DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600139 139 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Código: 750.269 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634625/2025. Interessado: ROGELIO ERNESTO ROJAS ZAMBRANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 750.170 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634557/2025. Interessado: AZARELA JAZMIN CORONEL GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 750.135 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634526/2025. Interessado: CARLINE GERMAIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445, de 2017; Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III e V do Decreto nº 9.199, de 2017. Código: 750.109 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0634500/2025 Interessado: TRINITA IRILAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 70, § único da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 e 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o/a requerente não possui a naturalização provisória. Código: 749.964 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634366/2025. Interessado: JOAO BAPTISTA KASESE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.948 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634353/2025. Interessada: FERYAL ALBITAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.912 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634324/2025. Interessado: CHRIS KIAKUMBUTA BEYA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.821 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634251/2025. Interessada: TABITHA PHILISTIN DESTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.806 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634237/2025. Interessada: MARIA GABRIELLA L ANDRIANI MAROTTI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.805 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634236/2025. Interessado: LUCIA LEDEZMA RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.760 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0634197/2025 Interessado: MIGUEL ANGEL SUPPARO MARTINEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e dos arts. 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020. Código: 749.675 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634139/2025. Interessado: XIOMARA FELICIA SAROZA ESCALANTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 749.557 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634033/2025. Interessado: IVONNE REBECA RODRIGUEZ HENRIQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 § 2º, 234, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.556 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634032/2025. Interessado: MARIA KITOKO SIMPI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.526 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0634002/2025 Interessado: IAN ARCOS LOPEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 56 e Item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 749.520 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633996/2025 Interessado: TOBIAS MILES MAFFEI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70, parágrafo único da Lei nº 13.445, de 2017, e no art. 246 do Decreto nº 9.199, de 2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.506 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633987/2025. Interessado: MICHELET PROSPERE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, III, IV, 234, III, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.446 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633937/2025 Interessado: LORENZO CASTILLO RIMAYCUNA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 749.329 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633839/2025. Interessado: LUCIA ARANDA GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.126 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633676/2025. Interessado: MACJORDAN FAVOURITE KELLY EZINWA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, art. 7º, II, da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 749.021 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0633583/2025. Interessado: JOSAPHAT DESBAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que que já existe outro pedido em andamento em nome do requerente, número Cod: 746.996 prot:235881.0631790/2025.