DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018827/2025-79, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.016/2025, de 11/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção 2, página 36, alterada pela Portaria GR/UFRPE Nº 1.067/2025, de 23/19/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2025, Seção 2, página 28, que autorizou a cessão do(a) servidor(a) ARLEY RODRIGUES BEZERRA, Matrícula nº 1140141, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76939/2025-REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] pelo período de um ano, a partir do 1º dia do mês subsequente. [...] Leia-se: [...] pelo período de um ano e três meses, a partir de outubro/2025. [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031735/2024-01, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria GR/UFRPE nº 526/2025, de 04/06/2025, que designou o(a) servidor(a) ANTONIO ANDRE CUNHA CALLADO, Matrícula SIAPE nº 1126360, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76949/2025- REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Controladoria - CCON.CPPGSC [...] Leia-se: [...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Controladoria - CCON.CPPGSC [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035019/2025-76, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Química - DQ, o(a) servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA , do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2452141, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 77312/2025-REITORIA-UFRPE, de 11/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 967/2021, de 08/11/2021, publicada no DOU de 09/11/2021, seção 2, página 38, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.037/2021, de 26/11/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2025, RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1265531, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066368/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JULIO ELIAS NORMEY RICO, SIAPE 1159660, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/EAS/CTC, para participar de missão de pesquisa na Universidade de Brescia, em Brescia/Itália, pelo período de 31/01/2026 a 01/03/2026, com ônus CNPq. (Processo nº. 23080.072102/2025-46) JOEL BOENG, SIAPE 1773222, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para ministrar curso de capacitação técnica em desenvolvimento de refrigeradores domésticos junto à empresa Indurama, em Cuenca/Equador, no período de 11/01/2026 a 17/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.071833/2025-74) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 15 de fevereiro de 2026 à 31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em Educação e Artes na instituição Universidad de Jaén, em Jaén/Espanha, com ônus limitado (Processo Nº 23081.159792/2025-37). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.136882/2025-50, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia Cristina Corrêa, Matrícula SIAPE 1286937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Letras Clássicas e Linguística/CAL, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.875, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.162905/2025-81, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO LEONARDO CHAVES RADISKE, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024- PROGEP/UFSM, classificado em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 013939/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Iolanda Silva da Silva, na qualidade ex-cônjuge do servidor João Fleck, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE 380047, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 14 de novembro de 2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em cumprimento à decisão no processo judicial n. 5010191-30.2025.4.04.7102/RS. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 520 - Art. 1º EXONERAR o servidor EDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1805492, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG- 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 521 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE 1020930, da função de Chefe de Apoio à Coordenação Administrativa de Campus junto ao Centro de Cultura de Porto Seguro, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 523 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE 1020930, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ