DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/303/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 80/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público Gabriel Nobrega de Souza Medeiros, matriculada sob o nº 1153, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV no Gabinete da Presidência, a partir do dia 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/021/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 509, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 80/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público Mike Martins dos Santos, matriculado sob o nº 1150, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV no Gabinete da Presidência, a partir do dia 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/022/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 90, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; CONSIDERANDO, em especifico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear LUIS DA SILVA CARDOSO NETO - CRF/MA, Matrícula 068, para exercer o cargo de Farmacêutico Fiscal, com lotação a ser definida pela Diretoria do CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Encaminha-se à comissão de Desenvolvimento Funcional para proceder com a avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório do servidor, nos termos do §4º do art. 41, da constituição Federal. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10.11.2025. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N° 263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º - A demissão, por iniciativa da empregada abaixo relacionada: - Gislaine Silva Viana, matrícula nº 400063, em 15/12/2025, ocupante do cargo efetivo Profissional de Suporte Administrativo. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL SGA/AGU 14, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.011076/2025-84, resolve: Tornar público o nome do beneficiário que teve o pagamento de seu benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025: . . NOME . CPF . V Í N C U LO . .ENOCK RAUL ESTEVES .*880.152. - .Aposentado ELISA MONTEIRO MALAFAIA COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL VICE PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇAO Convocação para candidatura e eleição do Representante dos Empregados No Conselho de Administração da IMBEL Partícipes: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército. Objeto: Conforme decisão da Diretoria da Empresa, registrada na Ata da Reunião de Diretoria Nr 788, de 03 de dezembro deste ano, ficam convocados os empregados ativos da IMBEL para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos estabelecidos das normas em vigor e no Edital, candidatarem-se e eleger, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da IMBEL. O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral que está disponível, juntamente com Edital, seus anexos e a legislação pertinente, nos meios de comunicação da IMBEL (site www.imbel.gov.br, intranet, Informativo Especial, Quadro de Avisos e outros). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação. Encargos Financeiros: O presente instrumento não acarreta ônus financeiro aos partícipes. Brasília, 16 de dezembro de 2025. Gen. Brig. R1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA Vice-Presidente Executivo da IMBEL COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA DEPARTAMENTO DE APOIO AO PÚBLICO EDITAL Nº 12/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: 1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de setembro de 2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2025, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME N° PA 972670 ANTONIO BISPO DE SANT ANNA 5186 970514 ATHAYDES DIAS DA SILVA 5187 976517 BENEDITO DE SOUZA 5188 965025 CARLITO JOSE DE LIMA 5189 640851 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA 5190 969792 CLELIA LIMA DOS SANTOS 5191 969431 DULCINEA FACIO 5192 977148 ELIONDA PEREIRA DA SILVA 5193 977544 ELSON VIEIRA DA CONCEICAO 5194 970667 FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA 5195 972903 FERNANDO DE JESUS 5196 970590 GILBERTO DRUMMOND GONCALVES 5197 977894 HUMBERTO AVENA DE CASTRO JUNIOR 5198 970524 IVAN DA SILVA MENDES 5199 974552 JOSE DIAS LEONARDO 5200 956276 LIANE MARIA CAMPOS DE SOUZA 5201 974168 LUIZ CARLOS DA FONSECA 5202 978251 LUIZ GONZAGA RONZEI 5203 974807 MANOEL CIPRIANO FELIPE 5204 957339 MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA 5205 1098150 MARIA CLAUDETE GONCALVES PINTO 5206 956396 MARIA DAS GRACAS FELIX 5207 957354 MARIA DAS GRACAS SILVA DE AVIZ 5208 969566 MARIA LUCIA SOARES DE SOUZA 5209 961686 PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO 5210 957223 ROBERTO LIMA DE LIMA 5211 979216 RONALDO DELCIO DA SILVA 5212 969939 SHIRLEY DE SOUZA MAGALHAES 5213 979682 SILVIO SILVA DE OLIVEIRA 5214 958520 SOLANGE HERMES 5215 1227723 SUZANETE FELICIA LINDEN 5216 966140 ULISSES DE JESUS AZEVEDO 5217 978957 VALMIR CORDEIRO DA SILVA 5218 966903 WALTER SOARES MARINHO 5219