DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINATO DA SILVA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA ESTHER CUNHA BOULHOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DIONE PEREIRA DA COSTA AMANCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ENEDINA MIRANDA CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NARA TESSA MATEUS BONFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PALOMA MOREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA LIBERATO DE SOUZA BURITI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374355, resolve: Nº 5.044 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375993, resolve: Nº 5.045 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARISTÓVO ALBERTO SOARES MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376979, resolve: Nº 5.046 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377155, resolve: Nº 5.047 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SUNAMITA GARCIA IZIDRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377164, resolve: Nº 5.048 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRE BRAGA VALENTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377300, resolve: Nº 5.049 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO LABEGALINI ALLY, matrícula no 349759, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar EUCILON FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - Designar FERNANDA SANTOS FONSECA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e III - Designar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar FERNANDO NOVAIS BARBOSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - Designar DELMAR CLOVIS DENZIM DEBUS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de Julgamento; III - Designar ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Soluções de Autuação, Processamento e Distribuição, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - Designar CÁCIO JOSÉ DA COSTA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Soluções de Julgamento, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - Designar VIRGÍNIA COSTA MENDES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - Designar ALBERT NUNES TOMIMATSU, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados; VII - Designar MÁRCIO PACHIONI BAETA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e VIII - Designar RAPHAEL CHATEAUBRIAND CABRAL DE SENA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Segurança Cibernética. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e II - Designar ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07351/2025, resolve: Designar FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Renata Gil de Alcântara Videira, nível CJ-3, no período de 06 a 12/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP N° 248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21753/2025, resolve: Designar MARCOS LEONARDO MARINHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral, nível FC-6, no período de 16 a 18/12/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS