DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa busca valorizar o patrimônio histórico e cultural ligado à psiquiatria no Brasil e promover o debate sobre saúde mental. Inclui ainda oficinas de audiovisual e um seminário aberto ao público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515419 - O Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro: Preservação Através de Oficina de Cultura e Tradições Vivas PABLO RAONY GOULART BARBOSA CNPJ/CPF: .124.706-* Processo: 01400042703202521 Cidade: Muzambinho - MG; Valor Aprovado: R$ 180.793,80 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico da população brasileira através da realização de oficinas culturais destinadas a ensinar a crianças da primeira infância e pré-adolescência a teoria e prática de brincadeiras e outras atividades lúdicas tradicionais e regionais, como cantigas, parlendas, literatura de cordel, capoeira e jogos indígenas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514995 - Direito Digital e Novas Tecnologias EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73 Processo: 01400042216202569 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 192.604,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Direito Digital e Novas Tecnologias", com conteúdo acessível sobre legislação digital, privacidade, contratos eletrônicos e inovação tecnológica. Inclui versão digital gratuita, infográficos explicativos e lançamento online aberto, promovendo o acesso democrático ao conhecimento jurídico e tecnológico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514999 - Direito para Startups Descomplicado EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73 Processo: 01400042221202571 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 184.187,52 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Direito para Startups Descomplicado", com linguagem acessível e conteúdo jurídico-prático voltado a empreendedores. O projeto inclui versão digital gratuita e lançamento online, democratizando o acesso ao conhecimento sobre direito societário, contratos, propriedade intelectual e obrigações legais de startups. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo DIEGO BORIN REEBERG CNPJ/CPF: .256.039- Processo: 01400042227202549 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 30.734,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pontes Poéticas: Pajeú_São Paulo propõe um intercâmbio cultural entre poetas do Sertão do Pajeú (Pernambuco) e da cidade de São Paulo. A iniciativa viabilizará a participação de poetas do Pajeú no festival Poesia no Centro 2026, em São Paulo, e de poetas paulistas na Festa de Louro 2026, em São José do Egito (PE). As apresentações poéticas e trocas culturais nos festivais constituem o produto cultural do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515014 - Riachão em Movimento - Arte, Leitura e Expressão Cultural ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & C U LT U R A CNPJ/CPF: 42.569.669/0001-49 Processo: 01400042236202530 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 832.788,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Riachão em Movimento - Arte, Leitura e Expressão Cultural" promoverá um amplo programa de formação e difusão artística voltado a 400 crianças, adolescentes e jovens do município de Riachão das Neves/BA. As atividades envolverão oficinas de Teatro, Dança, Fanfarra, Hip Hop e Leitura/Literatura (Bibliotecas Vivas), realizadas duas vezes por semana, durante 10 meses, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. O projeto culminará no Festival Riachão em Movimento, evento público com apresentações artísticas, performances, exposições e lançamentos literários produzidos pelos participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515061 - Tratado de Gastroenterologia em Estrofes JOSE ARANTES JUNIOR CNPJ/CPF: .506.158- Processo: 01400042294202563 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.542,20 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tratado de Gastroenterologia em Estrofes é uma obra literária que transforma o rigor da medicina em poesia. Escrita por um médico gastroenterologista, a obra traduz o conhecimento científico em versos sensíveis, revelando a beleza do corpo humano e o papel humanizador da arte no exercício da medicina. O projeto prevê a edição, impressão e distribuição gratuita de exemplares, além de uma versão digital acessível, conectando ciência, arte e sensibilidade humana. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515062 - Novo Hamburgo: Projeto para o Centenário INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Processo: 01400042295202516 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 940.867,84 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em celebração aos 100 anos de emancipação de Novo Hamburgo - RS, o projeto propõe a produção de um Livro de Arte Comemorativo, oficinas formativas de fotografia e a realização do Novo Hamburgo FotoFestival. A iniciativa valoriza a cultura, a educação e a memória, promovendo novos olhares sobre a cidade por meio da celebração, da criação artística e da participação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515068 - Levir Culpi - Um cara legal! CARLOS ADRIANO RATTMANN CNPJ/CPF: .358.839-* Processo: 01400042301202527 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 130.420,13 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição do Livro " Levir Culpi - Um cara legal!" para registrar e valorizar a trajetória de um dos treinadores mais longevos e influentes do futebol brasileiro, contando sua história desde as origens familiares até as grandes conquistas como jogador e técnico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515069 - Arte e Natureza - Olhares sobre Morretes EMERSON ALBERTO RAMOS PEREIRA CNPJ/CPF: .067.349- Processo: 01400042302202571 Cidade: Morretes - PR; Valor Aprovado: R$ 285.367,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Morretes, uma das mais antigas, histórica e charmosa cidade do litoral paranaense abriga profissionais em Artes Plásticas que registram através de seu olhar, seus pincéis e em telas a sua paixão pelo local onde vivem. 16 artistas representam a histórica cidade fundada em 1721 que é registro histórico da densa e complexa evolução da região paranaense da Serra da Graciosa e do litoral do Estado.Apaixonados pela terra em que vivem, pessoas sensíveis imortalizam, através de seu olhar situações e encantos do município que tornou se um local de grande apelo turístico graças à gentileza de seu povo, suas belezas edificadas preservadas e a exuberante vida vegetal de espécies da Mata Atlântica. O livro será um instrumento de difusão de conhecimento às comunidades locais do valor de vida em uma das mais aprazíveis cidades do Paraná. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515070 - ARTE E DESIGN: práticas de encantamento com a NATUREZA CINTIA VALENTE RUIZ CNPJ/CPF: .956.608- Processo: 01400042303202516 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 197.267,51 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicar um livro que, a partir de uma base teórica inspirada em pesquisa acadêmica, articule reflexões teóricas e práticas sobre a relação entre arte, design e natureza, dialogando com o ensino-aprendizagem e oferecendo ferramentas para professores, educadores e cuidadores desenvolverem atividades lúdicas, criativas, interdisciplinares e manuais com crianças e adolescentes, seja em escolas públicas, privadas, em casa, bem como em outros espaços educativos. Atividades artísticas que utilizam elementos naturais, oferecem aos alunos uma experiência sensorial e criativa única, conectando-os diretamente com o ambiente que os cerca. No ensino da arte, essas práticas possibilitam o desenvolvimento de habilidades manuais, percepção estética e consciência ambiental. Fazer o lançamento desse livro em um evento específico para tal e oferecer contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515071 - Livro Letras a Mesa JUSSARA NOEMIA COELHO VOSS LTDA CNPJ/CPF: 27.744.584/0001-66 Processo: 01400042304202561 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 582.372,45 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Letras à Mesa propõe a criação de um livro, festival literário e atividades artísticas que une gastronomia e literatura, reunindo receitas originais inspiradas em trechos de obras clássicas e contemporâneas. A publicação apresenta o registro dos jantares literários realizados com chefs renomados, acompanhada de textos, imagens e reflexões sobre o diálogo entre arte e culinária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515072 - Cartas e correspondências pessoais de Luiz Alves, o Caxias (livro-catálogo) INSTITUTO ARTIMILFORTBRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS & TURISMO LT DA CNPJ/CPF: 61.920.382/0001-66 Processo: 01400042305202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 375.912,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo principal do projeto é a produção de um "livro catálogo" com as cartas e correspondências pessoais de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Caxias, apesar de ser um importante personagem da nossa história pátria no que tange a formação da nação brasileira, tal como a conhecemos hoje em dia, tem suas cartas e correspondências pessoais espalhadas por diversos arquivos públicos e institucionais, sem, contudo, possuir um fundo arquivístico específico que trate especificamente desse importante personagem histórico. O projeto pretende reunir todo esse importante material disperso, numa única publicação técnica, facilitando assim, a consulta e o estudo, não só da personalidade desse ícone histórico, mas também, do Brasil do século XIX, permitindo, de uma mais fácil e atraente o acesso a dados históricos do período monárquico a um maior número de pesquisadores e interessados no tema. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515073 - Aeroporto de Congonhas - 9 décadas conectando o Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Processo: 01400042306202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 711.012,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Aeroporto de Congonhas _ 9 décadas conectando o Brasil" apresenta a história do aeroporto desde os anos 1930, destacando sua evolução arquitetônica, desafios urbanos e relevância para o desenvolvimento de São Paulo. A obra será bilíngue (Português e Inglês) e distribuída gratuitamente em formato digital e impresso, ampliando o acesso à cultura, à memória e ao conhecimento sobre um dos maiores símbolos da aviação brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515074 - Livro - O Menino que gira AFEC ASSOCIACAO DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 27.579.482/0001-32 Processo: 01400042307202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 49.999,95 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro infantil "O Menino que Gira" apresenta, de forma lúdica e poética, a história de Luís Fernando Rego, um menino do Complexo do Alemão que descobriu a magia da dança. Entre passos, giros e sonhos, ele supera desafios e mostra que a arte pode transformar vidas. A obra inspira crianças a acreditarem em seus talentos e potenciais. Seu objetivo é fortalecer a autoestima, a esperança e o poder dos sonhos. Uma história que encanta e motiva leitores de todas as idades.