DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700030 30 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515182 - Vozes da Diversidade GUARDIA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.867.371/0001-76 Processo: 01400042432202512 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 264.107,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vozes da diversidade" objetiva a criação de concurso literário para selecionar e publicar 3 obras (2 infantis e 1 obra literária de gênero livre) escritas por pessoas com deficiência residentes no estado do Ceará. Em paralelo, o projeto oferecerá ainda atividades de mediação de leitura, contação de histórias e palestras sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515183 - BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2027 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Processo: 01400042436202592 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.147.695,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A XXII Bienal Internacional do Livro Rio de Janeiro é o maior evento literário e cultural do país, que há 40 anos investe na construção de um país melhor através do estímulo ao hábito da leitura e do acesso aos meios de difusão de conhecimento e da educação de qualidade, oferecendo uma programação cultural de qualidade para seu público.Serão 02 produtos: Principal _ Feira de Livros _ com 10 dias de atividades e Secundário _ Contrapartidas Sociais - com encontros para professores e estudantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515184 - Festa do Livro e da Literatura - Cidade das Palavras INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400042437202537 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.434.621,38 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Festa do Livro e da Literatura _ Cidade das Palavras, um evento anual dedicado à celebração da literatura em língua portuguesa, reunindo escritores, editores, críticos, mediadores e leitores em um ambiente de troca, diálogo e formação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515185 - Feira Literária da Bahia EULLA VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ/CPF: .816.055-* Processo: 01400042438202581 Cidade: Maraú - BA; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira Literária da Bahia (FLIBA) é um evento cultural que visa promover a leitura, valorizar a produção literária local e fortalecer a identidade cultural baiana. O projeto oferece uma experiência imersiva e diversificada, com o objetivo de conectar autores, leitores e o mercado editorial. A proposta inclui uma programação multifacetada, com lançamentos de livros, mesas de debate com escritores renomados, oficinas de escrita criativa, contação de histórias para o público infantil, saraus poéticos e apresentações artísticas e culturais. A FLIBA se destaca por ser um espaço de fomento à cultura e à educação, acessível a todas as faixas etárias, incentivando o intercâmbio de ideias e a formação de novos leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515186 - MANIFESTO DO ORÍ KATARYN KELVIA PEREIRA BARBOSA CNPJ/CPF: .498.861- Processo: 01400042439202526 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 136.620,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Manifesto do Ori" tem como proposta promover a valorização das expressões culturais negras, periféricas e juvenis por meio da realização de 3 oficinas de escrita criativa, 3 saraus literários e 2 slams de poesia falada. As atividades ocorrerão nas cidades de Aparecida de Goiânia e Goiânia, com o objetivo de incentivar a produção autoral, fortalecer redes culturais locais e ampliar o acesso à arte e à literatura marginal. A proposta integra ações de formação, difusão artística e incentivo à oralidade, aliadas à comunicação acessível e ao registro das atividades para ampla visibilidade e impacto social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515187 - Festival ECOA - Cultura em Movimento 51.183.371 LUCAS FORMAGGI SILVEIRA CNPJ/CPF: 51.183.371/0001-97 Processo: 01400042440202551 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.152,80 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival ECOA _ Cultura em Movimento é um evento cultural gratuito realizado em duas praças públicas, com ênfase na diversidade artística e na ocupação do espaço urbano. A programação inclui 20 apresentações musicais, batalhas de rap, DJs, beatbox, dança break, mostra de grafite e exposição de artes visuais com temática social. O projeto promove o acesso democrático à cultura e valoriza as expressões da juventude e das brasilidades. O festival tem duração de um dia, das 14h às 22h, e busca integrar arte, consciência social e valorização da cultura popular. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515188 - 1ª BIENAL AFRO BRASILEIRA DO LIVRO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ/CPF: 02.593.213/0001-08 Processo: 01400042441202503 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.554.783,13 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves - CADON propõe a realização em 2026, da primeira edição da Bienal Afro Brasileira do Livro, para estimular e incentivar o habito da leitura, viabilizando o acesso e incentivando o contato com autores e obras. Além da promoção de livros e da literatura em todos os seus aspectos, a Bienal promoverá o contato pessoal com autores, debates sobre os livros, educação e cultura, enfocando estilos, e, sobretudo idéias, através de uma ampla variedade no universo literário. Afirmando assim, a cidadania e dignidade das expressões de raízes culturais negras, divulgando, ampliando e reconhecendo produções literárias de autores negros, editoras e suas iniciativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515189 - TRILHAS DA LITERATURA - LETRUS CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 21.590.974/0001-42 Processo: 01400042442202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.689.360,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de trilhas de aprendizagem voltadas à escrita e à leitura como experiência cultural, inspiradas em obras de Esther Duflo, com disponibilização gratuita de conteúdos formativos em plataforma digital para alunos e professores da rede pública, premiação e distribuição de exemplares da autora às escolas participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515190 - Leitura para a Cultura de Paz DEU CERTO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 28.494.947/0001-15 Processo: 01400042443202594 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 514.181,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Leitura para a Cultura de Paz" pretende desenvolver palestras e oficinasvivenciais para educadores, mediação de leitura e audioleituras para estudantes;contações de histórias e oficina de Hip Hop, também para estudantes e distribuição delivros literários físicos em três escolas públicas do Distrito Federal, com vistas apropiciar a formação leitora reflexiva e inclusiva, promovendo a construção da Culturade Paz, partindo de ações literárias que abrangem o livro e todo o seu amplo aparato.Haverá, ainda, um momento de encerramento multicultural e inclusivo em cada uma dasescolas participantes, com diversas atividades artísticas e literárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515192 - Escola de Mcs da Democracia 63.018.181 NATHANE CRUZ AMARAL CNPJ/CPF: 63.018.181/0001-01 Processo: 01400042445202583 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.555,20 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Escola de Mcs da Democracia é um projeto de formação de 6 meses voltado para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ que desejam atuar como MC de batalha. Com o objetivo de fortalecer a presença de corpos dissidentes no hip-hop da Baixada Fluminense, ofereceremos aulas teóricas e práticas para o desenvolvimento artístico, culminando em uma batalha-show aberta ao público no encerramento do projeto. Serão atendidas 16 pessoas na formação e 200 pessoas na batalha show. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515193 - WarpZone: Enciclopédia Gamer Brasil - Edição Patrimônio e acessibilidade C F MARQUES CNPJ/CPF: 36.569.915/0001-60 Processo: 01400042446202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.232.764,44 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a documentação, preservação e difusão da história dos videogames no Brasil, por meio da reimpressão de sete volumes de uma coleção de livros com mais de uma década de pesquisa jornalística e curadoria especializada em videogames.Visando a democratização de acesso, será realizada a produção de uma versão acessível em braille, um audiobook e conteúdo em Libras do volume "Definitivo Clones", bem como atividades educativas e laboratórios práticos, e conteúdos transmídia voltados à inclusão, à preservação da memória cultural do patrimônio gamer brasileiro.Para ampliar o alcance nacional e internacional do projeto, será realizada a tradução do volume "Definitivo Clones" para o inglês. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515194 - Leituras do Pensamento CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Processo: 01400042447202572 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 1.801.573,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação, edição e publicação pelo projeto de obras literárias sobre 40 autores ou temas, de 4 grandes áreas do pensamento: Filosofia, Direito, História e Ciência Política. Ainda, palestras e mesas literárias em universidades do Estado de São Paulo (em 3 casos) e no prédio histórico da Associação Comercial da Bahia, com entrada franca. O projeto inclui a distribuição gratuita de 40.000 exemplares das obras publicadas pelo projeto a estudantes e professores de universidades, além de bibliotecas de acesso público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515195 - PROJETO TRAMAS CIRCULARES - Onde arte, pessoas e o planeta caminham juntos GEODINAMICA EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 11.130.917/0001-27 Processo: 01400042448202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 931.267,26 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ATINA (nome fantasia da Geodinâmica Editora LTDA.), atua há mais de 15 anos estruturando, implementando e coordenando projetos de impacto coletivo que integram empresas, governos e sociedade civil em torno da educação, da cultura e da sustentabilidade. Nosso propósito é promover o desenvolvimento sustentável por meio da aprendizagem e da cultura, criando metodologias inovadoras e experiências transformadoras.A Atina é idealizadora e coordenadora técnica do Movimento Circular, rede internacional dedicada à difusão da economia circular. Por meio de ações educativas e culturais, o movimento conecta parceiros e promove formações, campanhas e eventos que unem arte, memória e conhecimento, sempre em diálogo com a cidadania e a ciência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515196 - Travessia. ADNA JAYANE OLIVEIRA MENDES CNPJ/CPF: .970.715- Processo: 01400042449202561 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 148.903,92 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Travessia visa preservar, difundir e inovar manifestações culturais do sertão baiano, arte e educação. O projeto propõe a criação de uma coleção literária composta por um livro principal e cinco livretos infantis inspirados na cultura catingueira, acompanhados de versões em audiolivro acessível. A iniciativa inclui a produção de um mini documentário, um site interativo e a realização de uma mostra cultural com workshops formativos, valorizando a literatura nordestina, especificamente o dialeto caatingueiro, e o acesso inclusivo à leitura. A proposta garante acessibilidade, integração comunitária e documentação completa das atividades, promovendo cultura, inclusão e transformação social.