DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600159 159 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 349/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 158/2025 de 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.640/2018 - Titular: COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): DIAMANTINO/MT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.134/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.049/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51766/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.050/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51890/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.047/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51659/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N ° 5 1 3 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.255/2014-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-OF. N ° 5 1 4 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-QUARTZO Industrial; QUARTZO Gema; TANTALITA Artesanato mineral; TANTALITA Gema; TURMALINA Gema; AMETISTA Gema; CITRINO Gema; BERILO Gema; ÁGUA MARINHA Gema; ESPODUMÊNIO Industrial e ESPODUMÊNIO Gema;-Permissão de Lavra Garimpeira N°6, DOU de 04/05/2017 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 209/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8326/2025-840.320/2025-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8327/2025-840.324/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- 8329/2025-840.327/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- 8328/2025-840.325/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 210/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.156/2004-SIQUEIRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:SIQUEIRA MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 58.556.571/0001-97 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos contados a partir da averbação WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°44704/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO LTDA-OF. N°47447/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°44391/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 880.091/2024-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°48776/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.102/2025 Titular: ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA Ofício nº: 48192/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47693/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LT DA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 862/2025 - Processo nº: 880.084/2025 - Titular: DA MATA PARTICIPACOES LTDA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): IRANDUBA/AM EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8306/2025-880.082/2025-PEREIRA E VIDAL LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1101) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010-DNPM-CE - Vencimento em 04/05/2028 800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.789/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.129/2023-CERAMICA CARAUBAS LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 312/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1030/2025 - Processo nº: 850.374/2024 - Titular: JA CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 27/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAC U N DÁ / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 313/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 850.190/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.918/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 14/08/2028 850.036/2023-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 666/2023 - Vencimento em 10/12/2026 850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 27/03/2028 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 26/08/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA 851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA