DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.478, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60060.000138/2025-92, resolve: NOMEAR VERA LÚCIA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Gestão da Coordenação-Geral de Estudos da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 22 de dezembro de 2025. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.563, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60250.000132/2025-88 e nº 60583.003348/2025-33, resolve: EXONERAR o Primeiro-Tenente (EB) PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA do cargo de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de dezembro de 2025. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.564, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000470/2025-77, resolve: DISPENSAR o Subtenente ALESSANDRO GALINA, do cargo de Supervisor, Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de dezembro de 2025. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.576, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000246/2025-17, resolve: EXONERAR o Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de dezembro de 2025. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) LUCAS FABRICIO DA SILVA FAUSTINO para a função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.568, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000466/2025-51 e nº 60583.003364/2025-26, resolve: EXONERAR o Major (EB) DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 22 de dezembro de 2025. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.570, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000466/2025-51 e nº 60583.003364/2025-26, resolve: NOMEAR o Major (FAB) VINICIUS MORENO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Orçamento e Gestão do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.547, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000470/2025-77, resolve: DISPENSAR o S Ten (EB) ALESSANDRO GALINA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 09 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000055/2025-74, resolve: DESIGNAR SAMUEL LUIS CABRAL CAVALCANTI, para exercer a função de Coordenador de Contratos na Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código, FCE 1.10, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003432/2025-57, resolve: DESIGNAR MARIA DO CARMO MIRTES MONTALVÃO, para exercer a função de Assistente Técnico na Divisão da Coordenação de Carreiras e Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 2.03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003336/2025-17, resolve: DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, GISLEIDE RIBEIRO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Projeto I no Serviço Administrativo da Coordenação de Administração de Pessoal Civil da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEORI-MD nº 5406, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, pág. 13, de 10 de dezembro de 2025, Onde se lê: "...de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da defesa, a partir de 01 de dezembro de 2025...", Leia-se: "...de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da defesa, a partir de 22 de dezembro de 2025.." SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.375, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000138/2025-92, resolve: DISPENSAR VERA LÚCIA SILVA SANTOS, da função de Chefe de Serviço do Gabinete desta Secretaria, código FCE 1.05, a partir de 22 de dezembro de 2025. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.376, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000138/2025-92, resolve: NOMEAR REYNALDO PINHEIRO DE JESUS, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gabinete do Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.05, a partir de 22 de dezembro de 2025. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA