DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.068212/2025-71) Nº 1.689 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ALDRIN DOMINGUES FRICKS RICARDO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1587/2025-R, publicada no DOU em 14/11/2025, seção 2, pág. 24.(Processo digital nº 23068.063324/2025-36) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.582 - Dispensar a pedido TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2723721, da função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 16/03/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068642/2025-93) Nº 4.588 - Designar MARIANA MIRANDA ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1460176, para substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período de 05/01/2026 a 09/01/2026.(Processo nº 23068.068852/2025-81) Nº 4.595 - Designar MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, matrícula SIAPE nº 3431306, para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos (DRI), FG-01, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 17/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069684/2025-41) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a partir de 16/12/2025, a autorização de afastamento no Exterior de ELISA FRUHAUF GARCIA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, Seção 2, pp. 25-26, referente ao Processo 23069.160852/2024-41. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.154 - Designar ERICA DE AGUIAR BOTELHO, Matrícula nº 1993632/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Projetos Estratégicos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064406/2025-59) Nº 7.155 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LAILA ABOU SALHA, Matrícula nº 1127191/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.055077/2025-55) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17457, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 20/01/2026, a Portaria nº 1525/2023/Progepe, publicada no DOU nº 244, de 26/12/2023 seção 2, página 25, que designou a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.802, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17457, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2026, a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028521/2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, Siape n. 2138843, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03, designada pela Portaria GR n. 629, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU n. 218, de 17 de novembro de 2023, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028521/2025-22, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 2995553, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino- Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 638, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028731/2025-11, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, para exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.028427/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora FABIANA COLOMBELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1907987, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01, designada pela Portaria nº 122/2022/GR, publicada no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028427/2025-73, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 23088.027848/2025-25,resolve: TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, para realização do programa de Pós-doutorado, pelo período de 02/01/2026 a 30/12/2026, publicado no DOU de 14/11/2025, seção 2, página 25. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, em atendimento a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.019144/2025-89, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora GRAZIELA EMILIA CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1938105, para exercer o cargo de Auditora Chefe, com mandato de três anos. CÓDIGO CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI