DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.569 - Dispensar a servidora Adriana Aparecida Lemos Torres, matrícula SIAPE nº 1735351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Assessoria a Extensão e Pesquisa, código FG-04, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 01/12/2025. Nº 12.571 - Designar a servidora Ana Paula Borges Vigato, matrícula SIAPE nº 1734665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Assessoria à Extensão e Pesquisa, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 977, DE16 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º- Remover, provisoriamente, por força de decisão judicial proferida no processo de Agravo de Instrumento nº 1002525-54.2025.4.01.3505, em trâmite no Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, a servidora HELOISA BALERONI RO D R I G U ES DE GODOY, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1424710, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para o Instituto Federal Goiano - Campus Ceres/GO, em obediência ao Parecer de Força Executória nº 02519/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº 23868.003092/2025-41. Art. 2º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO PORTARIA Nº 978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Nathalia Gouveia da Silva, matrícula nº 3395353, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, lotado na Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências Integradas - CCI, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, a partir de 17/12/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 449 - GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Nomear RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, código CD- 3, a partir de 1º de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 453 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MONTE, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) desta Universidade, a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Dispensar ELEN CRISTINA DA SILVA PESSOA, Professora do Magistério Superior, da referida função comissionada, a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 424/2024 - GABINETE, de 17 de dezembro de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 454 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar, a pedido, THIAGO ALMEIDA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, código CD-3, a partir de 1º de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 455 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Substituir DJANIRA RODRIGUES LEÃO PELEJA, Técnico em Laboratório, matrícula Siape nº 3076273 por ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2091629, para compor Comissão de Sindicância, para apurar os fatos constantes no processo 23204.009892/2025-80. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.126 - Designar o Professor do Magistério Superior RICARDO ARTURO GUERRA FUENTES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Naturais, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora WALDENIRA MERCEDES PEREIRA TORRES, a partir de 20 de agosto de 2025, por término de mandato. Nº 7.131 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSE OTAVIO CARRERA SI LV A JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA. Nº 7.136 - Designar o(a) servidor(a) ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3506837, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Ciências Naturais, FG-7, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo vista a dispensa do servidor JOSE RENATO FERREIRA CUNHA, conforme Portaria 2692/2025. Nº 7.137 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, a servidora CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de dezembro de 2025. Nº 7.141 - Designar o Professor do Magistério Superior DALMI GAMA DOS SANTOS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS/CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JÚLIO ROBERTO SOARES DA SILVA, a partir de 20 de novembro de 2025, por término de mandato. Nº 7.142 - Designar o Professor do Magistério Superior ANDRE LUIZ AMARANTE MESQUITA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MARCOS ALLAN LEITE DOS REIS, a partir de 14 de dezembro de 2025, por término de mandato. Nº 7.144 - Designar a Professora do Magistério Superior ALESSANDRA SANTOS LOPES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ROSINELSON DA SILVA PENA. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.129033/2025-16, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA, Mat. SIAPE 1756746, ocupante do cargo de MÉ D I CO - PCCTAE, Classe E, Padrão 001, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 08/12/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Dalson Britto Figueiredo Filho, SIAPE nº 1998934, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política, no período de 25/01/2026 a 31/01/2026, trânsito incluído, para Visita científica e fortalecimento de intercâmbio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa, Portugal e lançamento do Barômetro da Lusofonia vinculado à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), no(a) CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa/Portugal, COM ÔNUS UFPE. (Processo nº 23076.104783/2025-78). Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política, no período de 25/01/2026 a 31/01/2026, trânsito incluído, para Visita científica e fortalecimento de intercâmbio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa, Portugal e lançamento do Barômetro da Lusofonia vinculado à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), no(a) CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa/Portugal, COM ÔNUS UFPE. (Processo nº 23076.104777/2025-78) ALFREDO MACEDO GOMES