DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700023 23 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif .Luzia Matos Mota .Nilra Jane Filgueira Bezerra . .Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed .Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro .Arlete Ferreira Mendonça . .União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime .José Fernando Melo .Vivian Katherine Fuhr Melcop . .Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE .Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho .Guelda Cristina de Oliveira Andrade . .Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee .Madalena Guasco Peixoto .Clarice Barreto Linhares . .Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra .Márcia Abreu da Silva .André dos Santos Gonçalves . .Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes .Carlos Alberto Marques .Geovana Reis . .Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede .Felipe Michel Santos Araújo Braga .Fátima Anise Rodrigues Ehlert . .União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme .Manoel Humberto Gonzaga Lima .Darli de Amorim Zunino . .União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes .Hugo do Carmo Silva .Mariana Chagas Lima . .União Nacional dos Estudantes - UNE .Bianca Borges dos Santos .Letícia Santos da Silva . .Confederação Nacional de Pais de Alunos - Confenapais .Otto Benar Ramos de Farias .João Alberto da Cunha Filho . .Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC .Geovana Mendonça Lunardi Mendes .Nilma Lino Gomes . .Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd .Miriam Fábia Alves .Angela Maria Scalabrin Coutinho . .Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae .Luiz Fernandes Dourado .Romilson Martins Siqueira . .Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras - Fo r u m d i r .Lueli Nogueira Duarte e Silva .Maria Simone Ferraz Pereira . .Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil - Mieib .Pedro Neto Oliveira de Aquino .Viviane Ache Cancian . .Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil - Fóruns EJA Brasil .Rita de Cássia Pacheco Gonçalves .Maria Joana Durbem Mareco . .Associação Brasileira de Alfabetização - ABalf .Janaína Soares Martins Lapuente .Fernando Rodrigues de Oliveira . .Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca .Nelson Cardoso Amaral .Rubens Barbosa de Camargo . .Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq .Givânia Maria da Silva Conceição .Shirley Pimentel de Souza Representantes no FNE de Órgão, Entidade ou Movimento Social que dispõe apenas da vaga de Titular ou Suplente - art. 5º, parágrafo único, incisos I a XV da Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023. . .ÓRGÃO/ENTIDADE/MOVIMENTO SOCIAL .TITULAR/SUPLENTE . .Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST .Camila Guimarães Guedes (Titular) Luana Pommé Ferreira da Silva (Suplente) . .Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - Cadara Centro de Estudo das Relações do Trabalho e Desigualdades - Ceert .Renísia Cristina Garcia Felice (Titular) Waldete Tristão Farias Oliveira (Suplente) . .Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT União Brasileira de Mulheres - UBM .Cleber Ferreira Silva (Titular) Maria Auxiliadora Queiroz Brasil (Suplente) . .Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNCEEI .Daniela Franciela Sales Kaingang (Titular) Maria Leidiane Marinheiro da Silva (Suplente) . .Campanha Nacional pelo Direito à Educação Movimento Todos Pela Educação .Andressa Camile Pellanda (Titular) Olavo Nogueira Batista Filho (Suplente) . .Central Única dos Trabalhadores - CUT União Geral dos Trabalhadores - UGT .José Celestino Lourenço (Titular) Antonio Bittencourt Filho (Suplente) . .Confederação Nacional da Indústria - CNI Confederação Nacional do Comércio - CNC .Wisley João Pereira (Titular) Fabiano Farias de Souza (Suplente) . .Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED .Elizabeth Regina Nunes Guedes (Titular) Rita de Cassia Borges de Magalhaes Amaral (Suplente) . .Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - Abmes .Arnaldo Cardoso Freire (Titular) Paulo Cesar Chanan Silva (Suplente) . .Associação Brasileira das Reitoras e dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB .Cicília Raquel Maia Leite (Titular) José Carlos Aguilera (Suplente) . .Associação Nacional de História - ANPUH Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais - ABECS .Angela Ribeiro Ferreira (Titular) Thiago de Jesus Esteves (Suplente) . .Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE .Roberta Valéria Guedes (Titular) José Carlos da Silva (Suplente) . .Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais dos Programas - Pibid Residência Pedagógica - Forpibid-RP .Malvina Tuttman (Titular) Cristiane Antonia Hauschild Johann (Suplente) . .Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça Conselho Brasileiro para Superdotação - ConBraSD .Mariene Martins Maciel (Titular) Vera Lúcia Pereira Palmeira (Suplente) . .Centro de Estudos Educação & Sociedade - Cedes Associação Brasileira de Currículo - ABdC .Sergio Stoco (Titular) Inês Barbosa de Oliveira (Suplente) SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 880, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar LUCAS PICCOLO CINQUINI, matrícula Siape nº 1349734, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Assessoramento do Gabinete, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 881, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, matrícula Siape nº 1748836, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12, ocupada por Ary Franco Sobrinho, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, no período de 20 a 26 de dezembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ANA CARLA PEREIRA SANTOS FRAUZINA, matrícula Siape nº 3416321, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 883, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar MARINA DE ALMEIDA ROSA, matrícula Siape nº 1504521, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 884- Dispensar KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3376281, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 885 - Designar RENATA MOURA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3468006, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Nº 886 - Dispensar ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 887 - Designar SABRINA GONÇALVES MACEDO, matrícula Siape nº 3413620, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA