DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: CONVALIDA, o afastamento do país a serviço do servidor RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que participou da "47ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial (WHC)" e do "Programa de atividades no Parque Nacional da Floresta Negra" , em Paris/França , em Baden, Frankfurt e Munique/Alemanha , no período de 10 a 17 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO PORTARIA CGADM/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.665, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA n.º 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio n.º 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores nas funções de pregoeiro e agente da contratação: I - ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3494437; II - ANDREZA ESTEFANA FLORES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3495757; III - BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969; IV - BRUNO RIBEIRO PIANA, matrícula SIAPE nº 1165040; V- CAROLINA MÂNGIA MARCONDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2170373; VI - CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290; VII - CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512; VIII - DÉBORA ALVES SIMIQUELI, matrícula SIAPE nº 3508594; IX - DENIS ROBERTO MORO, matrícula SIAPE nº 3363836; X - EDUARDO JOSÉ PRETTO, matrícula SIAPE nº 3497097; XI - EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1304589; XII - FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI, matrícula SIAPE n.º 2170144; XIII - FRANCISCA KÉVILA BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3493792; XIV - HANNA GAIA YONÁ RAMOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493957; XV - JAQUELINE FARIA BIZZO, matrícula SIAPE nº 1573905; XVI - JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398; XVII - JULIANA DA SILVA BARRETO CRESPO, matrícula SIAPE nº 3493677; XVIII - JULIENE DE SOUZA MARINHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1383581; XIX - LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106; XX - LIOMAR FELIPE CALADO, matrícula SIAPE nº 1078195; XXI - LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1275762; XXII - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1301591; XXIII - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0683267; XIV - NERO AUGUSTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1109346; XXV - RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958; XXVI - RENATA YASMIN DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496870; XXIX - THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478; XXVII - RODRIGO RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2187457; e XXVIII - THALITA BITENCOURT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3502239478. Art. 2º Designar os seguintes servidores na função de equipe de apoio: I - ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3494437; II - ANDREZA ESTEFANA FLORES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3495757; III - BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969; IV - BRUNO RIBEIRO PIANA, matrícula SIAPE nº 1165040; V - CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA, matrícula SIAPE nº 1996519; VI - CAROLINA MÂNGIA MARCONDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2170373; VII - CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290; VIII - CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512; IX - DÉBORA ALVES SIMIQUELI, matrícula SIAPE nº 350859; X - DENIS ROBERTO MORO: MATRÍCULA, matrícula SIAPE n.º 3363836; XI - EDUARDO JOSÉ PRETTO, matrícula SIAPE n.º 3497097; XII - EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE n.º 1304589; XIII - FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI, matrícula SIAPE nº 2170144; XIV - FRANCISCA KÉVILA BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3493792; XV - HANNA GAIA YONÁ RAMOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493957; XVI - JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398; XVII - JULIANA DA SILVA BARRETO CRESPO, matrícula SIAPE nº 3493677; XVIII - JULIENE DE SOUZA MARINHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1383581; XIX - LIOMAR FELIPE CALADO, matrícula SIAPE nº 1078195; XX - LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1275762; XXI - LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623; XXII - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1301591; XXIII - NERO AUGUSTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1109346; XIV - PEDRO JORGE ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 680498; XXV - RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958; XXVI - RENATA YASMIN DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3496870; XXVII - RODRIGO RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2187457; XXVIII - SUELLY TEBALDI PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0680159; XXIX - THALITA BITENCOURT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3505405; XXX - THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478; e XXXI - ZORAIDE MENDONÇA SOARES PUGLIA, matrícula SIAPE nº 0680877. Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação. Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será: I - O Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da Sede, ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e II - Os Gerentes Regionais, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional. Art. 5º Revoga-se a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio nº 4.454, de 15 de outubro de 2025 (SEI nº 022282522), publicada em 20 de outubro de 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.628, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 9 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 427486, ocupado pelo servidor ANTONIO EDUARDO SOARES MORENO, matrícula SIAPE nº 3361336, lotado no NGI ICMBio Novo Airão, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, FABIO HENRIQUE SGUERI, CPF nº .633.168-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Arbitragem, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.231578/2025-11) ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 415, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2025, LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES, CPF nº .047.346-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.233316/2025-91) ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CINTIA MELAZO DIAS da Coordenação-Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle da Coordenação-Geral de Instalações Radiativas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13. AILTON FERNANDO DIAS PORTARIA SGP/ANM Nº 616, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JUSTINA MARIA DE JESUS BARROS, matrícula SIAPE nº 454018, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, Código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar NADYA DE SOUZA DO AMARAL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454246, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar OLDAIR JOSE SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº 1814548, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS