DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700026 26 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.034 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor LISSANDRO LIMA E LIMA, matrícula SIAPE nº 1049801, lotado no Campus Cruzeiro do Sul, ocupante do cargo efetivo de TAE - Bibliotecario/Documentalista, Nível E, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0220922, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em consonância com o Processo SEI nº 23844.010713/2025-11. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.626/IFAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049319/2025-19, resolve: Designar a servidora CASSIA MARIA DO NASCIMENTO FELIX ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735582, SIAPECAD nº 01505848, lotada no(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.003204.2025-08, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, independente do interesse da Administração, a servidora ALINE ROSSETTO DA LUZ, Siape n° 1145889, ocupante do cargo Efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá - Campus Santana para o para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, nos termos do com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n° 8.112/1990, por força de decisão judicial nos autos do Processo n° 1015742- 89.2023.4.01.3100 e do Parecer de Força Executória n° 02602/2025/GC-JEF- J C / EA D M 1 / P G F/ AG U Art. 2º A servidora deverá retornar a sua lotação original assim que findarem os motivos que ensejaram a sua remoção. Art. 3º Servidora deverá se apresentar em até 30 (dias) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades laborais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.731, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Processo Judicial n° 1010594-29.2025.4.01.3100, em cumprimento de mandado de intimação, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 019021. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 188/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar NATALIA LOPES PICANCO, Siape n° 3066258, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas - COPEI, vinculada ao Campus Macapá, FG-01, no período de 3 a 20/12/2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 194/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ALINE ALCANTARA DA COSTA, Siape n° 1473381, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.030/2022 - GAB/RE/IFAP, de 30/6/2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/7/2022, Edição: 126, Seção: 2 e Página: 24. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.330 - Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, Código de vaga 0744485 , do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidor(a) Jussara das Neves, matrícula SIAPE nº 3423997 , em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23805.252323.2025-83 . Nº 1.331 - Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 1.301/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 10/12/2025, publicada no DOU de 11/12/2025, Seção 2, Página 14, que removeu a servidora LUCIANE FERREIRA DE ABREU para o Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Irecê, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "processo nº 23327.254334.2025-81; LEIA-SE: "processo nº 23327.254480.2025-14". ONDE SE LÊ: "lotada no Campus Xique-Xique; LEIA-SE: "lotada no Campus Alagoinhas". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.726/REITORIA/IFB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 4.572/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 19 da candidata ROSE SAMYRA GUEDES ZAHN, aprovada em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, por desistência da candidata, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.727/REITORIA/IFB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003046.2023-70, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora NIVIA CARLA LIMEIRA DE SA BOCHIE MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1184268, SIAPECAD nº 21842681, lotada no(a) Instituto Federal do Rio de Janeiro, do IFB, junto a(o) Instituto Federal de Brasília Campus Brasília, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23474.001263/2025-21, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/12/2025, o(a) servidor(a) JULIANE MARTINEZ GALIANO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE *765, código de vaga 943695, com lotação no Campus Ibirama, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/12/2025. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora Vanessa Neves Höpner, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 054, da Função Gratificada de Coordenadora titular do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Karinna Alves Cargnin, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ***231, para a Função Gratificada de Coordenadora titular do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG- 2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ