DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700028 28 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Desligar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE 2296836, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 372/2025 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS, de 07 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2025, Edição: 67, Seção: 2, Página: 22. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar a servidora SOFIA URT FRIGO, SIAPE 1956885, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.256/REITORIA/IFPA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023118/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240703, SIAPECAD nº 02097032, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo da Reitoria, UORG-798. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.257/REITORIA/IFPA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023118/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSEANE FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1814695, SIAPECAD nº 01593786, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir a função de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no processo nº 23381.008718.2025-79, resolve: Art. 1º. Alterar para CD-02 o código relativo ao desempenho das atribuições da Direção Geral do Campus Pedras de Fogo. Art. 2º. Alterar para CD-02 o código relativo ao desempenho das atribuições da Direção Geral do Campus Cabedelo Centro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA PORTARIA Nº 55, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 800/2025 - Reitoria, de 30 de abril de 2025 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, o servidor DANILO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA, matrícula SIAPE 1764988, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Estágio do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FG-05. Art. 2º. DESIGNAR o servidor EDJACLECIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3360272, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenador de Estágio do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FG-05. CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.365/IFPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007115/2024-74, resolve: Art. 1ºNomear o servidor CASSIO DAL PONTE, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1126849, SIAPECAD nº 01907278, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Seção de Políticas e Estratégias de Apoio ao Ensino do Campus Curitiba, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Curitiba, UORG-557, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.375/IFPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018055/2025-04, resolve: Retificar a Portaria Nº 14967/IFPR, de 02 de dezembro de 2025: "Art. 1º Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Libras, SIAPECAD nº 02530248, lotada no IF Baiano e em exercício no IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Libras, SIAPE 2162726, SIAPECAD nº 02530248, lotada no IF Baiano e em exercício no IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.649 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.004040.2025-95, de 10 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FRANSUÉLIO MEDEIROS ROCHA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2132710, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 782/2021 - RE/IFRN, de 21 de junho de 2021. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.653, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.002038.2025-53, de 3 de dezembro de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor PAULO VENÍCIUS MESSIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1159525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macau, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0214170, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de dezembro de 2025, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.656, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006968.2025-51, de 10 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2360/2025 - RE/IFRN, de 31 de outubro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006969.2025-03, de 10 dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2656/2025 - RE/IFRN, de 16 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.533, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000645/2025-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de novembro de 2025, o cargo ocupado por MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, Classe D, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA