DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 1.792, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, onde se lê: "da Divisão de Consultoria em Cobrança, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal", leia-se: da Divisão de Consultoria em Cobrança, da Coordenação de Consultoria e Orientação, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal. GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 128, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ROSÂNGELA CAVALCANTI NUTO para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.15, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 99, publicada em 4 de dezembro de 2024. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARLY TERESA RANGEL LICASSALI da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 16 de dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 322, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o art. 22 do Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025, e considerando o disposto na Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SECOM/PR nº 320, de 12 de dezembro de 2025, que designa os membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, publicada na Seção 2, da edição nº 238, do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, e o art. 22 do Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025 e, considerando o disposto na Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, instituído pela Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, conforme segue: I - Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que o cordenará. Titular: João Caldeira Brant Monteiro de Castro Suplente: Taís Ladeira de Medeiros II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Titular: Marco Antônio Konopacki Suplente: Daniel Filizzola Falcão Bezerra III - Ministério das Comunicações Titular 1: Wilson Diniz Wellisch Suplente 1: Roberto Ramos Collett Titular 2: Tawfic Awwad Junior Suplente 2: Gabriel Smidt Valderrama IV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Titular: Eleidimar Odília Isaque da Silva Suplente: Flaviana de Oliveira Azevedo V - Ministério da Cultura Titular: Cassius Antônio da Rosa Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga VI - Advocacia-Geral da União Titular: Jezihel Pena Lima Suplente: Andrea Karenina Isacksson D´Albuquerque VII - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Titular: Octavio Penna Pieranti Suplente: Vinícius Oliveira Caram Guimarães VIII - Empresa Brasil de Comunicação - EBC Titular: Andre Basbaum Suplente: Filipe Pena Malvar IX - Agência Nacional do Cinema - ANCINE Titular: Patrícia Barcelos Suplente: Leandro de Sousa Mendes X - Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal Titular: Érico Gonçalves da Silveira Suplente: Luciana Rodrigues Pereira XI - Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados Titular: Daniela Guerson André Suplente: Carlos Eduardo Neiva Melo XII - Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal Titular: Giselly Siqueira Suplente: Tatiana Cochlar Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades nos termos do Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025, e da Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Os membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0 aprovarão o regimento interno no prazo de 90 dias a contar da sua designação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R DANDARA MARIA BARBOSA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Educação Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 296, de 12 de novembro de 2025. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088630/2025-34, resolve: Exonerar, a pedido, RAFAEL DE ALMEIDA METZNER, matrícula SIAPE nº 1082890, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA (*)Republicação por constar incorreção na versão veiculada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, Edição nº 239, Seção 2, página 5. PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.977, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090646/2025-15, resolve: Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 1215592, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geralde Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude vacância da função e afastamento do substituto designado, no período da data de publicação desta portaria até 19 de dezembro de 2025. CLEBER OLIVEIRA SOARES SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 124, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão a ANTÔNIO HUMBERTO DA LUZ SOUZA, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada deste Ministério, IVONNE WAROL DA LUZ SOUZA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, falecida em 02/09/2025, e o que consta do Processo nº 21044.006772/2025-85. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA