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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 25

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700025 25 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 inspiradas em manifestações da cultura popular brasileira e do patrimonio cultural imaterial onde encontramos na capoeira, congada, Folia de Reis e cantigas de roda, na música o destaque e a predominância da viola caipira nunces de raizes e memórias. As atividades, voltadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social da região sudeste de Goiás (Caldas Novas e entorno), culminarão em um espetáculo cênico-musical apresentado em Caldas Novas na praça frente a Instituição e em Goiânia no Complexo Conecte Arte. Aberto ao público e com ingressos gratuitos, o espetáculo celebra a brasilidade, a identidade regional e a inclusão social, valorizando o protagonismo dos alunos e o resultado artístico construído a partir dos aprendizados vivenciados nas oficinas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515376 - 33º FESTIVAL DE BUMBA-MEU-BOI (MACEIÓ-ALAGOAS) AVILA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46 Processo: 01400042653202582 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.569.942,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 33º Festival de Bumba Meu Boi de Maceió chega a Lei de Incentivo à Cultura, com autorização da diretoria da LIGA DE BUMBA MEU BOI DE ALAGOAS, assim como dos grupos de bumba-meu-boi de Alagoas, através de documento (ata) formalizada pela diretoria. Autorizando a produtora Ávila Produções a escrever, formular, submeter o projeto aqui referido. Com um Festival consolidado há 03 décadas, os grupos de Bumba Meu Boi colecionam grandes feitos, e um crescimento exponencial dentro da cultura popular de Maceió. Agora damos mais um passo, com a ampliação do Festival de Bumba Meu Boi de Maceió para 04 (quatro) dias, reunindo os 34 grupos, em apresentações abertas ao público, na arena construída para essa finalidade. Trata-se de um grande festival tradicional da cidade de uma manifestação que é patrimônio imaterial do brasil (iphan), da humanidade pela UNESCO, e patrimônio imaterial cultural de Alagoas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515377 - Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica - Forró na Escola: 3ª Edição - Salvaguardando o Futuro do Forró ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL CNPJ/CPF: 20.389.496/0001-44 Processo: 01400042654202527 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 109.256,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica _ Forró na Escola: 3ª Edição _ Salvaguardando o Futuro do Forró é uma ação gratuita que une arte, formação e salvaguarda cultural. O festival parte da ideia de que o forró conta a história do povo nordestino, revelando sua vida, política, costumes e relação com a natureza. A programação inclui 10 palestras interativas em escolas públicas, 10 palestras para professores, nas quais eles aprendem a utilizar o forró como ferramenta lúdica de ensino interdisciplinar, o Curso de Introdução ao Pífano (3 meses, 15 alunos, com o Mestre Gama) e um evento de encerramento acessível à comunidade. O projeto promove educação patrimonial, inclusão cultural e valorização dos mestres e saberes tradicionais, fortalecendo o forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e de Alagoas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515379 - Patrimônio em Transformação: A Usina de Candiota I e o Processo de Musealização e Educação Patrimonial ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: .405.530-* Processo: 01400042656202516 Cidade: Candiota - RS; Valor Aprovado: R$ 471.372,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O município de Candiota (RS), na região do Pampa Gaúcho, tem sua história marcada pela mineração do carvão e pela geração de energia termelétrica. A Usina Termoelétrica Candiota I, inaugurada em 1961, representa a primeira experiência de industrialização energética da região. Suas edificações e maquinários, hoje convertidos no Centro Cultural Candiota I, integram o patrimônio industrial do Rio Grande do Sul, tombado pelo IPHAE. O projeto propõe a musealização do Centro, com foco na memória comunitária e na criação de um acervo participativo. As ações de educação patrimonial envolverão cerca de 850 estudantes das redes pública municipal e estadual, abrangendo História, Artes e Geografia. Busca-se fortalecer o protagonismo das comunidades locais na coleta e difusão de memórias sobre o trabalho, as vilas operárias e as lutas sociais, promovendo o pertencimento, a preservação do patrimônio cultural e a valorização da história de Candiota. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515380 - 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Processo: 01400042659202550 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 89.679,15 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino tem como propósito valorizar a cultura afro-brasileira, fortalecer a comunidade capoeirista e promover a troca de saberes entre praticantes e admiradores da capoeira. Realizado em Curitiba e região metropolitana, o evento terá duração de cinco dias e ocupará espaços culturais e naturais. A programação inclui uma roda de conversa com mulheres referências na capoeira, registrada em podcast e videocast; workshops culturais e ecológicos; aula técnica de capoeira na Escola Cultural Zungu Capoeira; espetáculo teatral relacionando a capoeira e cultura popular; e o tradicional batizado e troca de graduações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515382 - Jornada Arqueológica ASSOCIACAO MUSEU OJU AIYE CNPJ/CPF: 41.245.370/0001-76 Processo: 01400042661202529 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 139.418,63 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jornada Arqueológica _ Educação Patrimonial e Criatividade no Carste de Matozinhos" propõe um conjunto de ações educativas e artísticas voltadas à valorização do patrimônio arqueológico da região de Matozinhos (MG), integrante do importante complexo cárstico de Lagoa Santa. Por meio de oficinas criativas de animação, maquete, pintura rupestre em pedras e bags, e criação de um livro coletivo, o projeto busca aproximar a população - especialmente crianças, jovens e educadores - do universo da arqueologia, despertando o sentimento de pertencimento e responsabilidade com a preservação da herança cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515383 - Capoeira no Ritmo da Inclusão NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS CNPJ/CPF: .410.014- Processo: 01400042662202573 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 50.718,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de dois núcleos comunitários para ministrar aulas de capoeira para crianças, adolescentes, jovens e adultos em áreas de alta vulnerabilidade social no município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515384 - CONHECER PARA CUIDAR PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE EM MINAS GERAIS ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Processo: 01400042663202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.280.834,77 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e pelo cuidado com o Patrimônio Histórico Cultural. Agora, em sua nova edição, representará por sua metodologia os cinco Patrimônios Culturais da Humanidade do Estado de Minas Gerais: o Conjunto Moderno da Pampulha, o Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matosinhos, o Centro Histórico de Diamantina, o Centro Histórico de Ouro Preto e o Modo Artesanal de fazer o Queijo Minas. Nesta edição, o projeto, que ostenta 14 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua metodologia. Às OFICINAS e aos ENCONTROS destinados a estudantes e educadores de escolas públicas das localidades, será somada a distribuição gratuita de livros (impressos) e livros IA (digitais interativos) sobre os bens representados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515387 - Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira MUMIC VENDAS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.471.258/0001-86 Processo: 01400042668202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.423.737,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira é uma mostra cultural e educativa itinerante que conecta o café com história, economia e sustentabilidade por meio de um ciclo formativo e de exibições públicas.O projeto percorre oito cidades da região cafeeira da Mogiana - Franca, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Altinópolis (SP), São Sebastião do Paraíso, Ibiraci, Claraval e Guaxupé (MG) - promovendo mostras com rodas de conversa, artesato local, palestrantes locais e a exibição do documentário "Rota do Café" (70 minutos).A iniciativa inclui ainda uma cartilha pedagógica distribuída a escolas e universidades, abordando o café como patrimônio cultural brasileiro e símbolo de identidade, com ações de acessibilidade plena e difusão gratuita em plataformas digitais e canais regionais.O projeto impactará 12 mil pessoas, sendo 3.200 alunos diretamente com o material educativo, 4000 pessoas nas mostras presenciais e cerca de 4.800 acessos online. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515412 - Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento ADEMERCINO TELES TOME CNPJ/CPF: .551.651- Processo: 01400042693202524 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento propõe a realização de um evento reunindo multiplicadores da cultura popular e da capoeira como patrimônio cultural imaterial, com o objetivo de disseminar conhecimentos, possibilitando o fortalecimento da capoeira e seus elementos culturais por meio da vivência, troca de saberes e sistematização de práticas. O evento acontecerá ao longo de quatro dias em Pirenópolis e terá capacidade para atender até 500 pessoas. Como contrapartida social, o projeto também oferecerá aulas de capoeira para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515413 - Sambistas da Bahia - A Caixa Respira DODY SO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.660.824/0001-49 Processo: 01400042695202513 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.549.389,59 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O samba, declarado Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN, carrega em si as marcas da resistência, da oralidade e da identidade afro-brasileira. Nascido das rodas, quintais, terreiros e praças, o samba baiano constitui um capítulo essencial da história cultural do país. Salvador, berço da diáspora africana nas Américas, deu ao Brasil e ao mundo nomes e obras que moldaram não apenas um estilo musical, mas uma forma de existir.O projeto "Sambistas da Bahia: A Caixa Respira" nasce com o compromisso de resgatar, valorizar e difundir a memória dos mestres e mestras que, com sua genialidade poética e musical, ajudaram a escrever páginas fundamentais da cultura brasileira. Mais que um espetáculo ou uma ação pontual, trata-se de um programa de valorização contínua, que alia pesquisa, memória, difusão e formação, conectando passado, presente e futuro do samba na Bahia. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515415 - "Contando a História, Transformando o Futuro" H & S - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 04.323.024/0001-32 Processo: 01400042699202500 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 627.712,80 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Contando a História, Transformando o Futuro" propõe ações de educação patrimonial e ambiental integradas a escolas dos bairros Rio dos Sinos e Santos Dumont, tendo como eixo a preservação da memória ferroviária e do Rio dos Sinos. As atividades incluem a criação e distribuição de kits pedagógicos alinhados à BNCC, oficinas de sensibilização, roteiros de visitas ao Museu do Trem e à orla, produção de minidocumentário educativo e vídeo mapping, além de materiais gráficos e digitais de apoio. O objetivo é ampliar o conhecimento histórico-ambiental, fortalecer a identidade local e fomentar práticas sustentáveis de forma participativa e acessível. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515416 - Intercâmbio Cultural Coletivo Kayapó- Mebengokre Grecia 2026 50.837.284 LUCIANA AIRES MESQUITA CNPJ/CPF: 50.837.284/0001-43 Processo: 01400042700202598 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 296.092,53 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto busca obter apoio financeiro para garantir a participação do Coletivo Kayapó Mebengôkré no programa de intercâmbio cultural na Grécia, de 19 de março a 02 de maio de 2026. Durante o intercâmbio serão realizadas: 1.Oficinas de Pintura Corporal Kayapó. 2.Exibições e debates da Mostra Audiovisual Indígena. 3. Mesas Redondas e Seminários. 4.Visitas Culturais guiadas. 6. Visitas Técnicas. 7 Produção conteúdos audiovisuais das atividades do Intercâmbio e distribuição na página Web do Intercâmbio e perfis da rede social (You tube, Instagram e Facebook).