DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.917/2025-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°50558/2025 810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50971/2025 810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50972/2025 810.944/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51476/2025 810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025 810.946/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51598/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 366/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 421/2025 de 08/12/2025 - Processo nº: 810.917/2025 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAI B R O, BASALTO - Município(s): NOVA CANDELÁRIA/RS Registro de Extração n°: 427/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.944/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS Registro de Extração n°: 428/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.945/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS Registro de Extração n°: 430/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.946/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS Registro de Extração n°: 431/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.731/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PELOTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): P E LOT A S / R S Registro de Extração n°: 432/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.702/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CHUVISCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM FELICIANO/RS Registro de Extração n°: 433/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.496/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 367/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8305/2025-810.801/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 368/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1023/2025 - Processo nº: 810.507/2025 - Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, BA S A LT O - Município(s): VERA CRUZ/RS Registro de Licença n°: 1028/2025 - Processo nº: 810.601/2025 - Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA - Vencimento: 22/08/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 1029/2025 - Processo nº: 810.047/2022 - Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA - Vencimento: 21/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS Registro de Licença n°: 1021/2025 - Processo nº: 810.467/2025 - Titular: VILMAR BENETTI - Vencimento: 23/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS Registro de Licença n°: 1024/2025 - Processo nº: 810.823/2025 - Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS Registro de Licença n°: 1025/2025 - Processo nº: 810.413/2024 - Titular: MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. - Vencimento: 22/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GUAPORÉ/RS Registro de Licença n°: 1027/2025 - Processo nº: 810.906/2025 - Titular: M & S COMPANY LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): PARECI NOVO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 369/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- PORTARIA DE LAVRA: 454/2023- Cessionário:Empresa de Mineral Aqualeve Ltda- CNPJ 19.879.327/0001-03 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51462/2025 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51218/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°47087/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 370/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA- Decisão nº 572/2025 - FONTE SILVIANE. Processo ANM 27201.810277/2005-56. Concessionária: Mineração Arroio Bonito Ltda. CNPJ: 07.337.486/0001-05. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 11/01/2012. Local da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755-000 São José do Hortêncio RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,53 - Temperatura da água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,66 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 14,627 - Bicarbonato: 13,20 - Nitrato: 10,77 - Sódio: 4,546 - Potássio: 3,893 - Cloreto: 3,53 - Cálcio: 2,243 - Magnésio: 1,258 - Sulfato: 1,18 - Bário: 0,215 - Brometo: 0,06 - Estrôncio: 0,031 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 242/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 570 / 2025 - FONTE DOM GENTIL. Processo ANM 48401.810560/2009-25. Concessionária: Aqua Bella Distribuidora de Água Mineral Ltda. CNPJ: 12.475.288/0001-30. Portaria de lavra n.º 244 - DOU de 25/08/2016. Local da fonte: Rua Linha General Osório - 1001 - Capela Santo. CEP 95325-000. Vista Alegre do Prata. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,80 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 127,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,65 - Silício Total: 28,241 - Cálcio: 13,347 - Sódio: 7,021 - Nitrato: 4,94 - Magnésio: 3,024 - Potássio: 1,255 - Cloreto: 0,68 - Fosfato: 0,44 - Sulfato: 0,20 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,012. Boletim n.º 039/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA- Decisão nº 571 / 2025 - Processo ANM 27201.810479/2000-93. Concessionária: Bebidas Schuck Ltda. CNPJ: 03.177.494/0001-72. Portaria de Lavra Nº 30 - DOU 11/02/2004. FONTE CRISTAL. Local da fonte: Av. Leo Kraether 270 Country 96824-400 Santa Cruz do Sul RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da Água na Fonte: 20,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 189,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 162,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,42 - Sódio: 33,998 - Silício Total: 22,188 - Cálcio: 10,932 - Nitrato: 7,37 - Cloreto: 4,40 - Sulfato: 0,97 - Magnésio: 0,828 - Potássio: 0,194 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,023. Boletim nº 265/LAMIN/2024 de 06/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 371/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°50731/2025 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°50830/2025 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50920/2025 001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°51671/2025 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - Ofício N° 51502/2025 810.182/2012-IVO MORAES - Ofício N° 51581/2025 811.436/2011-NEIDE BENONI BORGES - Ofício N° 51515/2025 Fase de Licenciamento Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°49933/2025 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°48469/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino