DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°51440/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.049/2016-CERAMICA CARIJO LTDA 850.529/2017-W G PIMENTEL EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.482/2025-WALMIR DA SILVA GOMES 850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.634/2025 Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT Ofício nº: 51575/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.596/2025 Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA Ofício nº: 51775/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.596/2025 Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA Ofício nº: 51776/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°51551/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°51552/2025/COROUT- PA/AP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.013/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 314/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.343/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:T. P. GOUVEIA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.913.395/0001-62- Alvará n°4959/2025 850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°7652/2024 850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:BGOLD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.992/0001-35- Alvará n°9400/2010 850.204/2004-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°10405/2014 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8312/2025-850.608/2025-FRANKLIN BATISTA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 317/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.709/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2007 850.708/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2007 850.707/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 318/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°Ofício nº 30591/2025, nº 30595/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°30602/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 319/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8313/2025-850.611/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 803.180/2002 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): FLORIANO/PI Portaria de Lavra ANM nº: 496/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 803.022/2019 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): FLORIANO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 157/2025 de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.427/2023 - Titular: COOPERATIVA EXTRATIVA RIOGRANDENSE DE GEMAS - COOPERGEMAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, BERILO, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s): ALEXANDRIA/RN, TENENTE ANANIAS/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 365/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila- Tapes/RS 810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Granito-Guaíba/RS 810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Santa Maria/RS 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-Basalto-Santa Cruz do Sul/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°50237/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.880/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 49,52ha para 25,89ha-Basalto-Itaara/RS 810.524/2022-RAFAEL B. APOLO- Área de 386,60 para 49,42ha-Areia- Sapiranga/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.813/2017-MINERADORA ABAETÉS LTDA-ALVARÁ N°4794/2018 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.172/2018-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- ALVARÁ N°3485/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA -Alvará N°5686/2025 810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA -Alvará N°6580/16/08/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.049/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME 810.087/2013-MINERADORA RBM LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°50922/2025 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51134/2025 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51654/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 08/11/2029 810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 22/06/2027 810.013/2021-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/08/2030 810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/11/2029 810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 94/2017 - Vencimento em 16/12/2030 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA-OF. N°51381/2025 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA-OF. N°51384/2025 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°51558/2025 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°51560/2025 811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL-OF. N°51563/2025 811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°51579/2025 810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°51066/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51068/2025 810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51114/2025 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°51198/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51070/2025 810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51115/2025 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°51199/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025-60 dias