DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700018 18 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 406/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-AT 63.3265.31 CLODOMIR PEREIRA DA COSTA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 251, de 24/07/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2019 e no Boletim nº 16/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68072/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 -TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 407/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-OS 64.2027.39 JOSÉ ALEXANDRE SOARES FIGUEIROA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea c, da Portaria nº 178, de 04/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68074/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 408/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-CO 70.3139.46 DANTON JOSÉ COSTA DE VASCONCELOS, mencionado no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 128, de 23/05/2017, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017 e no Boletim nº 12/2017, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68075/2025, contante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 409/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-SI 61.3244.34 JOSE EUTOM ANDRADE LUZ, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea e, da Portaria nº 120, de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e no Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68078/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 410/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-TL 67.0277.33 ELIAS PEREIRA DE LIMA, mencionado no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 178, de 04/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68079/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 411/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-MO 69.3153.37 RINALDO LOPES DE OLIVEIRA, mencionado no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 62, de 19/02/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2019 e no Boletim nº 05/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68081/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 412/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-EL 70.4111.40 JOSÉ DE RIBAMAR NUNES, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea c da Portaria nº 279, de 28/08/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2019 e no Boletim nº 18/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68088/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 413/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-HN 77.1067.33 SERGIO LUIZ DE MORAES NORMANDIA, na Portaria nº 207, de 25/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68073/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 414/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-AR 77.3160.70 VALTER SILVA BARROS, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b da Portaria nº 120, de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e no Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68076/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 415/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-AV 78.1192.35 RUSEMBERG LUIZ DE MELO, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea a da Portaria nº 256, de 24/07/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2019 e no Boletim nº 16/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68077/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 416/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-AV 73.3627.35 FRANCISCO IVAN MAPURUNGA DE MORAIS, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 49, de 13/02/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2019 e no Boletim nº 05/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68083/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 417/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-CO 75.4141.71 ANTONIO FREITAS DA SILVA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea i, da Portaria nº 163, de 08/05/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2019 e no Boletim nº 11/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68086/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 418/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-CA 80.1173.33 MARIO CESAR FRANCISCO GALDINO, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b , da Portaria nº 163, de 08/05/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2019 e no Boletim nº 11/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68087/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.623, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 00687.001338/2018-44, resolve: DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS MARTINS CAVALCANTE e GEOVANE ALVES DA SILVA, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem, o encargo de substituto do Consultor Jurídico-Adjunto do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria CONJUR-MD nº 3.694, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 127, Seção 2, página 13, de 7 de julho de 2022. KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 64536.015475/2022-59, resolve: DISPENSAR, a pedido, NELEIDE ABILA, do encargo de substituta do Coordenador da Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10. KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 64536.015475/2022-59, resolve: DESIGNAR ISADORA CARDOSO AMORIM, para exercer o encargo de substituta do Coordenador na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO