DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700029 29 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515125 - Memória dos Bairros de São Paulo pelos 80+: Bom Retiro TRON EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 62.338.819/0001-10 Processo: 01400042359202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 692.019,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, realizado pela e-Editora (selo da Tron Editora), consiste na produção de um E-Book de aproximadamente 150 páginas e de 1 mil exemplares impressos que resgatam a memória e as histórias orais de até 10 moradores com 80 anos ou mais do bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo. O trabalho mescla jornalismo e história oral, valorizando as experiências de vida e a contribuição dessa população muitas vezes invisibilizada na formação da identidade cultural e social da cidade. O lançamento ocorrerá em espaço cultural do Bom Retiro, aberto ao público, com roda de conversa com pessoas entrevistadas no livro e especialistas. Como produtos secundários, serão realizadas: a) uma Exposição Fotográfica com fotos selecionadas do material produzido para o E-Book, fotos originais para a exposição e fotos históricas; e b) duas Palestras presenciais para escolas públicas do Bom Retiro, posteriormente disponibilizadas online.O acesso a todos os produtos gerados será 100% gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515126 - Diversas nas Artes: Mulheres, Arte e Diversidade INSTITUTO DIVERSAS CNPJ/CPF: 48.986.732/0001-29 Processo: 01400042360202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 504.528,75 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação, a distribuição gratuita e o lançamento de um livro com histórias de vida, fotografias e reflexões sobre mulheres com corpos dissidentes (gordas, negras, com deficiência, LGBTQIA+, pobres e periféricas, entre outras) que atuam na cena artístico-cultural brasileira. Para a criação do livro, estão previstos dois processos criativos e reflexivos: 1) uma oficina online de registro de histórias de vida em texto e fotografia, voltado a 20 mulheres com corpos dissidentes de diferentes partes do país; 2) quatro encontros temáticos online, com a participação de tais mulheres e pesquisadores, voltados à discussão sobre o contexto, as proposições artísticas e os desafios enfrentados pelas mulheres com corpos dissidentes que atuam no campo artístico-cultural brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515132 - IVM Cria (nome provisorio) INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ/CPF: 08.002.631/0001-51 Processo: 01400042367202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.388.190,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta trata-se da realização de 7 feiras regionais de economia criativa de médio porte, culminando em uma feira final de grande porte, contendo uma premiação e cinco oficinais culturais de formação ( produção cultural, cênica, musical, artes visuais, dança e sobre lei de incentivo federal). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515133 - Beleza que Transforma - Arte, Maquiagem e Protagonismo Feminino OPINA LAB SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.309.941/0001-72 Processo: 01400042368202561 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.291.207,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Beleza que Transforma propõe a realização de oficinas gratuitas de maquiagem artística, figurino e empreendedorismo feminino em cidades do interior de Goiás. Voltado a mulheres jovens e adultas, busca promover o protagonismo feminino e a inclusão social por meio da arte da maquiagem como expressão cultural e oportunidade de geração de renda. As atividades incluem cursos formativos, mentorias e uma mostra cultural aberta ao público, estimulando a criação de microempreendimentos de beleza e fortalecendo a economia criativa local. A iniciativa valoriza a beleza como forma de arte, identidade e transformação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515134 - Casulo Ciclo Formativo ASSOCIACAO AREBELDIA CULTURAL CNPJ/CPF: 10.956.372/0001-40 Processo: 01400042370202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.876.110,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo obter recursos para a realização de um programa formativo com oficinas nos campos da produção, da gestão e da comunicação no universo cultural, com o intuito de promover o fortalecimento dos grupos artísticos e das entidades culturais de cidades do interior de Minas Gerais e da Bahia. Após a realização das oficinas ocorrerá um evento final de encerramento em cada cidade, que funcionará como um exercício prático de produção para os alunos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515135 - Festival Brasileiro de Economia Criativa CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Processo: 01400042371202585 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Brasileiro de Economia Criativa, com ações integradas em economia criativa e empreendedorismo cultural que incluem: oficinas formativas, bate-papos, além de programação musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515138 - Mulheres Criativas - Moda, Empreendedorismo e Cultura Digita 52.833.075 MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA CNPJ/CPF: 52.833.075/0001-57 Processo: 01400042376202516 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 512.600,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Criativas - Moda, Empreendedorismo e Cultura Digital promove a capacitação e o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres trans e pessoas não binárias. A iniciativa une arte, moda, tecnologia e inovação por meio de oficinas de moda sustentável, marketing digital, criação de conteúdo, vendas online e produção cultural. O projeto culmina na Mostra Mulheres Criativas, evento cultural aberto ao público que apresenta as criações desenvolvidas nas oficinas, celebrando a diversidade, a inclusão e o protagonismo feminino na economia criativa e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Processo: 01400042382202565 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 3.249.843,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia tem como produto principal o Fórum de Economia Criativa, evento que promove debates, painéis e workshops voltados ao fortalecimento da economia criativa local. Como produtos secundários, apresenta a Trilha do Empreendedor Criativo, ação formativa com mentoria e incentivo para empreendedores, e as Feiras de Economia Criativa, que estimulam a circulação e visibilidade de produtos culturais. Atende especificamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, moradoras das periferias de Manaus, promovendo inclusão, geração de renda e desenvolvimento cultural sustentável. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515143 - Residência em Design Colaborativo de Carreiras Artísticas e Empreendimentos Socioculturais de Impacto SETE VEREDAS DE ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 45.462.829/0001-44 Processo: 01400042383202518 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.415.153,02 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Residência formativa em Design Colaborativo que oferece capacitação e mentoria para artistas e empreendedores socioculturais, promovendo autoralidade, impacto social e fortalecimento de ecossistemas criativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515153 - Laboratório de Inovação Artesanal ASSOCIACAO GAIA CNPJ/CPF: 53.794.615/0001-01 Processo: 01400042397202523 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório de Inovação Artesanal" realizará um curso gratuito, voltado ao fortalecimento da atuação de artesãos de Itapetininga (SP), estimulando sua autonomia, criatividade e empreendedorismo cultural. Ao mesmo tempo, busca promover a salvaguarda dos saberes e fazeres tradicionais que compõem o patrimônio cultural local. O laboratório será estruturado a partir de uma metodologia que privilegia o aprendizado prático e contextualizado, contemplando quatro eixos temáticos - Identidade Cultural, Design, Gestão e Comunicação para Comercialização -, possibilitando, assim, que os participantes compreendam toda a cadeia produtiva e a experimentem em seus próprios contextos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515155 - CRIATIVA+ Formação, Captação e Impacto Cultural UNIVERS CULTURA, COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.837.888/0001-23 Processo: 01400042399202512 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 972.278,94 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CRIATIVA+ Formação, Captação e Impacto Cultural, é um programa de formação, difusão de projetos e fortalecimento de empreendedores culturais, artistas e organizações de cultura em todo o Brasil, priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste, que recebem menos recursos e em cidades de até 100 mil habitantes . A iniciativa oferece capacitações presenciais e on-line nos temas de elaboração, gestão e captação de projetos culturais, além de mentorias mentorias individuais e coletivas, e a criação de um site público com os projetos culturais - um espaço de visibilidade e articulação entre proponentes e patrocinadores, sem caráter comercial, mas como instrumento de transparência e estímulo à cooperação. O CRIATIVA+ pretende formar 1.000 agentes culturais e apoiar a estruturação de 500 projetos com o objetivo de democratizar o acesso às leis de incentivo, estimular a descentralização dos investimentos e ampliar a visibilidade dos projetos culturais de regiões menos favorecidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515179 - As Faces da Indústria de Jaraguá do Sul INSTITUTO COCIDADES CNPJ/CPF: 62.689.795/0001-44 Processo: 01400042428202546 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 199.155,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto As Faces da Indústria de Jaraguá do Sul propõe a escuta, o registro e a difusão de memórias de pessoas idosas que participaram da construção industrial do município, por meio da criação de um repositório digital de livre acesso e de uma exposição cultural itinerante. A proposta valoriza o protagonismo da pessoa idosa, fortalece vínculos intergeracionais e preserva o patrimônio imaterial local, difundindo conhecimentos sobre o desenvolvimento econômico e humano de Jaraguá do Sul a partir da perspectiva de seus trabalhadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515180 - Instituto Poesiar - A primeira escola de poetas da América Latina INSTITUTO POESIAR CNPJ/CPF: 63.298.490/0001-74 Processo: 01400042429202591 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 1.710.184,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto Poesiar será o primeiro espaço da América Latina dedicado exclusivamente à formação de novos escritores, promovendo a literatura como uma ferramenta de expressão e transformação social. O objetivo é capacitar jovens a desenvolverem suas habilidades criativas, técnicas de escrita e a valorizarem a poesia e a arte da palavra. Em um mundo cada vez mais tecnológico, a literatura continua a ser um importante meio de comunicação e reflexão, e o Instituto Poesiar será um catalisador desse potencial, oferecendo um espaço de qualidade para o desenvolvimento das potencialidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515181 - Pequenos Criadores ONG SEMEANDO CNPJ/CPF: 60.740.036/0001-33 Processo: 01400042430202515 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.884,30 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pequenos Criadores" consiste na realização de 14 rodas de leitura literária e criativa, voltadas para crianças e adolescentes. As atividades, realizadas duas vezes por mês, visam estimular o gosto pela leitura, fortalecer a criatividade e incentivar a expressão artística e cidadã dos participantes. As ações serão gratuitas e acessíveis, realizadas na sede da instituição proponente, bem como em escolas públicas e espaços culturais parceiros.