DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700073 73 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOÃO VITOR SCARPIONI SOLIANI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Iana Juvenal Taveira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243- 74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gislene Pereira dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAPHAEL RANGEL DE CASTRO FARIA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Evânia Regina Carvalho Bonifácio. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato WEBERSON PEREIRA DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luis Gonzaga Santiago de Morais. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JÚLIA SUZART DE FREITAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silveria Rejane Costa Martins. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240- 22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FABIELY RODRIGUES GADELHA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Arthur da Silva Gemaque. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.601, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007635- 28.2025.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora MONIQUE BARBOSA PRA Z E R ES , em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.602, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0039029- 74.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal A N D R ÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN na 12ª Turma e 3ª Seção, de 12 a 31/1/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.604, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0020408- 68.2021.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANDRÉIA FIRMINO ALVES, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Claudia Cordeiro Correia Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232- 45.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata THAINÁ REGINA PARENTE ABREU, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diéssica Sabrina Bezerra Serique. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.608, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023740-04.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 11 e 15/12/2025, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, com prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal MARCUS BASTOS na 10ª Turma e 2ª Seção, de 7 a 26/1/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.609, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014591-18.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 11 e 15/12/2025, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 18/2 a 19/3/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 708, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000073-72.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 31/12/2025, a cessão da servidora MÔNICA WEBER GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços na Procuradoria da União, no Estado do Paraná, até 31/12/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0034280-82.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 29/01/2026, a cessão do servidor FERNANDO ROSA DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão na Procuradoria Geral da República, para ocupar cargo em comissão, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0035712-68.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 11 e 15/12/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, de 26 a 28/1/2026, para, sem prejuízo da jurisdição neste Tribunal, participar da Inauguração do Ano Judicial Interamericano 2026, em San José, na Costa Rica. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0019841-68.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE NUNES DE SALES, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO