DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700002 2 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA AGU Nº 700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004322/2025-81, resolve: D ES I G N A R EDUARDO MARTINS CAPELLARI, matrícula Siape nº 3412867, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015254), da Diretoria de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA AGU Nº 701, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004322/2025-81, resolve: D ES I G N A R MARIA OLIMPIA BOINA DE ABREU, matrícula Siape nº 3412492, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015374), da Diretoria de Análise e Acompanhamento Legislativo, da Secretaria de Atos Normativos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA AGU Nº 704, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004408/2025-12, resolve: D ES I G N A R ANA CAROLINA FUCK FULLANA, matrícula Siape nº 1764446, Assistente em Ciência e Tecnologia; e KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, matrícula Siape nº 2767908, Auditora Federal de Finanças e Controle, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.17 (210001), do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.168, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00190.110408/2025-65, resolve: DISPENSAR HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO, matrícula Siape nº 1553162, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de novembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve: DISPENSAR LEANDRO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.217, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve: D ES I G N A R LEANDRO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação- Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000278/2025-86, resolve: DISPENSAR SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da Divisão de Auditoria Administrativa e Financeira, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.233, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000278/2025-86, resolve: D ES I G N A R JARLISSON SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1311435, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da Divisão de Auditoria Administrativa e Financeira, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.174494/2025-71, resolve: D ES I G N A R MARIA CELIA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1101778, Técnica de Nível Médio, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015296), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.173599/2025-34, resolve: D ES I G N A R ALFREDO HENRIQUE CORREA DE PAULA, matrícula Siape nº 3412995, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.173599/2025-34, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALFREDO HENRIQUE CORREA DE PAULA, matrícula Siape nº 3412995, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria- Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA