DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700010 10 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059553-2) EDGARD DIAS NETO, Prec CP 96 1779180, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118205433-6) PAULO CÉSAR FERREIRA BISPO, Prec CP 96 1813609, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do Centro de Comunicações da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 3. EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624603-8) GENALDO SIMÕES MEDEIROS, Prec CP 96 1811769, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118249933-3) SÍDIO HUMBERTO DOS REIS SILVA, Prec CP 96 1710516, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118168103-0) BERNARDO COELHO LIMA, Prec CP 96 1801794, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CAP R/1 (Idt 036.772.673-4), LIRIO ADILIO SIMIONATO, Prec CP 96 193.372-0, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico no desenvolvimento de sistemas de rotinas e procedimentos padrões nas atividades relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.350.394-1), FÁBIO LINCOLN LEMOS LÔBO, Prec CP 96 201.232-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.350.394-1), FÁBIO LINCOLN LEMOS LÔBO, Prec CP 96 201.232-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Programa Setorial Sistema de Engenharia (PENSE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 030.997.234-7), FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR, Prec CP 96 201.509-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 030.997.234-7), FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR, Prec CP 96 201.509-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa e Doutrinária, na Assessoria 3 do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.258.893-7), LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO, Prec CP 96 201.831-5, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.258.893-7), LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO, Prec CP 96 201.831-5, na Diretoria de Obras Militares (DOM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Acompanhamento de Obras da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), da DOM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.675.663-9), ALEXANDRE CORDEIRO SANTOS, Prec CP 96 183.378-9, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.675.663-9), ALEXANDRE CORDEIRO SANTOS, Prec CP 96 183.378-9, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em atividades relativas ao Controle e Manutenção de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 269, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.842.534-5), EUSTÁQUIO RODRIGUES, Prec CP 96 197.440-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.842.534-5), EUSTÁQUIO RODRIGUES, Prec CP 96 197.440-1, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Suporte de Informática e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO, Prec CP 96 162.258-8, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO, Prec CP 96 162.258-8, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenhista técnico e operador de software de projetos arquitetônicos e de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.571.644-1), ANTÔNIO CEZAR ESCOBAR ZACARIAS, Prec CP 96 191.381-3, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.571.644-1), ANTÔNIO CEZAR ESCOBAR ZACARIAS, Prec CP 96 191.381-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor das Atividades da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.154.594-3), JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR, Prec CP 96 200.863-9, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.154.594-3), JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR, Prec CP 96 200.863-9, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Frotas e Material Classe VI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 343/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar o Contra-Almirante (FN) 86.4207.71 DIRLEI DONIZETTE CÔDO, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 344/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas a e b do art. 4° e alíneas a e b do art. 19 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Promover, a contar de 25 de dezembro de 2025: I - no Quadro de Oficiais da Armada: a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra, os Capitães de Fragata: 1. Por Merecimento: 96.0306.15 LUIZ HENRIQUE PARREIRA FONTES 99.0264.73 DOUGLAS LUIZ DA SILVA PEREIRA 07.1640.68 FÁBIO DE MELLO SANTOS 96.0306.23 LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA FILHO 99.0263.41 SERGIO DOS SANTOS SILVA 96.0297.65 ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO 96.0307.47 MARTIM BEZERRA DE MORAIS JÚNIOR 99.0264.81 FABIO BARBOSA LOUZA 96.0308.79 RAFAEL RANGEL SILVA 96.0303.13 GUSTAVO ALMEIDA MATOS DE CARVALHO 06.5201.03 LEANDRO FREITAS RIBEIRO 99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA 96.0299.43 BRUNO ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA 96.0300.71 DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI 96.0301.60 EDUARDO TAVARES SANTOS 99.0262.79 RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA 99.0266.01 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA QUIROGA 06.9641.84 BRUNO MACÊDO DE SOUZA 96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA 96.0304.29 JOÃO PAULO MARTINS DAS MERCÊS 99.0264.65 DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA 98.0188.84 GLAUCIO ALVARENGA COLMENERO LOPES 96.0298.46 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA