DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 5,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 748.669 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633273/2025. Interessado: MARCOS JAIME DICKINSON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual do Estado de São Paulo, comprovantes de residência e não foi possível comprovar na diligência a residência do requerente. Código: 748.642 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633253/2025 Interessado: CRISTIAN VICTOR BARBOSA SILVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 748.641 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633252/2025. Interessado: WILLIAM PERALES MONTENEGRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, Parágrafo §2º do Decreto 9.199/2017, Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 748.503 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633116/2025. Interessado: MOISE CANGER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017. Código: 748.434 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633047/2025. Interessado: KESNEL ABRAHAM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 748.327 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632940/2025. Interessado: WILQUINCE GEFFRARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 748.254 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632867/2025. Interessado: MARIE CLEMENE PIERRE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I e Art. 5º e do Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 748.225 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0632838/2025 Interessado: MOUHAMADOU WADE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 221, 238, 239 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 5, 6 do Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 747.964 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632610/2025. Interessado: MARIE ALTAGRACE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do item Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.871 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632532/2025. Interessado: DIEGO ORESTES JIMENEZ MARTINEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 747.676 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0632347/2025 Interessado: MOHAMMED NAKLI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 238 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 747.443 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632160/2025. Interessado: OMAR CHOUBASSI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e II c/c Art. 66, Inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III c/c Art. 235, Inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8, 11, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.312 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632044/2025. Interessado: KELVIS ENRIQUE COLMENARES VICENT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.047 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631832/2025. Interessado: LEITHER EMIR CAMAUTA MARTINEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.036 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631822/2025. Interessado: YONARIS RODRIGUEZ SAMON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.021 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631813/2025. Interessado: JOSE GREGORIO DE JESUS MORA MARQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; e Art. 233, inciso II, e Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 746.942 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631736/2025. Interessado: JOANIE ELVOIR THELUSMOND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 746.604 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0631458/2025 Interessado: KETELOVE MARCENAT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art(s). 65, inciso da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3, 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que DMITRY CHZHEN, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é natural do UZBEQUISTÃO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.105123/2025-15 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ZEINAB SOBH, incluído na Portaria nº 5.891, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, é MONA AL ASSAAD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.105124/2025-60 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de JOUMANA SAMI TERMOS, incluído na Portaria nº 3.663, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, é SAMI TERMOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.105125/2025-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,