DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700034 34 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 16/11/2025 a 29/11/2025, conforme Processo nº 23071.955532/2025-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014 para substituir, ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/12/2025 a 19/12/2025, conforme Processo nº 23071.954725/2025-48, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/01/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº 23071.954522/2025-51. Art. 4º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir NÍCEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE 1964184, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 05/12/2025 a 08/12/2025, conforme Processo nº 23071.948771/2025-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 31/12/2025 a 16/01/2026, conforme Processo 23071.949174/2025-09. Art. 6º Nomear LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 15/12/2025 a 03/01/2026, conforme Processo 23071.955465/2025-28. Art. 7º Nomear FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, para substituir VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL , código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 01/12/2025 a 25/12/2025, conforme Processo nº 23071.953997/2025-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.954616/2025-21. Art. 9ª Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 29/12/2026 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.954591/2025-65. Art. 10. Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no dia 12/01/2026, conforme Processo nº 23071.954595/2025-43. Art. 11 Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA RIBEIRO DE SALVO, SIAPE 1120524, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código FG-01, com mandato de 16/12/2025 a 15/12/2027, conforme Processo nº 23071.954655/2025-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ALICE FRANCO DE VASCONCELOS, SIAPE 2144335, da função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador Valadares, código FG-01, a partir de 13/12/2025, conforme Processo nº 23071.955873/2025-80. Art. 2º Designar LUIZA MAFRA NICOLAU, SIAPE 2211353, para a função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador Valadares, código FG-01, a partir de 13/12/2025, conforme Processo nº 23071.955873/2025-80, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CLARA CAMPOS DOS SANTOS, SIAPE 3362818, da função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, a partir de 31/12/2025, conforme Processo nº 23071.955877/2025-68. Art. 2º Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, a partir de 01/01/2026, conforme Processo nº 23071.955877/2025-68. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lourival Marin Mendes, matrícula nº 140728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da Missão: Rede Brasileira de Pesquisa e Extensão em aromas e sabores vegetais &hidrogéis a base de micro/nanofibrilas de celulósicas enriquecidas com minerais para plantio, em Lisboa / Portugal, a realizar-se no período de 19/1/2026 a 31/1/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº 23090.029962/2025-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Anelise Franco Orílio, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 79, de 11/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Fitopatologia - DFP, no código da vaga nº 306558, publicada no DOU de 30/12/2024, seção 2, pág. 44 em decorrência da aposentadoria da servidora Antonia dos Reis Figueira. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 917, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bárbara de Andrade Alves, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 77, de 11/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária - DMV, no código da vaga nº 933269, publicada no DOU de 4/4/2024, seção 2, pág. 15 em decorrência da redistribuição do servidor Hugo Shisei Toma. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 918, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Flávia Rodrigues Borges, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Viçosa, homologado por meio do Edital nº 20, de 13/6/2025, publicado no DOU de 16/6/2025 para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Diretoria de Comunicação - DCOM, no código da vaga nº 828763, publicada no DOU de 6/6/2025, seção 2, pág. 26 em decorrência da vacância da servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23090.030280/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529, ocupante do cargo de Contador, lotada na Diretoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, e inscrita no CRC/MG sob o nº 085440-0, para exercer as atribuições de Contador Responsável Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 657, de 20 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23/6/2017, seção 2, pág. 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.261, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o PROCESSO 23090.028281/2024-84, resolve: Prorrogar, no período de 6/1/2026 a 1/3/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de LEONARDO LIMA GORZA, como Professor Substituto, no Departamento de Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. POLIANA ALVES LOPES