DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao longo de quatro dias de atividades, o público poderá participar de mesas de debates, feira de livros com editoras e autores independentes, lançamentos de obras e apresentações artísticas, entre outras ações culturais.Com oito mesas temáticas, o tema desta edição será dedicado aos debates sobre o fazer artístico e a produção literária da Diáspora, tendo como ponto de partida a celebração dos 60 anos do Festival Mundial de Arte Negra (FMAN), realizado em 1966 em Dacar, no Senegal. O FMAN reuniu o que havia de mais expressivo e instigante na produção cultural e intelectual negra - do pop ao erudito, do militante ao entretenimento, da música ao teatro - e tornou-se uma das principais plataformas de valorização da arte produzida por pessoas negras, tanto no continente africano quanto na Diáspora. Além disso, o festival teve papel fundamental na difusão dos ideais pan-africanistas, que influenciaram diretamente os movimentos de independência africanos nas décadas de 1960 e 1970.Todas as atividades da FLUP serão gratuitas e contarão com intérprete de Libras, assegurando a acessibilidade e a inclusão do público.A programação será precedida pelo ciclo formativo "As Filhas das Filhas das Filhas", que ocorrerá ao longo de cerca de cinco meses, com seis dias de encontros dedicados a mapear, revelar e fortalecer a trajetória de uma geração de mulheres que estão reinventando o Brasil. O ciclo busca evidenciar como essas mulheres - majoritariamente negras - romperam o ciclo histórico de suas ancestrais, muitas das quais sustentaram famílias com o trabalho doméstico, e como a cultura foi determinante para transformar suas vidas.Importante destacar que o ciclo formativo que antecede esta edição da FLUP será realizado por meio de outros mecanismos de financiamento, de modo complementar e articulado às ações desta proposta, assegurando a continuidade e o fortalecimento das ações formativas e de valorização das vozes femininas negras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514886 - Zona de Dramaturgia MINKA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.245.962/0001-39 Processo: 01400042081202531 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 642.559,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Celebrando dez anos de trajetória do coletivo ¡Mercedes!, dedicado desde 2016 ao mapeamento e estudo de dramaturgias latinoamericanas contemporâneas, o projeto "Zona de Dramaturgia" promove uma chamada nacional para seleção de 10 dramaturgias brasileiras contemporâneas. As obras serão estudadas em 10 encontros formativos, online e abertos ao público, e publicadas nas versões impressa e digital, ambas distribuídas gratuitamente. O projeto também prevê um evento presencial em São Paulo, reunindo dramaturgos, autores, leitores e artistas da cena. As atividades da "Zona de Dramaturgia" incluem ações de acessibilidade e democratização.Com realização da Minka, uma produtora artística que desenvolve, produz e realiza projetos audiovisuais, culturais e formativos; e produzido pela ¡Mercedes!, o projeto Zona de Dramaturgia visa popularizar o acesso e o debate de obras dramatúrgicas, com a parceria da editora Efêmera na publicação e disponibilização das obras em formato físico e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514891 - Biblioteca de Alexandria INSTITUTO G10 FAVELAS CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99 Processo: 01400042086202564 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.047.425,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca de Alexandria propõe a implantação de três bibliotecas comunitárias em territórios periféricos, com acesso gratuito, acervo literário diversificado e programação cultural contínua, incluindo oficinas, mediação de leitura e clubes do livro, promovendo o direito à leitura e à formação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514902 - Convergências Periféricas: Bibliodiversidade e Território INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO CNPJ/CPF: 15.222.471/0001-11 Processo: 01400042106202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.261.990,95 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de nove encontros literários e culturais em Espaços Comunitários Culturais Periféricos de São Paulo, envolvendo estudantes de escolas públicas e Centros para Crianças e Adolescentes (CCA). As atividades reúnem rodas de conversa com escritores, poetas e educadores, além de saraus, slams e apresentações artísticas, conectando diferentes formas de expressão literária e oral. Cada encontro será transmitido ao vivo e contará com registro audiovisual para difusão gratuita. A iniciativa busca valorizar a bibliodiversidade brasileira, promovendo o acesso de jovens a espaços culturais de seus territórios e fortalecendo o diálogo entre educação popular, arte e literatura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514903 - Feira literária do Espirito Santo - FLIES 2026 ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES, ACLAPTCTC CNPJ/CPF: 30.725.599/0001-91 Processo: 01400042108202596 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 373.122,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira Literária do Espírito Santo - FLIES 2026 é um evento cultural e literário de cinco dias, realizado em Nova Almeida, Serra-ES, que promove diversidade artística e literária, primeira feira literária do municipio que possui a maior população do estado.. O evento oferece programação gratuita com palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, encontros com escritores, oficinas artísticas e recreativas para crianças, apresentações musicais, teatros, saraus, exposições de arte e concursos literários. Espera receber cerca de 4.000 visitantes, destacando autores locais e suas obras, inclusive com espaços acessíveis para pessoas com deficiência, incluindo livros em braile. A feira fomenta a cultura regional, a inclusão e o acesso à leitura, além de empregos gerados diretamente e indiretos. O evento contará com ampla infraestrutura e ações de divulgação externas para escolas e público geral, atraindo diversos segmentos culturais e sociais.Alcançar a valorização e difusão da cultura literária e artística regional, promovendo o acesso e o interesse pela leitura em um evento cultural de cinco dias aberto e gratuito no Espírito Santo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514904 - Dando a Letra na Rocinha PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA CNPJ/CPF: .977.097-* Processo: 01400042110202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 89.842,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um Clube de Leitura que acontecerá na sede do PECEP e da Rede Só Cria, na Rocinha, servindo como estratégia de estímulo à leitura e acesso ao conhecimento para jovens da Rocinha e do entorno. Serão 10 encontros do Clube de Leitura, além de 2 debates sobre acessibilidade e 2 palestras com convidados(as): contadores de histórias, escritoras(es), entre outros.Ressaltando esse caráter social da proposta, esse projeto também propõe a incorporar estudantes de outros pré-vestibulares da Região, criando a semente para fortificar essas parcerias. Busca, assim, enfatizar a criação de laços mais duradouros entre estas tecnologias sociais tão importantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514905 - LENTES DO MORRO MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400042111202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 514.998,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Lentes do Morro tem como objetivo promover a formação cultural e o estímulo à leitura crítica e criativa de jovens moradores de comunidades periféricas do Rio de Janeiro ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514906 - Reabertura e manutenção da Biblioteca Estação Leitura ELZA MARIA CHAGAS ASTOLFI CNPJ/CPF: .133.976- Processo: 01400042112202554 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 15.503,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Reabertura e manutenção do funcionamento da biblioteca Estação Leitura localizada na Estação Central do metrô de Belo Horizonte para disponibilização e acesso ao acervo de livros para empréstimo domiciliar e atividades de incentivo a leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514908 - Ler e Saber DEVICTOR PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.033.667/0001-30 Processo: 01400042117202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 115.687,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ler e Saber visa proporcionar acesso à leitura, à literatura e à diversidade cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oficinas educativas e culturais que estimulem o gosto pela leitura, ampliem o repertório cultural e fortaleçam os laços comunitários.Serão realizadas duas oficinas presenciais, com duração total de 3 meses, em escolas da rede pública de ensino, atendendo 150 alunos. As temáticas abordadas serão: Contação de Histórias, Exploração de Gêneros Literários, Escrita Criativa, Análise de Personagens e Jogos Literários. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514910 - FLIC - Festa Literária Infantil de Caratinga BELKISS PERPETUO PEREIRA CHAVES CNPJ/CPF: .155.516- Processo: 01400042119202576 Cidade: Caratinga - MG; Valor Aprovado: R$ 199.841,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Literária de Caratinga (FLIC) é uma iniciativa cultural vital para reverter o baixo índice de leitura na região, promovendo acesso direto e gratuito ao universo literário, com atividades culturais e a presença de autores nacionais e regionais, o projeto irá estimular a formação de leitores em todas as redes de ensino. Este evento acessível e de alta qualidade garante inclusão social e, simultaneamente, fomenta a economia criativa local (livrarias, artesãos), além de valorizar o patrimônio cultural e o desenvolvimento socioeducacional sustentável de Caratinga. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514913 - FESLIT- FESTA LITERÁRIA DAS CIDADES HISTÓRICAS C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400042122202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 773.678,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Literária das Cidades Históricas _ FESLIT é um projeto itinerante e gratuito que promove a literatura em três cidades históricas de Minas Gerais: Ouro Preto, Congonhas, São João del-Rei. Com três dias de programação em cada cidade no segundo semestre de 2026, o evento reúne autores e leitores em palestras, bate-papos e lançamentos de livros. Ao ocupar espaços simbólicos do patrimônio mineiro, a FESLIT conecta memória e criação literária contemporânea, valorizando a literatura como instrumento de preservação e ressignificação da identidade local. A programação inclui o "Dia dos Talentos Locais", com destaque para escritores das cidades, e o "Dia do Troca-Troca", que incentiva a troca de livros entre o público. Também haverá slams de poesia, performances e atividades de oralidade, reforçando a literatura como espaço de convivência, escuta e expressão artística, entrelaçando o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514914 - O poder literário que transforma vidas em Itapecuru Mirim - Ma RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO CNPJ/CPF: *.146.363- Processo: 01400042123202534 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Valor Aprovado: R$ 277.843,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O curso "O Poder Literário que Transforma Vidas" visa capacitar 50 participantes, preferencialmente jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social em Itapecuru Mirim _ MA. Com duração de 6 meses, o curso oferecerá uma formação completa em literatura, abordando temas como história literária, técnicas de escrita criativa, valorização da cultura local e regional, e processos de publicação e marketing literário. Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de produzir seus próprios textos, com foco na expressão pessoal e identidade cultural. Ao final, o curso será encerrado com uma noite de autógrafos, onde os participantes poderão apresentar suas obras, promovendo a integração da comunidade e o reconhecimento da produção literária local.