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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 32

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700032 32 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 onde passaram cerca de 12 mil alunos - incluindo a primeira turma masculina de jazz em Curitiba. Entre os destaques estão suas experiências internacionais, como o período em Harvard _ Radcliffe e a viagem à antiga União Soviética, que inspirou a criação da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. A autora segue atuando como gestora cultural, reunindo memórias e documentos que celebram a arte como força transformadora e legado à cultura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515351 - Fomentando a Padaria Espiritual no Ceará CHARLES RIBEIRO PINHEIRO CNPJ/CPF: .946.653-* Processo: 01400042626202518 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 194.623,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende desenvolver, publicar e distribuir 2 livros (Padaria Espiritual em Quadrinhos, Humor na Padaria Espiritual) e 2 revistas (Almanaque A fome 130 anos e Programa de instalação da Padaria Espiritual) para divulgar e valorizar a agremiação Padaria Espiritual e história cultural do Ceará. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515352 - Reforma e reabertura da Biblioteca Estação Leitura FABIANA CHAGAS ASTOLFI CNPJ/CPF: .312.876- Processo: 01400042627202554 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 7.484,40 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Reabertura e manutenção da Biblioteca Estação Leitura, localizada na Estação Central do Metrô de Belo Horizonte, em parceria com a CBTU. O projeto prevê acesso gratuito ao acervo de livros, empréstimo domiciliar e atividades culturais mensais (contação de histórias, rodas de leitura, oficinas e campanhas de incentivo à leitura). A biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, beneficiando usuários em trânsito e a comunidade do entorno. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515353 - Se Dói não é Amor 2026 ELIZABETH FIGUEIREDO CNPJ/CPF: .167.917- Processo: 01400042628202507 Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ; Valor Aprovado: R$ 429.313,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Serão realizados 25 encontros presenciais ao todo, em Unidades Básicas de Saúde, Centro Especializado de Atendimento a Mulher e Centro de Referência de Assistência Social nos municípios de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu. Nesses ocorrerá uma Imersão Literária baseada no livro AQUÉM DO AMOR, ANJO OU DEMÔNIO e um convite a escrita terapêutica para abordar a temática da Violência Contra a Mulher, com o objetivo de promover saúde física e mental através da literatura, como forma de transformação social. O projeto visa atender 5000 mulheres em situação de vulnerabilidade, com a distribuição gratuita de 3000 exemplares do livro. O projeto torna- se relevante e oportuno por sua característica sociocultural e pelo papel transformador que a Leitura promove na vida dessas mulheres. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515354 - Amazônia - Luz e Vida na Selva CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54 Processo: 01400042629202543 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 479.135,80 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Amazônia _ Luz e Vida na Selva" se trata de um livro de fotografias de valor artístico, que revela a beleza e a força da floresta amazônica sob a luz natural. Com expedições fotográficas em parques e reservas ambientais, o projeto resultará em um livro com 2.000 exemplares e uma exposição itinerante com ações educativas sobre preservação ambiental e valorização do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515355 - Maracanã 75 anos 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Processo: 01400042630202578 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 772.645,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e edição de 2.000 unidades do livro de arte/ fotografia "Maracanã 75 anos", nasce como um tributo a essa trajetória única, resgatando não só os 75 jogos mais icônicos, mas toda a riqueza simbólica, afetiva e histórica desse patrimônio cultural do Brasil. O projeto contempla também uma ação de contrapartida social que é uma exposição itinerante em escolas do Rio de Janeiro contendo o conteúdo do livro, juntamente com a realização de palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515356 - O CORAÇÃO DO MARANHÃO BATE EM GOIÁS 62.363.634 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS CUNHA CNPJ/CPF: 62.363.634/0001-66 Processo: 01400042631202512 Cidade: Coelho Neto - MA; Valor Aprovado: R$ 190.191,38 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tratas-se de uma proposta híbrida, multifacetada e interregional. "O Coração do Maranhão Bate em Goiás" propõe o registro, preservação e difusão do Terecô, manifestação cultural afro-brasileira tradicional do Maranhão e de Goiás, por meio de pesquisa histórica e etnográfica, produção e distribuição gratuita de acervo documental multimídia, composta com o produto principal um livro e um e-book, e como produto secundário, os registros fotográficos e filmográficos dos integrantes terecozeiros que participarão do proejto. A iniciativa valoriza a memória, a ancestralidade e a educação patrimonial afro-brasileira, fortalecendo as identidades culturais e promovendo o protagonismo das comunidades tradicionais envolvidas. Dá-se protagonismo às pessoas negros, mestres idosos, pessoas da comunidade LGBTQIA+ e outros grupos historicamente marginalizados, garantindo acesso democrático a produtos culturais e educativos, e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515357 - Grafias Poéticas: Faróis de Energia e Encantamento KAVANTAN & ASSOCIADOS - PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 56.568.884/0001-30 Processo: 01400042632202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 955.719,27 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da criação e impressão (3.000 exemplares) de um livro de fotos (cerca de 100) e crônicas sobre locais de 9 estados brasileiros, acompanhado de uma exposição com 30 dessas fotos que passará por 3 cidades, dentre as retratadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515358 - Livro - TumTum - o sonho acabou de começar 32.693.172 LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 32.693.172/0001-84 Processo: 01400042633202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 385.390,17 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a escrita, publicação e lançamento do livro TumTum _ o sonho acabou de começar, primeira obra de uma trilogia literária infantil inclusiva, em formatos acessíveis (Braille, fonte ampliada e convencional). A narrativa acompanha um grupo formado por um menino, um cão, um gato e uma ave em aventuras que revelam diferentes formas de enxergar o mundo, estimulando empatia, inclusão e cuidado com a natureza e as relações humanas. O lançamento será marcado por um evento cultural aberto ao público, com foco na promoção da inclusão e do acesso à literatura, especialmente para crianças cegas e de baixa visão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515359 - Um Punhado de Moedas e um Céu Aberto ANGELICA MACIEL DE SOUZA SANTOS DE SIQUEIRA CNPJ/CPF: *.264.019- Processo: 01400042634202556 Cidade: Santo Antônio da Platina - PR; Valor Aprovado: R$ 197.282,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de 3 mil exemplares do livro "Um Punhado de Moedas e um Céu Aberto" da escritora Angélica Maciel. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515360 - Tu é de lá?! Causos de uma Cearense Muçulmana. 19.410.503 MARCIA KARINE GOMES GARCEZ CNPJ/CPF: 19.410.503/0001-63 Processo: 01400042635202509 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 198.684,20 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tu é de lá ? Causos de uma cearense muçulmana revela o dia a dia de mulheres cearense revertidas à religião Islâmica,em uma terra de gente curiosa,que faz do deboche sua forma de interagir ou expressar seus preconceitos. Tratar o tema da diversidade religiosa e o conceito de Islamofobia,tão presente na realidade brasielira mas, pouco abordada nas expressões culturais, academia e sociedade.Ao combinar "muçulmana" + "cearense", a obra sugere uma interseção de identidade religiosa, cultural/regional e possivelmente de gênero . Isso amplia a diversidade literária.Esse livro busca falar dessas situações engraçadas e preconceituosa usando as expressões cearense do cotidiano , com ilustrações que rementem à gravura de cordel desenvolvida pelo artista Plástico e gravurista Nauer Spindola e da artista plastica Kayrena Melo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515361 - Livro Guia Turístico Cultural de Belém 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Processo: 01400042636202545 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 600.534,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção, edição e impressão do livro de arte/ fotografia inédito GuiaTurístico Cultural de Belém, que apresenta ao leitor, por meio de fotos e textos, as caracteristicas do patrimônio cultural (material e imaterial) de Belém. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas sobre o tema para alunos e professores da cidade de Belém. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515362 - J. BORGES: SUA ARTE, SEU LEGADO P S D DE VASCONCELLOS LTDA CNPJ/CPF: 15.058.919/0001-03 Processo: 01400042637202590 Cidade: Lagoa dos Gatos - PE; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: J. Borges: sua arte, seu legado é um projeto cultural dedicado à preservação, difusão e valorização da obra de José Francisco Borges (1935-2024), mestre da xilogravura nordestina e referência mundial da cultura popular brasileira.Produção de um box cultural exclusivo reverenciando a obra do Mestre J. Borges, contendo cordéis inéditos, xilogravuras e livro infantil, além da criação de uma Aula-Espetáculo sobre sua trajetória, a ser apresentada no lançamento do box e do Museu J. Borges.O projeto destaca a importância histórica e estética da obra de J. Borges, reconhecido por sua contribuição para a literatura de cordel, para a expansão da xilogravura como linguagem artística e para a representação da identidade brasileira no cenário internacional. Contribui para a manutenção do legado do artista e para a continuidade das tradições populares nordestinas às futuras gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515363 - Intercâmbio Literário de Vozes Diversas BITOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.382.164/0001-94 Processo: 01400042638202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 535.243,28 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um intercâmbio cultural e literário entre Anna Andrade, Giu Nascimento e Claus Bugmann, autores de ficção especulativa com olhares diversos. A iniciativa contempla a produção, publicação e lançamento de obras inéditas, além de ações em bienais e redes sociais. Com uma equipe de 16 profissionais em diferentes estados, o projeto estimula a economia criativa e o acesso à literatura plural. Também valoriza a representatividade de autores de minorias sociais, ampliando suas vozes no mercado literário. Por meio de conteúdo digital e ações presenciais, busca fortalecer a leitura e a diversidade cultural no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515364 - 1º Festival Gastronômico Sabores de Promissão 19.109.506 JULIANA GOMES DA SILVA FOZ CNPJ/CPF: 19.109.506/0001-61 Processo: 01400042639202589 Cidade: Promissão - SP; Valor Aprovado: R$ 199.621,40 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O atual projeto prevê a realização do 1° Festival Gastronômico "Sabores de Promissão". O objetivo do evento é selecionar os melhores pratos e receitas, aqueles que melhor representem os sabores e a identidade municipal, para assim elaborar e publicar um livro culinário do mesmo nome. A ideia é valorizar o saber culinário tradicional de Promissão (SP) e o sentido de pertencimento entre a população.