DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700009 9 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA 70-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 27 NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1069052- 85.2020.4.01.3400, da 22ª Vara Federal Cível da SJDF, que determinou a reforma do Autor, em caráter provisório, com proventos integrais correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00045/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 29 JUL 25 e o DIEx Simplificado nº 15501-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 18 SET 25, proferiu o seguinte despacho: REFORMAR com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na ativa, o SD HUGO VELLANI FERNANDES, Prec CP 35/1353697, Idt 010.104.377-6 EB, a contar de 29 JUL 25 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00045/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 29 JUL 25 e o DIEx Simplificado nº 15501-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, com fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO OESTE PORTARIA Nº 33-CMO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Cel R1 (011102194-5) MARCOS CÍCERO BARROS DA SLVA, Prec CP: 96-2013043, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (030598914-7) PAULO CÉSAR PASINI, Prec CP: 96-2013126, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (094282232-1) LEONARDO PFEIFER MACEDO, Prec CP: 96- 1702372, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (030890734-4) MARIENITO VENTURA, Prec CP: 96-2012615, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (020383994-9) WALLAME RAMALHO DA COSTA, Prec CP: 96- 1981695, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (019682033-6) WELINGTON SERAFIM DE JESUS, Prec CP: 96- 2016699, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (033485933-7) LUZARDO DORNELES BARRETO, Prec CP: 96- 1729243, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o Cap R1 (049894033-7) ILSON ALVES DE SOUZA JÚNIOR, Prec CP: 96- 1905397, do 18º GAC (Rondonópolis-MT), a partir de 31 DEZ 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o S Ten R1 (093755724-7) FERNANDO LOPES BORGES, Prec CP: 96- 2001634, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o S Ten R1 (019604543-9) ROGÉRIO PERES GUTTIERRES, Prec CP: 96- 2008308, do 3º B Av Ex (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o S Ten R1 (101077124-2) JAILSON GOMES DOS SANTOS, Prec CP: 96- 2000123, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o S Ten R1 (031794844-6) SÁVIO DE CONTI, Prec CP: 96-2000966, da CRO/9 (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o S Ten R1 (092604444-7) HEBER CABRAL DA SILVA, Prec CP: 96- 2014546, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 31 DEZ 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o 2º Sgt R1 (092560974-5) GEOLCI ARAÚJO DE ALMEIDA, Prec CP: 96- 1834647, do 18º B Trnp (Campo Grande-MS), a partir de 19 DEZ 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Cel R1 (011102194-5) MARCOS CÍCERO BARROS DA SLVA, Prec CP: 96- 2013043, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o Cel R1 (030598914-7) PAULO CÉSAR PASINI, Prec CP: 96-2013126, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Transporte Administrativo e OD Substituto", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o Cap R1 (030890734-4) MARIENITO VENTURA, Prec CP: 96-2012615, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Prefeitura Militar da Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o Cap R1 (020383994-9) WALLAME RAMALHO DA COSTA, Prec CP: 96-1981695, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do FUSEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o Cap R1 (019682033-6) WELINGTON SERAFIM DE JESUS, Prec CP: 96-2016699, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Almoxarifado", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o Cap Refm (019526483-3) MARCELO DIAS PINHEIRO, Prec CP: 96-2017937, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 26. o Cap R1 (019252133-4) JARDELINO PEREIRA CAETANO, Prec CP: 96-1811108, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor ao PMGu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 26. o S Ten R1 (093755724-7) FERNANDO LOPES BORGES, Prec CP: 96-2001634, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Ajudância Geral", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o S Ten R1 (019604543-9) ROGÉRIO PERES GUTTIERRES, Prec CP: 96-2008308, no 3º B Av Ex (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o S Ten R1 (101077124-2) JAILSON GOMES DOS SANTOS, Prec CP: 96-2000123, no Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Posto Médico da Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o S Ten R1 (031794844-6) SÁVIO DE CONTI, Prec CP: 96-2000966, na CRO/9 (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção Administrativa", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 26. o S Ten R1 (113874344-6) ANTONIO LUCIANO TOMÁS FERREIRA DA SILVA , Prec CP: 96-2057099, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Planejamento e Orçamento", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 26. o 2º Sgt R1 (031821824-5) LUIZ HEITOR JARDIM VIDAL , Prec CP: 96-2011682, na 3ª Bia (Três Lagoas-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do SERMILMOB", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 26. o 2º Sgt R1 (092606604-4) JAMIL FRANCISCO AQUINO , Prec CP: 96-1806934, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 26. Gen Div MARCELO ZANON HARNISCH COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 32 - E1 CMP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041996224-6) ANTÔNIO CARLOS DINIZ, Prec CP 96 2050706, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão e Conformidade da SFPC/OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112706724-5) ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA, Prec CP 96 1923390, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico do Pelotão Auxiliar do Centro de Instrução de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 2. EXONERAR E NOMEAR EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049761623-5) ANDRÉ ALEX DE SOUZA FRANCO, Prec CP 96 1957315, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036264-6) EÔNIO ALBÉRCIO COSTA RODRIGUES, Prec CP 96 1905876, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036204-2) DEUSIMAR COSTA DE LIMA, Prec CP 96 1940436, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067209033-9) MARCOS ANTONIO DE JESUS COSTA, Prec CP 96 1793850, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105193323-0) JOELSON NUNES OLIVEIRA, Prec CP 96 1886472, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049762163-1) MARCOS AUGUSTO QUINTANILHA, Prec CP 96 1771849, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059553-2) EDGARD DIAS NETO, Prec CP 96 1779180, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118205433-6) PAULO CÉSAR FERREIRA BISPO, Prec CP 96 1813609, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049761623-5) ANDRÉ ALEX DE SOUZA FRANCO, Prec CP 96 1957315, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista de Veteranos e Pensionistas da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036264-6) EÔNIO ALBÉRCIO COSTA RODRIGUES, Prec CP 96 1905876, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Turma de Análise de Pensão da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036204-2) DEUSIMAR COSTA DE LIMA, Prec CP 96 1940436, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Área de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067209033-9) MARCOS ANTONIO DE JESUS COSTA, Prec CP 96 1793850, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105193323-0) JOELSON NUNES OLIVEIRA, Prec CP 96 1886472, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049762163-1) MARCOS AUGUSTO QUINTANILHA, Prec CP 96 1771849, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;