DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700032 32 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFCAT Nº 633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008383/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado do encargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, que atualmente ocupa. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.792/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054926/2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor LUIS FILIPE ESTEVINHA LOURENCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2034480, SIAPECAD nº 01817891, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/01/2027. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.793/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061115/2025-68, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSA ANA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1263090, SIAPECAD nº 02118196, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da formação com certificação em Técnica Acogny, na École des Sables, em Senegal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 28/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.794/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064323/2025-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ADELINE ANNELYSE MARIE STERVINOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2087145, SIAPECAD nº 01872881, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho na Universidade de Toulouse Jean-Jaurès, para realização do consórcio Franco/Brasileiro de musicologia experimental, em Toulouse, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 30/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.795/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063895/2025-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406, SIAPECAD nº 01618615, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho na Universidade de Toulouse Jean-Jaurès, para realização do consórcio Franco/Brasileiro de musicologia experimental, em Toulouse, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 30/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.805/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.065348/2025-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607, SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita ao Departamento de Engenharia Química da University of South Carolina, em Columbia, SC, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/12/2025 a 19/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.806/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.065314/2025-45, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NIRLA GOMES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº 01813833, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar a disciplina Análise da Pesquisa em Enfermagem do Doutorado Interinstitucional Internacional (DINTER) em Enfermagem UFC-USCO" na Universidade Surcolombiana (USCO), em Neiva, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 10/01/2026 a 17/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.807/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.065320/2025-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593, SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar a disciplina Análise da Investigação em Enfermagem no curso de Doutorado Interinstitucional, na Universidade Surcolombiana- USCO, em Neiva, Huila, Colômbia e Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 10/01/2026 a 17/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.809/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.065703/2025-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593, SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento "Symposium on Health Innovation and Neonatal Excellence", em Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 18/01/2026 a 24/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.810/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.065492/2025-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NIRLA GOMES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº 01813833, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento "Symposium on Health Innovation and Neonatal Excellence", em Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 18/01/2026 a 24/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.808/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053775/2025-75, resolve: Efetivar a Colaboração Técnica da servidora KARLA DO NASCIMENTO MAGALHAES, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 2308435, SIAPECAD nº 01165722, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 02/01/2026 até 02/01/2030. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.826/GABR/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.058325/2025-79, resolve: Efetivar a Colaboração Técnica do servidor ANDRE RODOLFO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1307898, SIAPECAD nº 02066257, junto a(o) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 06/01/2026 até 05/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.797/PROGEP/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055720/2025-08, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora LUCIANA MARIA FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2688886, lotada no(a) Secretaria de Meio Ambiente, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 166.836/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão . Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 1 (um) ano, a contar a partir de 23 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.824/PROGEP/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062441/2025-92, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AMINADABE BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1248429, SIAPECAD nº 02373840, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Seguranca da Informação/Itapaj. Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.825/PROGEP/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062441/2025-92, resolve: Designar o servidor SOLON ALVES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3432017, SIAPECAD nº 02484257, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Seguranca da Informação/Itapaj, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação. MARILENE FEITOSA SOARES