DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700036 36 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.097883/2025-73, resolve: Nº 4.883 - Dispensar, a partir de 20/12/2025, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3089460, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 36/2024. Nº 4.885 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2025, ROBERTO DE ALM E I DA CAPISTRANO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2257161, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000621/2025-66, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA DA CONCEICAO CASTELLAR LOPES, viúva do servidor CARLOS EDISON LOPES, Matrícula SIAPE 1129755, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 27/11/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 1.504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 21 de novembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 93/2023, celebrado com DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1222595, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00028809/2023-59.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.332, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.186601/2025-79,resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JANINE INEZ ROSSATO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2326928, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2026, incluindo trânsito, para realizar pesquisa acadêmica - "Semantic Memory Lab", do "Donders Institute for Brain, Cognition and Behaviour, Radboud University", na Holanda, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/08/2016 a 01/08/2021. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JACYANA SUASSUNA NUNES, matrícula n.º 2758082, Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital, para cursar Doutorado na "Sheffield Hallam University", na cidade de Sheffield, na Inglaterra, no período de 01.02.2026 a 31.01.2030, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158257/2025-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.484, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.198820/2025-09, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BARBARA RAINARA MAIA SILVA, matrícula nº 3217901, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação da Infância (NEI), a partir de 15 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8429/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 15 de dezembro de 2025. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LUCIANE MINETTO - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 15 DE DEZEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.492 - Designar MILENA DA ROSA SILVA, matrícula SIAPE n° 1767024, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora da COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, código FCC, UORG 3058, com vigência a partir de 21/12/2025 até 25/03/2027, a fim de completar o mandato de MOISES ROMANINI, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.584888/2025- 99. Nº 8.493 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, matrícula SIAPE n° 0356898, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Diretor do Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação - CINTED, Código SRH 1325, Código FG-1, UORG 1860, com vigência a partir de 21/12/2025 até 20/12/2027. Processo nº 23078.580568/2025-60. Nº 8.502 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE SCHILLING CASSINI, matrícula SIAPE n° 1686130, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Química da Escola de Engenharia, Código SRH 203, Código FG-1, UORG 390, com vigência a partir de 21/12/2025 até 20/12/2027. Processo nº 23078.581780/2025-44. Nº 8.505 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior GU S T AV O HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER, matrícula SIAPE 2882733, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenador do PPG em Medicina Animal: Equinos, Código SRH 1129, Código FCC, UORG 3131, com vigência a partir de 18/12/2025 até 15/02/2026. Processo nº 23078.582544/2025-45. Nº 8.506 - Dispensar, a pedido, a partir de 21/12/2025, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROMANINI, matrícula SIAPE 3149616 da função de Coordenador da COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, Código FCC, UORG 3058, para a qual foi designado pela Portaria nº 2204/2025 de 18/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/03/2025. Processo nº 23078.584888/2025-99. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018935/2025-21, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Servidora ALCIONE FERREIRA GOMES, SIAPE nº 2426451, lotada no Campus de Capanema, para exercer a função de Coordenadora Local do Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, no Campus de Capanema, sem ônus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016274/2025-08, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LÚCIA ALINE MOURA REIS, SIAPE nº 3437474, lotada no Campus de Parauapebas, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, Campus Parauapebas, sem ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.169, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016274/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LÚCIA ALINE MOURA REIS, SIAPE nº 3437474, lotada no Campus de Parauapebas, para a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, Campus Parauapebas, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES