DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 959 - Conceder pensão à senhora MARIA CLARICE DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor LOURIVAL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matricula SIAPE 1152484, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.105397/2025-99). Nº 960 - Nomear o servidor CRAMER MORAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1813786, para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia e Arquitetura - CEA/Prefeitura do Campus, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 3 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.1050912025-32). Nº 961 - Conceder pensão à senhora MARIA ANTONIETA TENUTA LOTUFO, na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ LOTUFO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0416260, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 7 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.104306/2025-06). Nº 962 - Conceder pensão à senhora MARIA LUCIA ARAUJO PECORA, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS ALBERTO PECORA, ocupante do cargo de Procurador Federal, matricula SIAPE 0414952, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.107929/2025-22). Nº 963 - Conceder pensão à senhora MARIA LEONILDA ZANONI RAMOS, na qualidade de mãe do ex-servidor ANGELO APARECIDO ZANONI RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 1355895, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 18 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.1078682025-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, na Instrução Normativa Unipampa nº 9, de 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022252/2024-42, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa e ônus pelo Brazil Institute Visiting Research Fellow Scheme, no período de 19/01/2026 a 09/03/2026, do(a) servidor(a) LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 2016386, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para realizar atividades relacionadas ao Pós-doutorado na University of Birmingham, na cidade de Birmingham, Inglaterra. Quaisquer excepcionalidades referentes ao afastamento ou à ação de desenvolvimento devem ser comunicadas pelo(a) servidor(a) às suas chefias e à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para que sejam fornecidas as orientações aplicáveis. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.223/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045880/2025-68, resolve: Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1926452, SIAPECAD nº 01708684, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.224/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045880/2025-68, resolve: Designar o servidor FABIO ANDRE SANGIOGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1937933, SIAPECAD nº 01821292, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.225/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046413/2025-55, resolve: Designar a servidora SABRINA MARQUES D AVILA TORALLES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1480842, SIAPECAD nº 01238433, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, CD - 03, do(a) COORD DE PROC ACAD E INST, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.226/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047056/2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO LEONARDI AYALA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421167, SIAPECAD nº 00323499, lotado no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.227/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001111/2025-58, resolve: Designar o servidor ROSENDO DA ROSA CAETANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1696359, SIAPECAD nº 01464522, lotado no(a) Pró- Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, tendo em vista o afastamento do titular para Afastamento no País, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.228/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047056/2025-42, resolve: Designar a servidora REJANE PERGHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1224761, SIAPECAD nº 01589427, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.231/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041368/2025-42, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata DAIANE GARCIA ATRIB DA SILVA , para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101 , considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU em 14/03/2024. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.232/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041368/2025-42, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de DAIANE GARCIA ATRIB DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 7208/UFPEL, de 15 de dezembro de 2025, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 22, de 10 de novembro de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.233/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041368/2025-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN SCHMUTZ JULIANO, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Roberta Rodrigues Trierweiler, código de vaga 330358. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.234/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046851/2025-13, resolve Designar a servidora CLARISSA GARCIA GUIDOTTI, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1892227, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora, percebendo FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Ocial da União. URSULA ROSA DA SILVA