DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600031 31 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 e fortalecimento de redes criativas femininas. Como contrapartida social, serão produzidos cinco curtas documentais de até 10 minutos cada, filmados em territórios simbólicos do artesanato brasileiro, promovendo inclusão, diversidade e empoderamento feminino.As regiões e cidades contempladas são:Sudeste: Ouro Preto, Lima Duarte e Tiradentes (MG)Centro-Oeste: Chapada dos Veadeiros (GO)Nordeste: Caruaru (PE)Sul:Gramado (RS)Norte: Manaus (AM)A logística inclui transporte aéreo e terrestre da equipe e equipamentos, hospedagem, alimentação e deslocamentos locais em vans e ônibus entre gravações, entrevistas e exibições comunitárias. O projeto garante circulação nacional e acesso gratuito por meio de plataformas digitais (PDF, ePUB, YouTube e redes sociais) e sessões públicas de exibição nas localidades participantes.O e-book será o produto principal, com diagramação, design, revisão e versão acessível em áudio e texto alternativo. Os curtas documentais, como contrapartida social, ampliam o alcance das narrativas femininas e reforçam o papel da mulher na economia criativa, conectando cultura, território e pertencimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514819 - Sabores do Brasil CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14 Processo: 01400041990202552 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 429.610,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do livro 'Sabores do Brasil' (23 x 28 cm, tiragem de 3.000 exemplares) e audiolivro com audiodescrição , abordando gastronomia e cultura local de diferentes regiões brasileiras, com distribuição gratuita de 10% da tiragem para instituições públicas. Realização de 15 oficinas de culinária e cultura alimentar para 30 participantes cada, totalizando 450 alunos e 45 horas de atividades em escolas e instituições públicas ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514822 - COLEÇÃO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52 Processo: 01400041993202596 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 385.612,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Confeccionar e distribuir gratuitamente livros ilustrados, vídeos de animação e realizar exposições de forma lúdica a fim de incentivar o diálogo nas instituições de ensino sobre os temas abuso sexual infantil, depressão e suicídio, obesidade e uso consciente das redes sociais. O material será apresentado aos educadores dessas instituições por meio de um vídeo de como trabalhar esse material. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514824 - João Limite e a Missão do Equilíbrio - Literatura e Cultura para Todos UTIL PRO DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 60.222.143/0001-70 Processo: 01400041995202585 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.573,55 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Edição e distribuição gratuita do livro infantil João Limite e a Missão do Equilíbrio e realização de oficinas de contação de histórias, voltados à promoção da literatura infantil brasileira e valorização da cultura nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514825 - Publicação do livro "150 anos da Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina (1877- 2027)" 23.189.505 JULIO CESAR CANCELLIER DE OLIVO CNPJ/CPF: 23.189.505/0001-41 Processo: 01400041996202520 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 198.900,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro intitulado "150 anos da Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina (1877-2027)", em comemoração ao sesquicentenário da fundação da Colônia Azambuja, marco inicial da colonização italiana na região ocorrido em 28 de abril de 1877. A obra, organizada pelo jornalista Júlio Cesar Cancellier de Olivo, reúne artigos e pesquisas sobre o tema, com fotografias, documentos e mapas antigos das colônias de Azambuja, Grão-Pará e Nova Veneza. A obra reúne estudos que destacam o papel das mulheres na colonização, o legado artístico e cultural, os conflitos com os povos originários e a trajetória dos pioneiros italianos que contribuíram para o desenvolvimento do sul catarinense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514826 - MENTES EM REDE CAFE COM BYTES LTDA CNPJ/CPF: 61.926.644/0001-08 Processo: 01400041998202519 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 271.309,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mentes em Rede" propõe a produção de um livro que une tecnologia, comportamento e cultura digital, explorando as transformações sociais provocadas pelo mundo conectado e seus impactos sobre a atenção, a autonomia e as relações humanas. A obra promove uma reflexão crítica sobre o papel do indivíduo na era da informação e a construção de uma cidadania cibernética consciente, abordando temas como segurança digital, ética, identidade e responsabilidade social. Com linguagem acessível e enfoque educativo, o projeto contribui para o fortalecimento da cultura digital no Brasil, estimulando práticas de proteção, inclusão e convivência saudável no ambiente online. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514827 - Coleção Novas Vozes de Araxá - Publicação de Obras Literárias de Autores Regionais FUNDACAO CULTURAL ACIA CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05 Processo: 01400041999202563 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 553.964,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação de 10 obras literárias de novos escritores araxaenses, promovendo a difusão da literatura local e regional, a valorização de novos autores e o fortalecimento do ecossistema cultural do município. As obras contemplarão diferentes gêneros (poesia, conto, crônica e ensaio) e serão publicadas em formato impresso e digital acessível (PDF).O lançamento coletivo ocorrerá na sede da Fundação Cultural Acia, com ações formativas gratuitas e apresentação artística local (a definir à vespera do evento). Parte dos autores já foi definida (4 autores) e os demais serão selecionados durante a execução, por meio de curadoria pública formada por integrantes da FACIA e convidados da Academia Araxaense de Letras. Destes, 50% dos livros produzidos serão doados aos autores/responsáveis para venda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514828 - Árvores do Cotidiano ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43 Processo: 01400042000202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 993.300,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta cultural "Árvores do Cotidiano" prevê a publicação de um livro que celebra as árvores brasileiras em meio ao desenvolvimento urbano. Através das fotografias de Araquem Alcantara, destaca-se a beleza e resistência das árvores em ruas e fazendas, revelando-as como patrimônios vivos. O projeto convida à reflexão sobre seu papel na memória coletiva e na convivência harmoniosa entre humanidade e natureza. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514843 - Biblioteca do Futuro: A Escola Rotary de Petrópolis Conectando Crianças à Cultura ROTARY CLUBE DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 31.167.158/0001-84 Processo: 01400042019202540 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 190.338,72 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca do Futuro: A Escola Rotary de Petrópolis Conectando Crianças à Cultura e ao Conhecimento propõe a modernização completa da biblioteca da Escola Municipal Rotary, transformando-a em um espaço cultural e educacional interativo. A iniciativa contempla a aquisição de óculos de realidade virtual , tablets, a criação de uma ludoteca com jogos de tabuleiro educativos, e a reforma arquitetônica do ambiente, com novo mobiliário modular, iluminação e infraestrutura digital. Complementarmente, prevê-se capacitação da equipe escolar e ações de divulgação comunitária, integrando tecnologia, leitura e cultura em experiências imersivas que promovem inclusão digital, criatividade e acesso democrático ao conhecimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514871 - Coletânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARRETO BERNI CNPJ/CPF: .143.355-* Processo: 01400042060202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 198.293,81 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação da coletânea de literatura dramática "Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania" (160 páginas, 4.000 exemplares), resgatando mitos afro-brasileiros (Oxóssi e Yemanjá) e folclóricos (A Caipora e Lágrimas de Potira). O projeto utiliza o imaginário popular como ferramenta de educação, fazendo uma ponte com temas sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa inclui lançamento gratuito e ampla distribuição de exemplares na rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514874 - Universo em Quadrinhos - A Arte de Pensar com Humor CARLOS HENRIQUE RUAS BON CNPJ/CPF: .826.107- Processo: 01400042064202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 269.606,70 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto O Universo em Quadrinhos - A Arte de Pensar com Humor promove o acesso à leitura e à cultura científica por meio da arte dos quadrinhos. Idealizado por Carlos Ruas, o projeto prevê a reedição, impressão e doação gratuita de seis mil exemplares dos livros De Onde Viemos? e Amigos da Ciência, distribuídos a escolas e bibliotecas públicas em todo o país.Além da difusão editorial, a iniciativa oferece formação gratuita certificada, com quinze oficinas presenciais (30h) e um curso online (10h), totalizando 40 horas de capacitação cultural.O curso, gravado e acessível com Libras, legendas e audiodescrição, e as oficinas em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói visam fortalecer a leitura, o pensamento crítico e a valorização da HQ como linguagem artística e educativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514878 - PROJETO CORDEL E REPENTE NA 28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77 Processo: 01400042070202551 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.265.578,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Espaço Cordel e Repente na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo (feira de livros) que acontecerá de 4 a 13 de setembro de 2026 no Distrito Anhembi, em São Paulo, com apresentações culturais e literárias, e contrapartidas sociais pós- Bienal no Ceará. O evento é uma oportunidade para leitores encontrarem autores, editoras e explorarem uma vasta gama de livros em um espaço que celebra a cultura e a paixão pela leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514879 - FEIRA DO LIVRO DA FURG 2025 EDNEI GILBERTO PRIMEL CNPJ/CPF: .685.590- Processo: 01400042071202504 Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 313.467,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 50ª Feira do Livro da FURG, maior evento literário do extremo sul do Rio Grande do Sul, tem por principal objetivo contribuir para o desenvolvimento cultural e literário da região. Promove o acesso ao livro, a mediação de leitura e a formação de leitores. Possui apresentações culturais diversas: encontro com autores, lançamento de livros, espaço gastronômico, livreiros, feira de artesanatos e atividades para infâncias. A Feira ra do Livro da FURG tem como foco principal o acesso aos direitos culturais, e esta comprometida com a democratização da cultura, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural e economico do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514883 - Histórias em Harmonia SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 00.686.694/0001-62 Processo: 01400042076202529 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 861.062,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Histórias em Harmonia tem como proposta a realização de oficinas culturais que integram musicalização, dramaturgia e Literatura Brasileira como ferramentas educacionais complementares ao Plano Político Pedagógico desenvolvido em sala de aula. Com foco no incentivo à leitura de crianças do Ensino Fundamental, o projeto utiliza a literatura nacional como ponto de partida para atividades criativas como leituras dramatizadas, encenações teatrais, composição literária e musical, além de vivências com instrumentos musicais. As oficinas serão oferecidas gratuitamente para crianças de escolas públicas e comunidades em situação de vulnerabilidade social, público-alvo do projeto, promovendo acesso à cultura, o desenvolvimento do saber sensível e das expressões individuais, além de estimular a socialização e a prática coletiva de ações cidadãs.O Histórias em Harmonia também prevê a produção de um minidocumentário, e a gravação das músicas criadas durante as oficinas.