DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600034 34 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tendo como mote o Bicentenário de falecimento de Philippe Pinel (1745-1826), fundador das bases da moderna psiquiatria, o projeto realizará uma Mostra Multicultural no território da Praia Vermelha, local de origem da história da psiquiatria brasileira, para promover o debate sobre a loucura. A mostra contará com a exposição Caminhos da Loucura na cidade do Rio de Janeiro: De Pinel ao Tá Pirando, Pirado, Pirou , de 4 meses de duração na Casa da Ciência da UFRJ. O projeto prevê também as seguintes ações secundárias: Mostra de Cinema Estamira, a Mostra Literária Lima Barreto e o Festival de Música Tá Pirando, Pirado, Pirou. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514894 - Exposição Circo Negro e Benjamim de Oliveira MARIELE CRISTINA CONCEICAO CNPJ/CPF: .445.016-* Processo: 01400042089202506 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 281.481,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Exposic–a~o Circo Negro e Benjamim de Oliveira: do Se´culo XIX aos Dias Atuais propo~e apresentar a trajeto´ria do primeiro palhac–o negro do Brasil e sua relevãncia para a cultura circense e teatral. O projeto resulta de pesquisa em andamento desde 2019 e e´ fruto do mestrado elaborado na linha de Educac–a~o e Museus da UFMG. A proponente realizou a transcric–a~o de obras raras e ac–o~es arti´sticas relacionadas ao circo negro com apoio de outros editais da Fundac–a~o Municipal de Cultura de Belo Horizonte. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514895 - Espaço Cultural Manoel Caravela: exposição Contos de Terra-Mar ASSOCIACAO DE PROTECAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CABO DE SAO ROQUE CNPJ/CPF: 26.092.697/0001-61 Processo: 01400042090202522 Cidade: Maxaranguape - RN; Valor Aprovado: R$ 694.008,09 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Espaço Cultural Manoel Caravela: exposição Contos de Terra-Mar propõe a realização da exposição Contos de Terra-Mar na APC Cabo de São Roque, em Maxaranguape/RN. A iniciativa consiste na montagem da exposição em caráter permanente, convergindo duas temáticas de grande relevância para o Rio Grande do Norte: a valorização das manifestações culturais das comunidades de pesca artesanal e a conservação das tartarugas marinhas. Com salas imersivas, acervo tátil, instalações sonoras e coautoria de pescadores locais no acervo, Contos de Terra-Mar inaugura as atividades do Espaço Cultural Manoel Caravela e dá o primeiro passo para consolidar o equipamento enquanto expoente da arte sustentável e espaço de salvaguarda e difusão da cultura tradicional pesqueira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514896 - Do Campo à Mesa | Exposição do Agronegócio Brasileiro no Museu da PUCRS URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66 Processo: 01400042091202577 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.358.310,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: > RESUMO:A exposição Do Campo à Mesa | Exposição do Agronegócio Brasileiro propõe uma imersão científica e cultural no universo do agronegócio, apresentando suas transformações históricas, tecnológicas e sustentáveis. Realizada no Museu de Ciências da PUCRS, a mostra busca traduzir, de forma interativa e educativa, a trajetória que conecta o campo à mesa do brasileiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514897 - Combustão que Move | Exposição de Biocombustíveis no Museu da PUCRS URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66 Processo: 01400042092202511 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.236.100,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: > RESUMO:Combustão que Move - Exposição de Biocombustíveis propõe uma imersão científica e cultural sobre as novas matrizes energéticas, explorando os processos, impactos e inovações que envolvem os biocombustíveis, em um espaço interativo e educativo dentro do Espaço de Exposição do Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514898 - Reabertura da Exposição Cultura Popular Tradicional no Museu de Arte da UFC FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57 Processo: 01400042095202555 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.303.111,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de Reabertura da Exposição de Cultura Popular Tradicional visa renovar, revisitar e repensar a sala de longa duração destinada à preservação, à pesquisa e à divulgação do acervo de cultura popular sob guarda do Museu de Arte e da Universidade Federal do Ceará. A iniciativa visa ampliar o acervo de cultura popular com a presença de novas obras produzidas por mestres da cultura cearense que estão em atividade, assim como trazê-los ao Museu e à Universidade para momentos formativos com a comunidade interna e com a sociedade. Neste reabrir da sala, pretende-se ainda a elaboração de catálogos sobre o acervo de xilogravura e esculturas populares, assim como a formação continuada com seminário e oficinas com os mestres da cultura cearense. O projeto contará com a participação de estudantes, servidores docentes e técnicos-administrativos, pesquisadores externos e em especial, com a participação dos detentores dos saberes tradicionais, os mestres da cultura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514899 - Mercado da Capixaba 100 Anos - Memória, Inovação e Música INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP CNPJ/CPF: 13.761.170/0001-30 Processo: 01400042096202508 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.075.597,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Celebração do centenário do Mercado da Capixaba (1926_2026), com levantamento histórico, exposição fotográfica e de artesanato, produção de vídeos curtos e experiências em realidade virtual. O projeto inclui a adequação estrutural do pátio central para maior conforto do público e encerra com programação musical acessível, reunindo artistas locais e atração nacional. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural, fomenta o turismo e amplia o acesso democrático à cultura em Vitóri a / ES . ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 2514944 - Amplia Eli ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39 Processo: 01400042159202518 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 1.202.850,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto "Amplia Eli" visa a ampliação do Centro Cultural Eliziário Rangel (CCER), localizado em São Diogo, Serra - ES bem como a adapatação física da atual estrutura para garantir a acessbilidade da instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514690 - MOTOSHOW EXPERIENCE ELEMENT LOCACAO, EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 38.427.475/0001-31 Processo: 01400041845202571 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 3.220.359,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O MotoShow Experience 2026 é um festival cultural que une a tradição do motociclismo de estrada e a força do rock nacional em um mesmo espaço. O evento será realizado em Goiânia, e celebra a volta do MotoGP ao Brasil após mais de duas décadas, promovendo um encontro entre estilo de vida, música e experiências imersivas. A programação inclui shows de grandes nomes do rock e pop rock nacional, exposição de motocicletas clássicas e modelos icônicos, simuladores de pilotagem, feira temática com marcas do setor, talks e rodas de conversa, além de espaços gastronômicos e de convivência. Voltado a um público diverso, o projeto valoriza a cultura motociclista como manifestação cultural e difunde a música brasileira em um ambiente de integração, lazer e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514842 - Festa Raiar da Liberdade INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18 Processo: 01400042018202503 Cidade: Marataízes - ES; Valor Aprovado: R$ 820.686,73 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 139ª edição da tradicional festa Raiar da Liberdade, nos quilombos Vargem Alegre e Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo), com o objetivo de reunir diversos grupos de patrimônio imaterial do sul do estado para apresentações dos folguedos, promover um fórum de discussões sobre cultura e patrimônio e ofertar uma formação sobre cidadania e saberes ancestrais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514691 - 25ª edição do Festival do Escargot e Frutos do Mar TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400041846202516 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.464.122,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Escargot e Frutos do Mar é um evento multicultural que celebra a gastronomia, a música, o esporte e as expressões artísticas do litoral cearense. Realizado anualmente na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante _ CE, o festival chega à sua 25ª edição em 2026, consolidando-se como um dos maiores encontros gastronômicos, culturais e esportivos do Nordeste.A proposta prevê três dias de programação gratuita, reunindo shows musicais, apresentações culturais, oficinas, feira de artesanato, atividades esportivas, concurso gastronômico e ações de economia criativa. O evento fomenta o turismo, a cultura e o desenvolvimento sustentável local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando os saberes e sabores da Taíba.Com acesso livre e estrutura completa de palcos, áreas esportivas, feira de gastronomia e segurança, o festival beneficia centenas de artistas, empreendedores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, do esporte e do turismo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514738 - Pará de todos os passos da cultura popular WANDER MAC IVER KING BECKMAN CNPJ/CPF: .109.142-* Processo: 01400041899202537 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 134.085,10 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de apresentações com múltiplas linguagens e expressões das culturas afro-brasileiras do norte do Brasil.Desafio Experimental Competitivo de Capoeira, incentivando o surgimento de novos talentos no cenário nacional e com a valorização com bolsas de incentivo. Ciclo de oficinas continuadas que reunirá profissionais de renome internacional e mestres da cultura popular do nosso estado, promovendo a troca de saberes, a valorização das tradições e a salvaguarda dos conhecimentos ancestrais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514742 - Festival SESI de Arte e Inclusão SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.810.480/0026-00 Processo: 01400041904202510 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 240.332,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival SESI de Arte e Inclusão é um evento formativo e artístico gratuito voltado para educadores da rede pública e privada, com o objetivo de promover práticas pedagógicas inclusivas por meio da arte. Realizado em dois dias no Centro Cultural SESI Jardim da Penha, o festival contará com oficinas multidisciplinares, palestras, apresentações artísticas acessíveis e espaços de troca de experiências entre educadores, artistas e especialistas. A proposta busca fortalecer o papel da arte como ferramenta de transformação social, valorizando a diversidade e os direitos humanos. Todas as atividades serão acessíveis, com Libras, audiodescrição e espaços adaptados, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura e à formação artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514770 - HIP-HOP SEM FRONTEIRAS NO MARIETA INSTITUTO SOCIAL MARIETA CNPJ/CPF: 62.201.746/0001-10 Processo: 01400041934202518 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 700.836,84 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Hip-Hop Sem Fronteiras é um projeto cultural estruturado desde 2017, com base de atuação na Vila União e na Ocupação Guarani Kaiowá, região da Ressaca _ Contagem/MG. Desde sua criação, tornou-se referência local de resistência cultural, protagonismo feminino e valorização das expressões urbanas.Em 2025, o projeto se fortalece em parceria com o Instituto Social Marieta, buscando ampliar seu alcance e impacto. Juntos, propõem uma ação integrada de inclusão social e cultural por meio da arte e do empoderamento feminino, oferecendo oficinas gratuitas de corte e costura, customização de roupas, tranças afro-brasileiras, artesanato, caligrafia, pintura, dança hip-hop, grafite e rima, além de atividades culturais para as crianças - filhos das participantes.A iniciativa culmina em uma Mostra Cultural aberta e gratuita, com desfiles, exposições e apresentações artísticas, consolidando o hip-hop como movimento de expressão, cidadania e transformação social nas periferias.