DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.484/IFSERTÃOPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve: Art. 1ºNomear o servidor HEITOR PEREIRA FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3076333, SIAPECAD nº 02258336, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 776/2025-RPBGAB, de 15-12- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO GOMES DA SILVA, matrícula Siape 246*, do cargo de Substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 16-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 776/2025-RPBGAB, de 15-12- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ROMÉRIA DA SILVA, matrícula Siape 350*, para o cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 17-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.207/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2060696, SIAPECAD nº 01846998, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas, UORG-23. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.208/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve: Art. 1º Destituir a competência, a partir de 15.12.2025, do servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.209/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve: Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.12.2025, à servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.210/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº 01952316, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação Superior, UORG-539. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.212/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº 01952316, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Educação Superior, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.213/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2060696, SIAPECAD nº 01846998, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.215/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve: Art. 1ºNomear a servidora MARLENE REIS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2001559, SIAPECAD nº 01788316, lotada no(a) Compras, Licitações e Contratos do Campus Poços de Caldas, e em exercício no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Poços de Caldas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas, UORG-23, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.216/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RILDO BORGES DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2072402, SIAPECAD nº 01857760, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação Superior, UORG-539. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.219/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº 01952316, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Educação Superior, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.223/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.002211.2025-58, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0961261, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CAROLINE MARIA MACHADO ALVES, SIAPE nº 2085182, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.233/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.002231.2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1327378, SIAPECAD nº 01642762, lotado e em exercício no(a) Setor de Almoxarifado do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Inconfidentes, UORG-517. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA