DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700027 27 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: 1º DESIGNAR, a partir de 12/12/2025, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1997***, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Ciências da Computação, código FCC, do Instituto Fe d e r a l Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.105 - Designar os representantes dos Diretores-Gerais no Conselho Superior do Ifes, para o biênio 2026/2027, conforme segue: Presidência do Fórum de Diretores Gerais: LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA (matrícula SIAPE 2148760) - Titular; JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS (matrícula SIAPE 1482617) - Suplente; Região Norte EROS SILVA SPALLA - (matrícula SIAPE 1661128) - Titular; MARCOS R. DA SILVA - (matrícula SIAPE 2920699) - Suplente; Região Central ROSILENE DE SÁ RIBEIRO - (matrícula SIAPE 1670365) - Titular; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO - (matrícula SIAPE 1910642) - Suplente; Região Sul WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL - (matrícula SIAPE 1162107) - Titular; SILVANI DA SILVA WINGLER - (matrícula SIAPE 2505615) - Suplente; Região Agrícola CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA - (matrícula SIAPE 1890637) - Titular; MARCOS ANTONIO DELL'ORTO MORGADO - (matrícula SIAPE 1908567) - Suplente. Nº 4.106 - Processo 23150.003566/2025-31 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3744, de 25.11.2025, publicada no DOU em 26.11.2025, seção 2, pág. 18, referente à Vacância - KRÍSSIA ALECRIM CARVALHO COSTA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "em virtude de posse em outro cargo inacumulável", leia-se: "em virtude de exoneração a pedido". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.234 - REITORIA/IFG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004056/2025-77, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº 02354429, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva, UORG-85, ficando seu exercício vinculado à UORG-3. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.248 - REITORIA/IFG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004056/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº 02354429, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino , UORG- 3. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.366 - REITORIA/IFG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000829/2025-96, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145573, SIAPECAD nº 02314101, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, UORG-59, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.368 - REITORIA/IFG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000969/2025-15, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor EWERTON RODRIGO GASSI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-53, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARIA GEANNE OLIVEIRA DA LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1653840, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidor MARCK ARAUJO CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1662974, ocupante do cargo de Secretário Executivo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4914 - REITORIA/IFG, de 12 de setembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.372 - REITORIA/IFG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000622/2025-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1617705, SIAPECAD nº 01381506, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-353. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.375 - REITORIA/IFG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.002646/2024-84, resolve: Art. 1º Afastar, cauterlamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor THIAGO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.002646/2024-84. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante o período supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.376 - REITORIA/IFG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000829/2025-96, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145573, SIAPECAD nº 02314101, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.509/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060000.2025-18, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Vinicius de Freitas Borges, Matrícula Nº 2821541, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.510/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060000.2025-18, resolve: Designar o (a) servidor (a) Rodolfo Francisco Paz Freire, Matrícula Nº 1242391, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.005/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001859.2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DO COUTO FREIRE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3285166, SIAPECAD nº 02391178, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.025/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001248.2025-07, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, UORG-60. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS