DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700025 25 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA Matrícula Siape: 1392493 Código da vaga: 212979 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº: 23000.046617/2025-33 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0948752 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº: 23000.046617/2025-33 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CLAUDIA BOCCHESE DE LIMA Matrícula Siape: 1053859 Código da vaga: 685528 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.047153/2025-82 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0847307 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº: 23000.047153/2025-82 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MANAN TERRA CABO Matrícula Siape: 1009064 Código da vaga: 1000361 Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Processo nº: 23000.031562/2025-67 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1001174 Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº: 23000.031562/2025-67 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.055175/2025-91, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FLÁVIO DE ALVARENGA, classificado em 24º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Belo Horizonte, em aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto regido pelo Edital PROGEP nº 87, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, e suas retificações, homologado conforme a Resolução CUNI nº 2733, de 12/08/2024, publicado no D.O.U de 15/08/2024, seção 1, na vaga oriunda da exoneração de Larissa Lemos de Souza, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 676, de 11/10/2024, publicada no D.O.U de 14/10/2024, sob o código 303429. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 1.183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, do anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Designar gestor e fiscal, e seus respectivos substitutos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada 986802/2025, referente ao processo nº 23034.031705/2025-43, que tem por objeto "Pesquisa de Soluções Educacionais Inovadoras para a Modernização do Programa do FNDE Formação pela Escola: Chegando Junto", firmado entre este Instituto e a Universidade de Brasília, no qual o fiscal e o gestor do Termo de Execução Descentralizada deverão informar periodicamente o resultado da fiscalização in loco do Termo e observar o disposto no Decreto nº 10.426/16 de julho 2020, conforme relacionado abaixo: [UNIDADE DEMANDANTE] Gestor Técnico Titular: FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA, matrícula nº 1275341; Gestor Técnico Substituto: DÉBORAH BOSCO SILVA, matrícula nº 1744324. [UNIDADE DO ESTADO EM QUE O OBJETO SERÁ EXECUTADO] Fiscal Técnico Titular: FLÁVIA TAVALERA DE AZEREDO , matrícula nº 2457279; Fiscal Técnico Substituto: LANA KARLA DUQUES NEVES, matrícula nº 2025270. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria Nº 1.147, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, seção 2, página 16. Onde se lê: ...a contar de 26 de novembro de 2026. Leia-se: ...a contar de 26 de novembro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria Nº 1.146, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, seção 2, página 16. Onde se lê: ...a contar de 26 de novembro de 2026. Leia-se: ...a contar de 26 de novembro de 2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.036469/2025-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Altair Vieira Ribeiro, na qualidade de cônjuge de Regina Elena Pinto Vieira Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 00557**, aposentada no cargo de Administradora, CLASSE C, PADRÃO IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecida em inatividade na data de 5/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 5 de dezembro de 2025, data do óbito da ex-servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS