DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º . MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.495/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001254.2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE EDUARDO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 1055870, SIAPECAD nº 00234801, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.501/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001639.2025-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado(a) no(a) Coordenação de Segurança da Informação da Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia e Suporte do Ambiente Virtual de Aprendizagem, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.528/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001714.2025-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº 01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.529/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.547/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000542.2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2107253, SIAPECAD nº 01890125, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.551/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001732.2025-65, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1728890, SIAPECAD nº 01498881, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.552/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001733.2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LYSNE NOZENIR DE LIMA LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220634, SIAPECAD nº 02357382, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.357/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002590.2025-22, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179*, SIAPECAD nº 0157, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de tratativas para a elaboração de uma Carta de Intenções ou Termo de Parceria oficial com a Câmara Municipal de Aveiro, em Aveiro-Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/12/2025 a 23/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.358/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002362.2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.359/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002367.2025-41, resolve: Designar o servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo- Area, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.234 - Art. 1º Designar o servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 1144931, para substituir, nos períodos de 15/12/2025 a 30/12/2025 e 05/01/2026 a 16/01/2026, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade Nogueira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.235- Art. 1º Designar o servidor Manoel Alves Lima, matrícula SIAPE 1292921, para substituir, no período de 22/12/2025 a 05/01/2026, o Diretor Geral - DG, Campus São Cristóvão, código CD-02, servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.432/IFSERTÃOPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236680, SIAPECAD nº 02006335, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-9. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.437/IFSERTÃOPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve: Art. 1ºNomear o servidor FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2072947, SIAPECAD nº 01859170, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR