DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. PAULA FONTELLES DO VALLE Superintendente Substituta GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 18.730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.103107/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Chapadao Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.775.843/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque de Minas/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.036 - Processo nº 53500.099355/2025-30. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à SUPER SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INTERNET EIRELI - ME, CNPJ nº 22.580.236/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 19.039 - Processo nº 53508.004406/2025-83. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), à COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0017-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.164 - Processo nº 53115.032923/2025-66. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PIACABUCUENSE DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 49.763.665/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Piaçabuçu, estado de Alagoas. Nº 19.215 - Processo nº 53500.104383/2025-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS. Nº 19.216 - Processo nº 53500.104386/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC. Nº 19.217 - Processo nº 53500.104421/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA. Nº 19.218 - Processo nº 53500.104422/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreirinhas/MA. Nº 19.219 - Processo nº 53500.104423/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA. Nº 19.220 - Processo nº 53500.104424/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humberto de Campos/MA. Nº 19.221 - Processo nº 53500.104622/2025-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GRANDE ILHA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.749.776/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA. Nº 19.222 - Processo nº 53500.105329/2025-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASCENTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.374.730/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mongaguá/SP. Nº 19.223 - Processo nº 53500.105429/2025-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parintins/AM. Nº 19.224 - Processo nº 53500.105721/2025-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ 09.997.776/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caruaru/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.266 - Processo nº 53500.106501/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM EDILBERTO DINKELBORG - FUNDED, CNPJ 02.409.651/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI. Nº 19.267 - Processo nº 53500.106613/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.250.764/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fo r t a l e z a / C E . Nº 19.268 - Processo nº 53500.106453/2025-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA CASA DA PROVIDÊNCIA, CNPJ 05.043.512/0001- 59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Reriutaba/CE. Nº 19.269 - Processo nº 53500.106541/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Pirâmide Musical Ltda, CNPJ 03.922.022/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.272 - Processo nº 53500.091171/2025-21. Expede autorização à UP NET PR OV E D O R LTDA, CNPJ/MF nº 30.711.114/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.273 - Processo nº 53500.091360/2025-02. Expede autorização à C. M. FERREIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.503.624/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.274 - Processo nº 53500.090714/2025-93. Expede autorização à COMPACTA DIGITAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 18.784.976/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.275 - Processo nº 53500.094468/2025-49. Expede autorização à BORA FYBER LTDA, CNPJ/MF nº 62.109.511/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.277 - Processo nº 53500.051241/2025-17. Expede autorização à PLEX FIBRA SERVICOS DE INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.906.222/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.279 - Processo nº 53500.073300/2025-08. Expede autorização à LR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.764.890/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.280 - Processo nº 53500.072890/2025-43. Expede autorização à B12 TELEFONIA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.708.057/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.282 - Processo nº 53500.073874/2025-78.Expedir autorização à ALMEIDA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.492.499/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 19.284 - Processo nº 53500.066841/2025-71. Expede autorização à F M TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.773.610/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.285 - Processo nº 53500.071307/2025-87. Expede autorização à RAPNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.937.650/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.287 - Processo nº 53500.083035/2025-68. Expede autorização à MODERNA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.855.735/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.289 - Processo nº 53500.067192/2025-26. Expede autorização à CAROLINE OLIVEIRA BLUMETTI, CNPJ/MF nº 28.485.866/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.292 - Processo nº 53500.072230/2025-62. Expede autorização à XTEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.545.716/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.293 - Processo nº 53500.085404/2025-57. Expede autorização à J DE S MARTINS, CNPJ/MF nº 41.158.511/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.295 - Processo nº 53500.060478/2025-81. Expede autorização à L F TELECO M SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 51.054.761/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.296 - Processo nº 53500.086008/2025-47. Expede autorização à PROWIFI LTDA, CNPJ/MF nº 30.833.190/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.300 - Processo nº 53500.074626/2025-44. Expede autorização à CLEBER LIMA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 19.027.620/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Nº 19.303 - Processo nº 53500.086929/2025-18. Expede autorização à VIPNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.143.263/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.