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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 28

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700028 28 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515111 - Buião-Biografia JOSIAS LACOUR CNPJ/CPF: .079.159-* Processo: 01400042345202557 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 232.102,57 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com este livro quero proporcionar ao povo brasileiro amante de futebol e boas histórias a leitura de livro sobre a vida pessoal e esportiva de um jogador de futebol profissional brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515112 - Vislumbres - Observações sobre a arte WALTER CAVALARI DE QUEIROZ GUERREIRO CNPJ/CPF: .818.868- Processo: 01400042346202500 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 218.664,60 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição, publicação e difusão do livro "VI S LU M B R ES - Observações sobre a Arte", de Walter de Queiroz Guerreiro, reunindo 111 textos críticos produzidos entre 1989 e 2025 sobre a arte brasileira e catarinense. A proposta contempla a impressão de 1.000 exemplares e a produção de versão digital acessível (e-book), além de palestras gratuitas como contrapartida social, ampliando o acesso ao pensamento crítico e à valorização da arte nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515113 - Além da sombra ALBILENE CRISTINA MANIERO GARCIA CNPJ/CPF: .768.211- Processo: 01400042347202546 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 454.779,32 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a escrita, edição, publicação e distribuição de 2.400 exemplares do livro "Além da Sombra", destinando parte dos exemplares a escolas, centros de acolhimento e bibliotecas. Inclui a produção de audiobook acessível, um evento de lançamento, um produto audiovisual e quatro oficinas de escrita e leitura sensível para diferentes públicos, contando com medidas de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515114 - Por Trás do Prato INSTITUTO BRASIL A GOSTO CNPJ/CPF: 26.853.500/0001-60 Processo: 01400042348202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.445.202,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um livro bilíngue (português-francês) que apresenta um diálogo entre as cozinhas do Brasil e da França. A obra reúne textos, fotografias e receitas que revelam histórias, técnicas e tradições culinárias, promovendo o reconhecimento da gastronomia como expressão cultural e patrimônio imaterial. Além de palestras de contrapartida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515115 - Parar e Perceber - Vida e Arquitetura em Pato Branco - PR TAMARA KENIA ALFF CNPJ/CPF: .390.619-* Processo: 01400042349202535 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 39.036,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Parar e Perceber _ Vida e Arquitetura em Pato Branco _ PR propõe a produção de um fotolivro que reúne imagens e histórias de três edificações marcantes para a memória arquitetônica e afetiva da cidade, que, ao contrário de outras, ainda não possui bens tombados nem tradição consolidada de resguardar sua própria trajetória histórica. Com fotografias autorais e relatos de moradores e/ou comerciantes ligados aos espaços selecionados, a obra revela valores humanos e culturais que muitas vezes são invisíveis diante da falta de preservação formal. O lançamento incluirá um debate para fomentar a cultura da preservação, e a entrega gratuita de exemplares à Câmara de Vereadores, à Biblioteca Municipal, ao Conselho Municipal do Plano Diretor _ COPLAN e a entidades culturais locais, reforçando a discussão sobre patrimônio material e sua importância para a identidade de Pato Branco. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515116 - Universo e Cia - RPG de ficção cientifica e exploração espacial ecológica LORENA DE MORAES FILGUEIRAS CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01 Processo: 01400042350202560 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 387.956,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da produção e impressão de livro "Universo e Cia - RPG de ficção cientifica e exploração espacial ecológica", de autoria de André de Loreto Melo. Produção esta que tem como objetivo a difusão da cultura das práticas lúdicas de interpretação de papeis, favorecendo ao exercício criativo narrativo, de ética; de resolução de problemas e contrução coletiva de trabalho em grupo. Para além da impressão e distribuição do livro, o projeto possui contrapartida social oferecendo workshops e palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515117 - Livro Arte Maranhao Contemporaneo ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400042351202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.458,71 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de livro inédito dedicado a apresentar 20 artistas contemporâneos do Maranhão, selecionados entre os nomes mais vibrantes e representativos da cena artística atual da região. A obra, bilíngue (português/inglês), terá cerca de 300 páginas e 280 imagens, reunindo textos inéditos comissionados a críticos, curadores e jornalistas locais, que contextualizam e analisam a produção de cada artista. O projeto contempla distribuição gratuita a bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em PDF e curso gratuito para professores e estudantes da rede pública, ampliando o alcance da arte contemporânea maranhense no Brasil e no exterior. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515118 - ENTÃO, FOI ASSIM? OS BASTIDORES DA CRIAÇÃO MUSICAL BRASILEIRA - COMPOSITORES MINEIROS ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR CNPJ/CPF: 26.964.585/0001-53 Processo: 01400042352202559 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 275.229,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição do livro Então, foi assim? Os bastidores da criação musical brasileira _ Compositores Mineiros, de Ruy Godinho, dando continuidade à série iniciada em 1997 e já consolidada em quatro volumes publicados em 2008, 2010, 2013 e 2017. E no livro Então, foi assim? Os bastidores da criação musical brasileira _ Compositores Amapaenses, lançado em 2018. A obra reúne relatos sobre a gênese de canções de autores mineiros, revelando processos criativos, parcerias, emoções e circunstâncias que marcaram a feitura das obras. O livro dá voz a compositores de diferentes épocas, gêneros e movimentos, sistematizando memórias e experiências que compõem a história da música brasileira. Mais do que registrar as gêneses de sucessos musicais, o volume busca valorizar a diversidade da produção musical de Minas Gerais, sobretudo do Clube da Esquina e ampliar o alcance de uma pesquisa fundamental para a preservação e difusão de nossa identidade cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515119 - ÍCONES, PERFUME E RUPTURAS INSTITUTO DOS SENTIDOS CNPJ/CPF: 21.563.690/0001-67 Processo: 01400042353202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 363.176,66 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Consiste na publicação do livro de arte "ÍCONES, PERFUME E RUPTURAS", sobre o papel fundamental do perfume no comportamento do ser humano, no Brasil e no mundo, sob o ângulo do autor José de Paula Júnior, com ilustrações de gravuras e fotografias icônicas e históricas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515120 - Livro: VALENÇA 200 ANOS - Um Município entre Serras e Rios RONALDO DINIZ DE SOUZA CNPJ/CPF: .278.847- Processo: 01400042354202548 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 472.032,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto do Livro Valença 200 anos - Um Município entre Serras e Rios, é uma iniciativa de descrever de forma lúdica, através dos registros históricos documentados e experiência de seus 22 autores, a trajetória do município de Valença em diversos aspectos: sociais, urbanos, ambientais, econômicos e culturais. É de grande importância para a história regional e nacional. O município foi o maior produtor de café no século XIX, possuía a maior população de escravizados do Estado. Hoje possui o mais antigo Quilombo, com 150 anos de existência. O acervo em fazendas históricas, prédios, mobiliário, gastronomia, personalidades que viveram e fizeram a história do país, como: Santos Dumont, Duque de Caxias, Baependi (criador da Caixa Econômica Federal, e formulador da 1a Constituição do Brasil), Clementina de Jesus, Dulcina de Morais, e outros, que enriqueceram a história de Valença. O livro será uma forma de recuperar e divulgar através da escrita essa belíssima história do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515121 - FUTEBOL GUARANÉSIA "UMA PAIXÃO SEM FRONTEIRAS" Ivan Soares David CNPJ/CPF: .873.956- Processo: 01400042355202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 281.279,88 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: FUTEBOL GUARANÉSIA "UMA PAIXÃO SEM FRONTEIRAS" é um projeto de edição, publicação e distribuição gratuita de um livro ilustrado de 180 páginas, capa dura, em formato 21x29,7 cm, que resgata a história do futebol em Guaranésia/MG. A obra reúne entrevistas, depoimentos, fotografias e ilustrações originais coletadas pelos organizadores, fruto de pesquisa iniciada em 2024. Serão impressos 3.000 exemplares, com distribuição gratuita para todos os times, escolas, bibliotecas, instituições culturais e famílias retratadas, além de uma versão digital acessível em PDF. O projeto valoriza o patrimônio imaterial, a leitura e a arte, fortalecendo a memória coletiva e o sentimento de pertencimento da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515122 - Publicação e distribuição do livro ENCANTA: Associação Aquerê em Barra Grande (BA) 56.256.058 ALINE HOLZ VIEIRA CNPJ/CPF: 56.256.058/0001-55 Processo: 01400042356202537 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 86.394,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto " ENCANTA: A Associação Aquerê em Barra Grande - Bahia Brasil" deseja publicar e distribuir gratuitamente para as Bibliotecas Comunitárias do Brasil o livro "Encanta: Associação Aquerê em Barra Grande Bahia Brasil". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515123 - RAÍZES, A SAGA DOS PIONEIROS DO MS OLIMPIO LEME CAVALHEIRO NETO CNPJ/CPF: *.520.681- Processo: 01400042357202581 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 490.718,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de Publicação: "RAÍZES, A SAGA DOS PIONEIROS DO MS"O projeto consiste na publicação da História em Quadrinhos (HQ) de ficção histórica "Rízes, A Saga dos Pioneiros do MS". A obra tem como objetivo resgatar e disseminar a memória dos primeiros pioneiros de Mato Grosso do Sul, narrando a jornada de Joaquim Francisco Lopes, um desbravador que, através de seu diário, nos transporta para os primórdios da colonização do estado. O projeto visa valorizar a luta e a coragem dos pioneiros que moldaram a região no século XIX. Baseada em fatos reais, a HQ destaca a rica formação histórica e cultural do nosso estado através de uma narrativa visual e envolvente, oferecendo um estudo aprofundado sobre a formação socioeconômica e política do Mato Grosso do Sul. É um convite para as novas gerações se conectarem com suas raízes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515124 - DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GOVERNANÇA EMPRESARIAL EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73 Processo: 01400042358202526 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial" prevê a publicação e distribuição de 2.000 livros físicos, além da produção de versão em e- book e audiobook, ampliando o acesso ao conhecimento. Também serão realizadas palestras on-line e presenciais e aulas digitais gravadas, promovendo reflexão crítica sobre os impactos sociais, culturais, jurídicos, econômicos e tecnológicos da inteligência artificial no Brasil.