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Diário Oficial da União · 16/12/2025 · pág. 33

DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600033 33 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514714 - Portal - Orquestra Sinfônica do Paraná II INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Processo: 01400041872202544 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 328.704,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tendo em vista os 10 anos do Instituto de Apoio à Orquestra Sinfônica do Paraná, e um ano após a efeméride de 40 anos da OSP, o projeto visa a ampliação do PORTAL ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ, iniciado em 2025, que é uma plataforma online sobre música erudita (coral e instrumental) que permite a pesquisa do acervo da Sinfônica (fotos, vídeos e documentos). Para isso, o projeto prevê a produção de novos conteúdos para alimentá-lo, como uma série de conteúdos em vídeo sobre a história do Instituto. É previsto, ainda, um concerto de lançamento do Portal, aberto ao público geral. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514820 - Exposição de Longa Duração - Museu da Água de Lindóia - SP FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Processo: 01400041991202505 Cidade: Jaguariúna - SP; Valor Aprovado: R$ 1.068.166,44 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a concepção e implantação da Exposição de Longa Duração do futuro Museu da Água de Lindóia_SP, integrando o processo de criação da instituição museológica. Envolve pesquisa curatorial, desenvolvimento de narrativa expositiva, produção expográfica, conteúdos educativos e acessíveis, montagem e comunicação visual da mostra permanente. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514821 - Luz sobre o Silêncio - Memórias Orais de Justiça e Democracia INSTITUTO MEMORIA, LEGALIDADE E JUSTICA CNPJ/CPF: 53.271.598/0001-10 Processo: 01400041992202541 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 582.120,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de instalação expositiva imersiva, em Curitiba/PR, com acervo digital acessível a partir de 13 entrevistas originais que registram memórias orais sobre o período da Operação Lava Jato. A proposta articula curadoria, edição de áudio/visual e museografia para promover experiência de escuta pública e reflexão sobre justiça, imprensa e democracia, com acesso gratuito, Libras, legendas e audiodescrição. Caráter histórico- documental, educativo e não partidário. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514823 - Museu Brasileira da Suinocultura - 1ª etapa ASSOCIACAO DO MUSEU BRASILEIRO DA SUINOCULTURA CNPJ/CPF: 63.121.987/0001-12 Processo: 01400041994202531 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 199.078,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação do Museu Brasileiro da Suinocultura (MUBS), em Encantado (RS), iniciativa inédita no país e o segundo maior espaço do mundo dedicado à suinocultura. O MUBS nasce com o propósito de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e a identidade produtiva da suinocultura brasileira, setor que desempenha papel fundamental na formação econômica e social do país, especialmente na região Sul. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514830 - Entre Galos e Dragões: 65 Anos do MAUC e o Legado de Chico da Silva FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57 Processo: 01400042002202592 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 818.316,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará, MAUC/UFC, vai completar 65 anos consolidado como um dos mais importantes museus universitários do Brasil. Para celebrar esta data, propõe a restauração pública do painel "Homens Trabalhando", obra produzida pelos artistas que integraram a Escola do Pirambu.Em 1977, por ocasião do Salão de Abril, um grupo de artistas, liderados por Chico da Silva, produziu diante do público, a obra-performance intitulada " Homens Trabalhando". Entre os artistas constavam ainda Chica da Silva, Claudionor, Ivan de Assis, Garcia e Bab. A restauração proposta será realizada no formato de laboratório aberto, permitindo ao público o acompanhamento das intervenções e o diálogo entre restauradores, pesquisadores, demais profissionais envolvidos e os públicos do museu. Também compõe o escopo do projeto: uma exposição das obras de Chico da Silva pertencentes ao acervo do museu, um seminário voltado à discussão sobre arte coletiva, memória e preservação e a publicação de um catálogo com o registro deste projeto. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514840 - Preservação, Catalogação e abertura do acervo do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba 48.698.752 ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA CNPJ/CPF: 48.698.752/0001-02 Processo: 01400042016202514 Cidade: Caraguatatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 363.579,91 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a catalogação, restauração, reparo e manutenção do acervo do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, assegurando sua preservação e possibilitando sua abertura regular para visitação pública. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514880 - Restauração, Catalogação e Difusão do acervo do artista José Roberto Aguilar FERNANDA SARMENTO BARATA CNPJ/CPF: 09.398.966/0001-01 Processo: 01400042073202595 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 858.191,36 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação, organização e difusão do Acervo José Roberto Aguilar, por meio de tratamento arquivístico, higienização, catalogação e digitalização de obras e documentos. Inclui a criação de uma plataforma digital de acesso público, produção de um documentário curta metragem sobre a trajetória do artista e disponibilização de conteúdo educativo. A iniciativa garante a conservação do patrimônio cultural material e imaterial de um dos principais expoentes das artes visuais brasileiras, promovendo educação patrimonial, assegurando acesso irrestrito à pesquisa e fomentando novas leituras sobre sua obra. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514885 - RETRATOS DO TEMPO: DIGITALIZAÇÃO E SALVAGUARDA DO ACERVO HISTÓRICO DA SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA (1940-1970) SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA CNPJ/CPF: 31.840.663/0001-48 Processo: 01400042080202597 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 537.347,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RETRATOS DO TEMPO: DIGITALIZAÇÃO E SALVAGUARDA DO ACERVO HISTÓRICO DA SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA (1940-1970) é um projeto de digitalização e difusão de parte significativa do acervo da Sociedade Fluminense de Fotografia (SFF), dos anos 1940 a 1970, o que compreende cerca de 1000 imagens. Proposto pela própria Sociedade, o projeto prevê ainda a compra de duas mapotecas para melhor acomodação do acervo, a construção de um hotsite que democratize o acesso ao material digitalizado, a realização de uma exposição com parte do material digitalizado e um ciclo de formação. A SFF é um museu fluminense privado e sem fins lucrativos sediado no centro da cidade de Niterói, que tem se dedicado, desde 1949, a fomentar, difundir e zelar pela memória do fotoclubismo fluminense. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514887 - Preservação e Difusão do Acervo do Museu Angelo Spricigo FUNDACAO CULTURAL ANGELO SPRICIGO CNPJ/CPF: 58.515.217/0001-14 Processo: 01400042082202586 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 896.960,12 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto representa o conjunto de atividades culturais e técnicas da instituição, como a monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo (higienização, conservação preventiva, catalogação, digitalização e acondicionamento), elaboração e montagem de exposições temporárias itnerantes. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514888 - Patrimônio Musical Brasileiro - preservação e difusão da música dos séculos XVIII, XIX e XX ASSOCIACAO FILARMONICA DE VOLTA REDONDA CNPJ/CPF: 31.993.941/0001-05 Processo: 01400042083202521 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.996.476,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Patrimônio Musical Brasileiro _ preservação e difusão da música dos séculos XVIII, XIX e XX propõe a digitalização, edição crítica, gravação e difusão pública de obras musicais preservadas em dois importantes acervos nacionais: o Acervo Musical do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), que abriga as coleções Arquivo Público Mineiro, Campanha _ José Luiz Pompeu da Silva e Pitangui Joaquim Nunes de Carvalho; e o Acervo da Biblioteca Alberto Nepomuceno, da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que reúne manuscritos e impressos de compositores brasileiros dos séculos XIX e XX.O projeto realizará a digitalização integral dos documentos, a edição e revisão crítica de partituras selecionadas, e a gravação dessas obras pela Orquestra Filarmônica de Volta Redonda. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514889 - CINEMEMÓRIA VLADIMIR CARVALHO - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO AC E R V O INSTITUTO SOMA CIDADANIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 32.764.849/0001-28 Processo: 01400042084202575 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.494.504,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a preservação, organização e difusão do acervo Cinememória Vladimir Carvalho, reunido ao longo de mais de cinco décadas de atuação do cineasta. Serão realizadas ações de inventário, acondicionamento técnico, catalogação, digitalização e exposição pública do acervo. A iniciativa inclui a adaptação da Casa da América Latina (CAL/UnB) para exposição permanente, criação de portal digital bilíngue e acessível, oficinas formativas, visitas mediadas e evento de lançamento, promovendo ampla democratização do acesso e integração às políticas de memória, patrimônio e educação cultural do Brasil. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514890 - Manutenção do Acervo do Museu do Diamante ASSOCIACAO BENEFICENTE DO ROTARY CLUB DE BOCAIUVA - LESTE CNPJ/CPF: 19.539.546/0001-43 Processo: 01400042085202510 Cidade: Bocaiúva - MG; Valor Aprovado: R$ 831.208,59 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o restauro especializado e a renovação expográfica de quatro bens culturais emblemáticos do Museu do Diamante - liteira do século XVIII, pano de boca teatral, Livro de Registro da Casa de Administração Geral dos Diamantes e escultura sacra de São João Nepomuceno -, garantindo sua preservação física e valorização histórica. A iniciativa inclui nova expografia com condições ideais de conservação, recursos permanentes de acessibilidade (Libras, audiodescrição, leitura fácil e materiais táteis) e ações educativas gratuitas para escolas públicas e comunidade local. Alinhado ao Art. 18 da Lei Rouanet, o projeto reforça a função social do museu, promove a democratização do acesso ao patrimônio e fortalece a memória da mineração diamantífera em Diamantina, cidade tombada pelo IPHAN e reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514892 - DIGITALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACERVO DE DARCY RIBEIRO E DE BERTA GLEIZER RIBEIRO FUNDACAO DARCY RIBEIRO CNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79 Processo: 01400042087202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.290.754,04 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Fundação Darcy Ribeiro - Fundar, instituição cultural e educacional, se propõe a realizar a digitalização integral e disponibilização para pesquisa online no acervo documental de Darcy Ribeiro e da antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, composto por arquivos textuais, iconográficos, sonoros e audiovisuais, com o objetivo conjunto da preservação e da democratização do acesso a documentos acumulados durante mais de 50 anos de atividades profissionais daqueles intelectuais e que refletem muito da história recente do Brasil e da América Latina.O acervo, reconhecido pelo Conselho Nacional de Arquivos _ Conarq como de interesse público e social desde 2009, é mantido no Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília - UnB, e retrata com fidedignidade a profícua atuação de Darcy Ribeiro como um personagem da história brasileira que transitou entre diversos papéis sociais, conseguindo conjugar, como poucos, as facetas de intelectual, político, educador e escritor. O arquivo deixado por Berta Gleizer Ribeiro, além de complementar ao arquivo do marido, constitui valioso testemunho etnográfico, artístico e cultural brasileiros. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514893 - Mostra Multicultural "Os Caminhos da Loucura na cidade do Rio de Janeiro: de Pinel ao Tá Pirando, Pirado, Pirou" FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042088202553 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 851.207,50