DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por Antiguidade: 12.1336.39 ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ 95.0882.45 MAURÍCIO DOS SANTOS GUEDES AG 05.0363.05 ROGELIO MOZER MILLIOLI 04.0127.80 FELIPE DE PAULA DA SILVA 01.0395.21 VINICIUS GAUDENCIO DE FREITAS 07.3526.71 ELENILSON DIAS MOURA 97.1133.10 ANDRÉ DE LIMA SANTOS 06.0378.10 CLEBER MARINS COSTA 98.0371.37 FABIO MARCIO OLIVEIRA DE LIMA E SILVA 00.0168.29 GERSON DOS SANTOS 98.0222.70 VÍCTOR FERNANDES REGIS 02.1323.38 LEONARDO THEODORO HAUBRICK DE OLIVEIRA 05.0285.91 JOSÉ RENATO MENDES DE SOUZA 02.1743.08 TIAGO DE SOUSA DOS SANTOS 01.0619.09 MAXWELL FERNANDES BERNARDO DE OLIVEIRA 04.0228.91 WESLEY PACHECO DE SOUZA AG 05.0378.24 FABIO OLIVEIRA DA SILVA 06.0359.49 MARCIO DE SOUZA KOCK 10.1211.61 ERIKA BORGES FRANCO 97.1158.35 DOMINGOS FERNANDO FREITAS NUNES 00.0106.51 HIGOR MARINS DOS SANTOS 01.0130.33 JOÃO RICARDO RAMOS DA SILVA 05.0353.17 ALYSSON BARBOSA DE SOUZA 01.0104.41 ANDERSON PONTES DE SOUSA 08.0280.61 GABRIEL MOTA FERREIRA NASCIMENTO 02.1312.93 JORGE LEANDRO GUIMARÃES DANTAS 97.0196.74 MARCICLEY SILVA DE SOUSA 95.0382.30 REINALDO GOMES SOARES 97.1134.68 HUGO SILVA DOS SANTOS 96.0112.62 VANDESSEN DE MELO NERI 96.0105.84 DÁRIO CORRÊA SOUSA XIV - no Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais: a) ao posto de Capitão de Corveta (AFN), os Capitães-Tenentes (AFN): 1. Por Merecimento: 86.6833.31 AILSON MUNIZ VIANA 97.0483.13 JOSÉ SOLIMAR DA CUNHA 96.1341.51 WAGNER MONTEIRO MOURA AG 95.0485.45 JOSÉ EDSON BEZERRA 97.0467.95 ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO 96.1332.87 LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA 96.0774.25 VITOR MONTEIRO DA COSTA 96.0764.96 MARCELO PATRÃO DA SILVA 07.0150.97 DANIEL GUSTAVO DE MORAES AG 95.0413.46 MARCELO MAGALHÃES MELLO 95.1302.84 ARMINDO MELO PEIXOTO 96.0035.02 ALEXSANDRO BANDEIRA DE SOUZA 96.0756.01 FABIO PEREIRA GOMES 87.2353.15 ORLANDO CORDEIRO DA CÂMARA 86.9992.49 JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR 97.0770.97 ANDRÉ JOÃO CHAVES HENRIQUE DE ALMEIDA 87.2909.87 MARCO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS 87.0785.11 FABIO CARMO DE DEUS 87.2413.15 FRANK OALLANS RODRIGUES IBRAHIM 87.2906.26 WASHINGTON GUIMARÃES MUNIZ 87.3354.68 FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA 95.1291.20 WAGNER DE ALMEIDA FRANCISCO 2. Por Antiguidade: 98.0491.94 LUIZ GUSTAVO RAMOS CORDEIRO b) ao posto de Capitão-Tenente (AFN), os Primeiros-Tenentes (AFN): 1. Por Antiguidade: 04.0351.27 NEI LINS DE OLIVEIRA 00.0854.56 NELSON MILITOR DE LIMA JUNIOR 04.0379.79 GEOVANE SANTOS BOAVENTURA 97.0823.76 WELLINGTON WANDER SANTANA MONTEIRO 99.2171.39 SANDRO DO NASCIMENTO TARGINO FERREIRA 87.3864.29 FLAVIO FRANCISCO FERREIRA 95.0804.31 CRISTIANO BASILIO DE SOUZA 03.1116.52 LUIZ FELIPE DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA 87.2913.63 JOSE AMARO DE MELO 00.0850.14 LEONARDO CARVALHO MAZUI 04.1262.46 LEONARDO DE SOUSA ARAUJO 96.0473.56 GILDEONE VIEIRA DA SILVA 05.0216.18 GILBERTO FERREIRA GODOY 97.1299.50 ROBERTO PEREIRA NUNES 96.0844.48 ADRIANO DA SILVA VALENTIM 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES 00.0169.26 IRINEU AMARO DA ROCHA NETO 95.1301.44 ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA 96.0386.16 CARLOS FERNANDES DE ARAUJO 97.0779.17 GESIEL GOMES DA SILVA c) ao posto de Primeiro-Tenente (AFN), os Segundos-Tenentes (AFN): 1. Por Antiguidade: 08.1315.89 JÔNATAS BARBOSA BARROS 98.0880.92 LEONARDO VENICIUS LIMA JOTA 04.1265.13 RODRIGO ALEIXO SILVA 01.0706.90 THIAGO INSABRALDE LEITE 05.0231.81 ANDRÉ DA SILVA MEDEIROS 03.1101.17 JOHN ALMEIDA MELO 06.0448.16 JULIANO GOMES DOS SANTOS 86.6565.03 MARCUS PEDRO OLIVEIRA DA SILVA 85.1441.51 WALFREDO ALVES DA CRUZ 02.2286.53 FABIO ROSENDO FERNANDES Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 791/COM3ºDN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 31 de dezembro de 2025, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, CT (RM2-S) 19.0924.40 LIGIA MARIA DO NASCIMENTO NUNES SOUSA (habilitação em Fonoaudiologia). Parágrafo único. A referida Militar teve o seu tempo de serviço prorrogado por período inferior a doze meses pela Portaria nº 327/2025, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA DHN Nº 214, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MT 85.3283.24 DANIEL JOSÉ MONTEIRO, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 11/2024, desta Diretoria, no período de 29JAN até 14AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na função de Instrutor da Disciplina Instrumentos e Ferramentas Manuais para o Curso de Especialização de Faroleiro, NEO 11.1.0.3, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 29JAN2026. V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA DHN Nº 215, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 77.0070.18 ANTONIO RICARDO NUNES GUIMARÃES, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria no 57/2025, desta Diretoria, no período de 30JAN2026 até 29JAN2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de instrutor das disciplinas de Informática aplicada à Hidrografia; Navegação: Sistemas e Normas; Navegação; e Hidrografia e Navegação e Aspectos Legais para o CAHO e C-Ap-HN, NEO 11.0.12, na área de membros do magistério e instrutores de escolas militares, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 30JAN2026. V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA Nº 1.256/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: § 1° 4a Prorrogação: I - Em 22 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-S)21.0133.22 ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA; 1° Ten (RM2-EN)20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS; 1° Ten (RM2-T)21.0106.25 CLAUDIA MARIA WALTER DE FREITAS FIGUEIREDO; 1° Ten (RM2-S)21.0121.21 DANIELLA GIRELLI NOLASCO MARTINS; 1° Ten (RM2-EN)21.0111.25 DANILO JOSÉ AYRES JÚNIOR; 1° Ten(RM2-S)21.0110.28 DÉBORA TAVARES FERNANDES; 1° Ten (RM2-Md)21.0065.21 FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO; 1° Ten (RM2-S)21.0080.27 KÍSSYLA HARLEY DELLA PASCÔA FRANÇA; 1° Ten (RM2-S)21.0064.23 LAÍS TEIXEIRA PEREIRA; 1° Ten (RM2-T)21.0091.21 LUCELIA GRANJA DE MELLO; 1° Ten (RM2-CD)21.0192.23 LUIZA CORDEIRO DE OLIVEIRA; 1° Ten (RM2-EN)21.0204.26 MARCUS VINICIUS ADÔRNO BORGES PINTO; 1° Ten (RM2-S)21.0203.29 MOARA KAROLINE SILVEIRA MALHEIROS; 1° Ten (RM2-T)21.0030.25 RAPHAEL CIPITELLI; 1° Ten (RM2-CD)21.0000.26 THAYANNE OLIVEIRA DE FREITAS GONÇALVES; 1° Ten (RM2-T)21.0041.29 THIAGO DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA; e 1° Ten (RM2-T)21.0039.21 VIVIANE BAGILE ARÊAS. Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 2.058/DPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003; e nos termos do Decreto Presidencial de 18NOV2025, publicado no Diário Oficial da União n° 221 de 19NOV2025, resolve: Art. 1° Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de 25NOV2025, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1), devidos a partir da data do desligamento das Organizações Militares a que estiverem vinculados: I - De acordo com o contido no inciso I do §1°, incisos I, II, III e IV do art. 12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002: Alte Esq 82.1011.16 CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA; V Alte 83.0119.19 ALEXANDER REIS LEITE; C Alte 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE; C Alte 85.9974.80 ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA; C Alte 85.9987.88 ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e C Alte 85.9983.38 ANTONIO BRAZ DE SOUZA. II - De acordo com o contido no inciso I do §1°, incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002: V Alte 85.7244.83 MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA; e V Alte 01.9297.39 THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO