DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A coleção une literatura, ilustração e didática, promovendo o desenvolvimento da imaginação, da empatia e do pensamento crítico entre crianças em processo de alfabetização. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515214 - Sua Majestade: Donna Locomotiva EDLA ZIM PALESTRAS LTDA CNPJ/CPF: 24.264.896/0001-84 Processo: 01400042468202598 Cidade: Jaguaruna - SC; Valor Aprovado: R$ 363.825,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Re-edição do livro infantil Sua Majestade: Donna Locomotiva, de Edla Zim, impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares, promovendo a valorização da história da Ferrovia Tereza Cristina. O projeto inclui a re-edição, impressão, oficinas para educadores sobre uso pedagógico da obra e espetáculos de contação de histórias para crianças e famílias em 14 municípios atendidos pela ferrovia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515264 - Oficina Projeta+ AGENCIA QUINTAL CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 39.894.358/0001-40 Processo: 01400042526202583 Cidade: Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 545.711,76 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de capacitação em empreendedorismo cultural e projetos culturais que democratiza o acesso à Lei Rouanet para agentes culturais da Região Metropolitana de Curitiba. Oferece formação prática e especializada através de encontros presenciais, webinários temáticos e mentoria individualizada. Os participantes desenvolvem planos de negócios culturais viáveis e projetos estruturados conforme normativas do MinC. Inclui materiais didáticos especializados, certificado e criação de rede de cooperação regional. Garante acessibilidade integral com intérprete de Libras em todas as atividades presenciais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515265 - Manutenção e Programa Anual de Memória, Difusão Cultural e Articulação Federativa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA CNPJ/CPF: 57.364.075/0001-79 Processo: 01400042527202528 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.755,83 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural:O projeto "Manutenção e Programa Anual de Memória e Difusão Institucional do FNSDC _ 2026" visa garantir a continuidade das atividades do Fórum, promovendo memória, difusão e articulação cultural em âmbito nacional. O projeto inclui: 1 Encontro Nacional de Gestores de Cultura com painéis, debates e shows de bandas locais e nacionais, 3 Fóruns Regionais, 3 Webinários, 1 publicação digital e impressa e 1 memorial audiovisual acessível.Todas as atividades serão gratuitas, com tradução em Libras, legendas e audiodescrição, garantindo amplo acesso e inclusão.A proposta visa fortalecer o pacto federativo da cultura, promover a troca de experiências e manter ações permanentes de articulação e difusão cultural, consolidando o FNSDC como instância estruturante da política cultural brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515341 - Livro Casa de Pedra MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95 Processo: 01400042613202531 Cidade: Igrejinha - RS; Valor Aprovado: R$ 199.782,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um projeto que visa elaborar um livro que conta a história da Casa de Pedra de Igrejinha. O produto será voltado à memória, identidade e patrimônio do Vale do Paranhana. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515342 - A ARTE DE TRABALHAR PAISAGENS & BAMBUS ALTAMIRA EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 07.567.941/0001-50 Processo: 01400042614202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 640.716,13 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Edição de um livro, com conteúdo narrativo e visual, que abordará a importância do bambu como elemento vegetal destacando o seu potencial na composição da paisagem, tanto na estruturação de espaços públicos como privados. O bambu, planta de importância milenar e de interesse crescente para a humanidade, é conhecido como o amigo das pessoas na China, o irmão no Vietnã. Apresentaremos o registro das inúmeras alternativas para composição de locais de moradia e de lazer que o bambu, chamado a madeira do futuro, permite. Queremos mostrar como o homem combina recursos da natureza com engenho e arte para criar espaços e dar novas configurações às cidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515343 - Diversidade na Infância - Adoção CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400042618202563 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 600.162,75 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Diversidade na Infância 2 - Adoção" consiste na produção de quatro livros voltados ao público infantojuvenil, promovendo a inclusão cultural por meio de livros que estimulam o debate sobre diversidade e inclusão, utilizando a temática da adoção. A coleção oferece uma perspectiva enriquecedora sobre as diversas formas de adoção, promovendo a compreensão e aceitação do tema. Os quatro volumes têm como personagem principal uma menina adotada, cada uma em um contexto, a saber: Volume 1 - Adoção e Homofobia; Volume 2 - Adoção Tardia; Volume 3 - Adoção Monoparental; Volume 4 - Adoção Internacional. O projeto produzirá 10.000 livros e distribuirá gratuitamente 4.000 exemplares para escolas, bibliotecas públicas e organizações e instituições que atendam o público de vulnerabilidade social e diversidade. Estima-se que o projeto irá alcançar o público direto de, aproximadamente, 100.000 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515344 - MARIA OITICICA CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400042619202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 658.973,23 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a produzir e distribuir gratuitamente um livro sobre a designer brasileira Maria Oiticica. Artista precursora no mercado de biojoias, Maria utiliza materiais orgânicos, originários da região amazônica e sua história se mistura com suas criações. Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e apresentar ao público de interesse uma forma sustentável de produzir joias a partir do material encontrado na natureza, serão oferecidas 8 oficinas de Introdução à Confecção de Biojoias. O público-alvo será composto por mulheres a partir de 19 anos, com ou sem experiência no ramo, artesãs, costureiras, trabalhadoras do carnaval, figurinistas, mulheres empreendedoras ou com interesse em empreender. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515345 - Cultura Afro-Brasileira Para Crianças 63.035.367 DANIELE APARECIDA VIEIRA MAURI MARCAL CNPJ/CPF: 63.035.367/0001-60 Processo: 01400042620202532 Cidade: Ubá - MG; Valor Aprovado: R$ 199.342,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Afro-Brasileira Para Crianças" visa promover a valorização da cultura afro-brasileira junto ao público infantil, destacando suas contribuições nas artes, música, ciência, gastronomia e espiritualidade. A iniciativa contempla a criação e produção de livros infantis ilustrados com temática afro-brasileira, acompanhados de audiobooks para acessibilidade. Inclui oficinas gratuitas de contação de histórias em escolas públicas de Ubá-MG e municípios vizinhos, além da distribuição dos livros para ONGs e instituições de ensino. O projeto busca fortalecer a autoestima de crianças negras, fomentar a diversidade cultural e ampliar o conhecimento sobre a história e a influência afrodescendente na formação da identidade brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515346 - Livro: O MISTÉRIO DA CASA 3 CHRISTOPHER BELCHIOR GOULART CNPJ/CPF: .018.230-* Processo: 01400042621202587 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação do romance O Mistério da Casa 3, obra literária inédita de aproximadamente 300 páginas, que aborda, em formato ficcional, questões sociais e psicológicas em torno da violência doméstica e das desigualdades de gênero. O projeto prevê a edição, diagramação, impressão e distribuição da obra em tiragem de até 3.000 exemplares, integrando ações de divulgação e lançamento com foco em acesso e valorização da literatura brasileira contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515347 - Publicação de Livro Autoral MARIA DO CARMO ALVES FERNANDES CNPJ/CPF: .473.281- Processo: 01400042622202521 Cidade: Matupá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa publicar um livro autoral psicografado que narra experiências reais de fé, oração e amor divino. A obra terá 700 páginas, 1.000 exemplares, versão digital e produção profissional em Matupá-MT. O objetivo é levar consolo, esperança e fortalecimento da fé aos leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515348 - A Invasão na Lagoa de Cima 51.606.958 ANDRESA ALCOFORADO FERREIRA CNPJ/CPF: 51.606.958/0001-61 Processo: 01400042623202576 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 49.005,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A Invasão na Lagoa de Cima consiste na publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro infantil ilustrado e acessível. A obra utiliza a literatura para promover a Educação Ambiental e a conscientização sobre a preservação da fauna nativa da Lagoa de Cima, em Campos dos Goytacazes, abordando o impacto das espécies invasoras. Inclui a produção de um vídeo animado com acessibilidade e uma palestra educativa para crianças de 6 a 10 anos da rede municipal, fomentando a leitura e a cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515349 - Raios de sol resplandece o brilho do meu sangue - Edição, Publicação e Circulação ERICA SILVA MARTINS CNPJ/CPF: .862.116- Processo: 01400042624202511 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 65.547,90 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto propõe a edição, publicação e circulação do livro de poesias Raios de sol resplandece o brilho do meu sangue, projeto autoral de Erica Silva Martins. A obra, marcada por uma escrita que desenha a linha tênue entre o que perece e o que renasce, reúne versos que brotam das subjetividades inauguradas por suas próprias feridas ao longo de um caminho de cura. A arte, na perspectiva da autora, caminhou lado a lado com a medicina e a ciência - não como oposição, mas como saber complementar, espiritual e sensível, alinhado aos processos de cura.O projeto, assim, propõe um movimento de volta que não é retrocesso, mas vínculo: da palavra que resistiu com a comunidade que acolheu. Com tiragem prevista de 400 exemplares, o livro será publicado e lançado, sendo seus primeiros 100 exemplares distribuídos gratuitamente em organizações e projetos que fomentam a saúde mental na cidade, com apoio de profissionais da área e fomentando espaços vivos de escuta e troca. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515350 - Jô Braska Negrão - Uma Vida nas Artes / Danjô ¸ Bolshoi ¸ Pró-Arte Movimento JAMES HENRIQUE CASTRO DE SOUZA CNPJ/CPF: *.180.039- Processo: 01400042625202565 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 195.252,75 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A escrita do presente livro será um marco, histórico - biográfico - cultural que homenageia uma das pioneiras da dança e da gestão artística no Brasil. A obra preserva a memória de uma vida dedicada à arte, à educação e à formação de gerações de artistas e gestores culturais. Mais que um relato pessoal, é um testemunho da consolidação da dança como linguagem, profissão e política pública no país. Narra a trajetória da fundadora do Danjô Ballet, uma das primeiras escolas de jazz do Brasil, por