DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A programação será gratuita e contará com recursos de acessibilidade, garantindo a participação de diferentes públicos e fortalecendo a presença da instituição em novos territórios culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515409 - Arte nas Águas de Minas - 2ª edição ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400042690202591 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.899.369,58 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte nas Águas de Minas - 2ª edição visa continuar o trabalho de transformar reservatórios de água de cidades do interior de Minas Gerais em obras de arte, utilizando a estética do grafite. Com o objetivo de valorizar a cultura local, destacar a arte do grafite e promover a conscientização sobre a preservação da água e a paisagem urbana, o projeto envolve a participação de artistas locais e artistas reconhecidos nacionalmente, que atuarão de forma colaborativa na criação dos painéis. Além disso, serão realizados workshops em cada cidade sobre a arte do grafite. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515411 - Pixel Zoo Ocean ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 23.727.330/0001-89 Processo: 01400042692202580 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.984.847,30 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da exposição imersiva "Pixel Zoo Ocean" A exposição convida o público a embarcar em uma jornada sensorial pelo mundo marinho, explorando oceanos por meio de projeções monumentais e interações digitais.Além disso, estão previstas ações de contrapartida social, incluindo visitas guiadas gratuitas e regulares para alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515417 - Oficinas de fotografai digital CRISTIANO FOGACA CHAUSSARD CNPJ/CPF: .855.919-* Processo: 01400042701202532 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 57.692,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar Oficina de fotografia digital para adolescentes de 10 aos 19 anos e Jovens entre 15 e 24 anos, que já fazem uso de aparelhos celulares para que realizarem seus registros diários, apresentando formas de como usar essa ferramenta para uso profissional e pessoal, desenvolvendo o olhar criativo e técnico para o registro de imagens que expressem ideias, sentimentos, histórias, memórias e de forma imagética e pratica. Produção de Exposição e caderno de artista. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515130 - Festival Nacional de Artes e Cultura Camponesa PAVAO COMUNICACAO E PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.931.923/0001-03 Processo: 01400042364202583 Cidade: Lagoa do Itaenga - PE; Valor Aprovado: R$ 1.922.933,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Nacional de Artes e Cultura Camponesa". A iniciativa contemplará a execução dos seguintes produtos culturais: apresentações de música regional e popular, mostra de literatura de cordel com participação de cordelistas e repentistas, e uma feira de produtos da sociobiodiversidade e saberes da agricultura familiar. Adicionalmente, serão realizadas oficinas culturais formativas e rodas de conversa temáticas, além de uma exposição dedicada à arte do cordel. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515263 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061-* Processo: 01400042525202539 Cidade: Trairi - CE; Valor Aprovado: R$ 261.137,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE tem como proposta promover uma capacitação em educação patrimonial voltada ao patrimônio arqueológico do município de Trairi. A iniciativa busca incentivar a valorização, preservação e difusão desse patrimônio cultural por meio da formação teórica e prática de professores e agentes culturais. O objetivo central é preparar esses públicos como multiplicadores do conhecimento, estimulando o fortalecimento dos vínculos entre comunidade, memória e identidade local. As atividades serão conduzidas a partir de uma metodologia participativa, com abordagem interdisciplinar e foco na apropriação social do patrimônio arqueológico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515366 - 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Criativa da Amazônia ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIO SONO CNPJ/CPF: 38.150.181/0001-05 Processo: 01400042642202501 Cidade: Rio Sono - TO; Valor Aprovado: R$ 2.855.670,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar 4 edições da 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Criativa da Amazônia (1 principal + 3 itinerantes), valorizando o artesanato tradicional e gerando renda para mulheres indígenas e quilombolas. Os produtos incluem: feiras com estandes curados e rodadas de negócios, programa formativo (oficinas de precificação, embalagem, MEI e meios de pagamento), catálogo digital com QR Codes e mostra audiovisual de saberes-fazeres, além de relatório cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515367 - Festival Queima do Alho SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55 Processo: 01400042643202547 Cidade: Monte Alto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.489.225,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Festival Queima do Alho, trata-se de um Festival da culinária caipira da Queima do Alho. É uma celebração da cultura caipira e boiadeira em um grande circuito. De junho de 2026 a dezembro de 2028, o festival percorrerá 10 cidades, com abertura e encerramento em Barretos/SP. Participarão até 40 comitivas tradicionais, apresentando a culinária caipira e manifestações como catira, moda de viola, folia de reis, congada, fandango, teatro caipira e contação de causos. Com público estimado de 20 mil pessoas, o evento será popular, acessível e inclusivo, com ingresso a R$ 50,00, gratuidade para crianças até 10 anos e 200 convites sociais por cidade destinados à melhor idade, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda. O projeto a memória, a fé e o modo de vida do homem do campo. O projeto reafirma que a Queima do Alho é parte viva da identidade do Brasil, preservando e difundindo uma tradição que une passado, presente e futuro em torno do fogo, do sabor e da cultura de um povo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515368 - Brasil à vista FORA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.113.581/0001-82 Processo: 01400042644202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.882.063,60 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Brasil à vista é uma pesquisa dedicada às imagens produzidas no/sobre o Brasil do período pré-colonial ao fim do século 18 com uma série de produtos multimídia. A partir de uma curadoria instigante, a pesquisa visa dar visibilidade e valorizar o patrimônio cultural do período desdobrando seus resultados em diferentes linguagens. Assim os 4 (quatro) produtos culturais previstos são: os resultados da pesquisa em uma plataforma digital com textos inéditos, mapa e linha do tempo interativos e bancos de entrevistas, imagens e bibliografia; cartilhas pedagógicas digitais para orientar o aproveitamento desses conteúdos em sala de aula; uma publicação digital e impressa; e uma websérie de 16-20 episódios curta-metragem. Seu público-alvo são jovens e curiosos em geral, pesquisadores, gestores culturais e patrimoniais, artistas, jornalistas, entre outros perfis nacionais e internacionais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515369 - Memórias, sabores e saberes ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL CASA ANA ROSA CNPJ/CPF: 57.930.564/0001-40 Processo: 01400042645202536 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 289.872,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Memórias, Saberes e Sabores" propõe a valorização da gastronomia popular de Botucatu e região, reunindo e registrando histórias, receitas e experiências que expressam o cotidiano do cultivo, preparo e celebração dos alimentos em torno da cozinha. O projeto realiza pesquisa, oficinas, publicação física e digital e uma exposição, conectando gerações e diferentes culturas locais em uma celebração viva da memória, identidade e pertencimento da comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515371 - BANCO DA FLORESTA - CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DA FLORESTA VIVA IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57 Processo: 01400042647202525 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.125.986,40 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Banco da Floresta _ Ações de Educação Patrimonial na Floresta Viva propõe a criação da Casa da Floresta, centro cultural comunitário em Rodrigues Alves (AC), dedicado à preservação, valorização e transmissão dos saberes tradicionais do Mestre Grio indígena Antônio Francisco dos Santos Puyanawa. Por meio de oficinas, contação de histórias, vivências e feiras culturais, serão promovidos processos educativos participativos que fortalecem a identidade local e o pertencimento sociocultural. As ações integram oralidade, escrita e práticas tradicionais, estimulando a formação de jovens guardiões da floresta e a produção dos Cadernos de Saberes Tradicionais. Todas as atividades serão gratuitas, abertas à comunidade e articuladas a escolas e instituições culturais, consolidando o Banco da Floresta como espaço de referência em educação patrimonial e salvaguarda do patrimônio imaterial amazônico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515372 - Ressaca na Villa 40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS CNPJ/CPF: 40.604.345/0001-79 Processo: 01400042648202570 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 182.506,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar o evento cultural "Ressaca na Villa", composto por ciclo de palestras, oficinas formativas, apresentações de blocos carnavalescos e roda de samba, com foco na valorização das expressões da cultura popular fluminense e na reflexão sobre o carnaval como patrimônio cultural, promovendo ações de formação, difusão e acessibilidade cultural de caráter totalmente gratuito ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515374 - CONHECER PARA CUIDAR MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Processo: 01400042651202593 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.268.360,77 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e pelo cuidado com o Patrimônio Histórico Cultural. Agora, em sua nova edição, representará por sua metodologia o Mercado Central de Belo Horizonte. Nesta edição, o projeto, que ostenta 14 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua metodologia. Às OFICINAS e aos ENCONTROS destinados a estudantes e educadores de escolas públicas das localidades, será somada a distribuição gratuita de livros (impressos) e livros IA (digitais interativos) sobre o bem representado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515375 - Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22 Processo: 01400042652202538 Cidade: Caldas Novas - GO; Valor Aprovado: R$ 1.050.696,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular, proposto pela Associação Centro Juvenil Pela Vida (ACEJUVI), fomenta a diversidade cultural do país, promovendo oficinas artísticas gratuitas de música, dança e teatro