DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta inclui uma mostra pedagógica resultante dos processos desenvolvidos ao longo do período. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514783 - Ritmos do Brasil - Entre a Dança e a Ginga ASSOCIACAO SANTO DIAS CNPJ/CPF: 01.910.998/0001-24 Processo: 01400041947202597 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de balé e capoeira e a criação de espetáculo cênico que integra essas linguagens, resultando em apresentação pública e registro audiovisual para difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514841 - Tambor na Mata na Amazônia Negra Quilombola FUNDACAO RADIO E TV QUILOMBO RAMPA CNPJ/CPF: 49.609.338/0001-34 Processo: 01400042017202551 Cidade: Vargem Grande - MA; Valor Aprovado: R$ 275.244,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Fortalecer a atuação da juventude quilombola articulando comunicação ancestral e cultura afro-brasileira na Amazônia negra, tendo como foco a manifestação cultural afro-brasileira socioambiental do Tambor na Mata, que foi criada e ocorre no Território quilombola Rampa (MA). PORTARIA SEFIC/MINC Nº 833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246944 - Rebenta! - O Festival do Carnaval URUTU PRODUCOES KALM CIA LTDA CNPJ/CPF: 54.607.644/0001-71 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244783 - CORAL VOZES DA VIDA L C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 725.645,14 Valor total atual: R$ 1.265.164,49 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234397 - Plano Anual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra Jovem , publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano Plurianual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra Jovem. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL , publicado na portaria nº 0737/24 de 09/10/2024, no D.O.U. de 10/10/2024. Onde se lê: A exposição José Antônio da Silva _ Um Pintor do Brasil reúne uma seleção desessenta e duas obras em óleo sobre tela, que traçam e percorrem a vivência de um homem oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, desde o seu convívio na aldeia, a sua relação com as cenas religiosas e os seus estudos denatureza- morta e paisagens. A mostra é organizada em parceria com o Museu de Grenoble na França e a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, no âmbito da Temporada Brasil França 2025. Leia-se: A exposição José Antônio da Silva - Um Pintor do Brasil apresenta uma seleção de 62 obras em óleo sobre tela, que percorrem a trajetória de um artista oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, retratando seu convívio na aldeia, a relação com cenas religiosas e seus estudos de natureza-morta e paisagens. A mostra é organizada em parceria com a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, e o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP), no âmbito da Temporada Brasil-França 2025. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES CNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 223633 - São Paulo: 470 anos OBRA EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 237033 - Primeiros Acordes do Clube da Esquina CRISTIANO QUINTINO GOMES CNPJ/CPF: .827.736-* Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247949 - Bicicloteca da Proteção VISAO MUNDIAL CNPJ/CPF: 18.732.628/0003-09 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . RENATO VIEIRA DE LIMA 141.XXX.XXX-10 Artes Cênicas .Apresentação ou Performance de Teatro; . .Performance de Circo, Clown e Ilusionismo . .Ópera; . .Mímica . .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento . .Desfile de escola de samba . .Desfiles festivos de caráter musical e cênico . .Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong . . .Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) . Artes Visuais .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento . . .Exposição Cultural / Artística . . . .Patrimônio Cultural .Gastronomia de valor cultural