DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.237/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046773/2025-57, resolve: Nomear o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1926099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor de Regulação de Cursos, percebendo CD-04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Ocial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.238/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047044/2025-18, resolve: Designar a servidora JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, ocupante do cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1789084, SIAPECAD nº 01565353, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.229/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047145/2025-99, resolve: Nomear a servidora ANDRESSA ANDRADE DUQUIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1861930, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento de Pessoal, percebendo CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 954/GR/UNIR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017562/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Núcleo de Saúde, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para visita ao Centro Nacional de Pesquisa de Toxinas Naturais, com objetivo de fortalecer parcerias internacionais e ampliar o impacto social dos projetos conjuntos, na cidade do Texas, Estados Unidos, que ocorrerá no período de 4 a 28 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 956/GR/UNIR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017774/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 0307755, ocupado pelo servidor SILVIO ROBERTO FREITAS DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1084380, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas - Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, IX, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 20 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 773, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Roraima, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL MACHADO SALDANHA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital no 121/2024-PROGESP, de 12/06/2024, Publicado no D.O.U. em 19/06/2024, Homologado pelo Edital no 235/2024-PROGESP,de23/10/2024, publicado no D.O.U. em 29/10/2024, prorrogado pelo Edital no 143/2025-PROGESP, de 10/10/2025, publicado no D.O.U. em 14/10/2025, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, portadores de titulação de Doutor, na área de Jornalismo, subárea de Áudiojornalismo/Radiojornalismo, Produção Multimídia e Jornalismo de Dados, com jornada de trabalho de 40hsemanais com dedicação exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Jornalismo, sob o código de vaga nº 0294598, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.035465/2025-86, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . . MATRÍCULA SIAPE .NOME . . 6843000 .ANGELO BATISTA AIELLO JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 934, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 876, de 2 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, seção 2, página 30, que nomeou ADILSON PAULO DA SILVA, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão 1, tendo em vista a desistência em tomar Posse. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 908 de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, seção 2, página 37, que nomeou GUILHERME JOSÉ ANSELMO MOREIRA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, tendo em vista a desistência em tomar Posse. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 909 de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, seção 2, página 37, que nomeou MAYCON COSTA PEREIRA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, tendo em vista a desistência em tomar Posse. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.049586/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, JOELMA CARVALHO VILAR, matrícula SIAPE nº 1705984, lotada no Departamento de Educação de Itabaiana - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - CO L I B / P R O G R A D. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 927 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 8 a 24 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar como professor visitante no âmbito do Projeto "Governança Pública e Desenvolvimento Sustentável nas Cidades Criativas da Unesco: Uma Perspectiva Comparativa Internacional do Setor de Gastronomia", em Roma, Itália, com ônus Fapemig. (Processo SEI 23114.920447/2025-81) Nº 929 - autorizar o afastamento, do País, de ANA MARCIA MACEDO LADEIRA CARVAL H O, matrículas 8811-0/UFV e 1510366-1/Siape, no período de 10 a 15 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar disciplina do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, em Nacimiento, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920908/2025-16) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.115, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista a previsão legal constante no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012; na Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013; e na Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2013; e o que consta no processo nº 23117.088871/2025-00, resolve: Art. 1º Em atendimento ao disposto no art. 11 da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, de 2 de janeiro de 2017, e de acordo com os Comunicados nº 563601, de 1º de outubro de 2021, e nº 563847, de 13 de janeiro de 2022, informar que os beneficiários abaixo relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2025. SIAPE CPF NOME SITUAÇÃO 0699027 241xxxxxx Aparecida Margarida da Silva Aposentada 0412854 360xxxxxx Elisete Furlanetto Falleiros Aposentada 0409902 460xxxxxx Floripes Resende S Carlos Aposentada 0410749 288xxxxxx Lourdes de Paula Nascimento Aposentada 1434345 966xxxxxx Margarida Alves de Amorim Aposentada 3109698 414xxxxxx Mariana Hayashi Garcia Aposentada 0410031 211xxxxxx Milte Maria Abadia Aposentada 0411458 196xxxxxx João Manoel Tannus Filho Aposentado 0411112 025xxxxxx Neusa Maria da Silva Pensionista Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA