DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700071 71 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 5.095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4690226, contida nos autos do processo nº 028669/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, DAIANE FARIAS DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS ALBERTO MILHOMEM, o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA , ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4690910, contida nos autos do processo nº 028715/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, JOÃO VICTOR DE LIMA ALMEIDA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de JAMES ANTUNES CARLOS MELÃO, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4691100, contida nos autos do processo nº 028726/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 8ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4691519, contida nos autos do processo nº 028739/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, MATHEUS ALMEIDA LEMOS, para exercer, em vaga decorrente da vacância por falecimento de ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA , ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Diretoria do Foro da 1ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4688941, contido nos autos do Processo nº 028634/25-00.033, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art 1º DISPENSAR o militar GIULIANO CORDEIRO MARCIAL, matrícula 2105, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DESIGNAR o militar SAMUEL CAETANO DA COSTA, matrícula 2147, para exercer em vaga decorrente da dispensa de GIULIANO CORDEIRO MARCIAL, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4696941, contido nos autos do Processo nº 029048/25-00.226 , do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e a dispensa de Aline Dias Paz Rogers, da função comissionada de Assistente III, código STM-FC-03,conforme Ato nº 4803/2025 (4247622), resolve: DESIGNAR o militar ANDRÉ DE ARAÚJO MARTINS COSTA, matrícula 1351, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PATRÍCIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jonathan Silva Alves. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231- 60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ARISSIA DA SILVA SOARES, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleice Tavares Trindade. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO ROBERTO SOARES RAYOL, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão em cargo vago decorrente da exoneração de Carla Elizangela Sousa da Silva Serra. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato WESLLEY THIAGO PEREIRA DE JESUS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Abednego Souza de Castro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata NICOLLY GLEISY PEREIRA DA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 1493, de 14/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 18/11/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FELIPE EDUARDO KLOWASKI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Raquel Brito Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato JOÃO VITOR GOMES DE ABREU NUNES SOARES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1435, de 28/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRENO DIAS OLIVEIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Fernando Mendes Martins. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUCAS DE ALMEIDA SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago criado decorrente da exoneração de Aurora Bertassoni Schwinn. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA