DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André INSTITUTO IPRODESC CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38 Processo: 01400042532202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.808.267,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a Reforma e Modernização do Planetário e Cinedome de Santo André, integrante da Sabina _ Escola Parque do Conhecimento, também conhecido como Museu de Ciências de Santo André, com o objetivo de restabelecer sua plena capacidade técnica, científica e cultural, garantindo acessibilidade universal e sustentabilidade tecnológica, conforme a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.A iniciativa contempla três eixos principais:1. Modernização tecnológica e expositiva _ Substituição integral dos sistemas de projeção digital, áudio e controle, atualmente em obsolescência, por tecnologia a laser/LED em resolução 6K/8K, elevando a qualidade audiovisual, reduzindo custos de manutenção e consumo energético.2. Revitalização dos espaços expositivos _ Atualização museográfica e interativa, unindo ciência, cultura e etnoastronomia. As novas áreas "Raízes do Céu" e "O Céu em Nossas Mãos" apresentarão cosmovisões indígenas, africanas e ocidentais, com recursos de realidade aumentada, totens em Libras, maquetes táteis e painéis digitais.3. Acessibilidade plena _ Implementação de piso e mapas táteis, sinalização em Braille e alto contraste, audiodescrição, sessões em Libras e o "Cantinho do Acolhimento", espaço sensorial de apoio a pessoas neurodivergentes.O projeto proposto abrange reforma, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas. Com sua execução, o Planetário retomará o papel de polo de ciência, arte e inclusão, ampliando o acesso de públicos diversos e consolidando Santo André como referência nacional em divulgação científica e cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400042533202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.667.330,63 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe o restauro e a adequação da histórica sala de exposições temporárias do Museu Naval. As ações incluem recuperação de pintura mural, esquadrias e revestimentos, modernização das instalações elétricas e de climatização, além da implementação de infraestrutura museográfica e de segurança. O objetivo é preservar o patrimônio arquitetônico e garantir condições adequadas de conservação e uso cultural do espaço. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Processo: 01400042705202511 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.314.529,04 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa elaborar os estudos e projetos necessários para o restauro, conservação e aprimoramento do Museu de Arte Sacra de Santos (MASS). As melhorias propostas abrangem ações voltadas à segurança do acervo, dos visitantes e turistas, além de promover maior divulgação e interação do público com o museu por meio da incorporação de novas tecnologias. Busca-se, assim, fortalecer a sustentabilidade e a autonomia do MASS como bem cultural tombado, assegurando seu manejo adequado frente às condições ambientais e contribuindo para a prevenção e o retardamento de processos de deterioração da edificação e de sua área externa. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1 ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Processo: 01400042706202565 Cidade: Castro - PR; Valor Aprovado: R$ 8.683.462,21 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1 constitui a execução de obra civil para ampliar a estrutura física do Centro Cultural Castrolanda (CCC), de modo que as atividades culturais e técnicas da instituição possam ser ampliadas, atendendo o público que demanda estas atividades com melhor infra-estrutura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS MUSEU OSGEMEOS CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26 Processo: 01400042707202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 11.112.954,75 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Museu OSGEMEOS _ Fase 1, visa à implantação de um novo equipamento cultural na cidade de São Paulo/SP. A instituição museológica a ser instalada no bairro do Cambuci será dedicada à preservação e comunicação da obra de Gustavo e Otavio Pandolfo (OSGEMEOS), cuja linguagem artística se tornou um emblema dos espaços urbanos pelo Brasil e pelo mundo. O projeto prevê a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, a serem desenvolvidos pelo escritório SIAA+ Escritório Paulistano de Arquitetura. Prevê também a coordenação museológica e dos projetos museográficos e executivos pela Expomus. Os projetos executivos serão desenvolvidos a partir de estudos preliminares já realizados por ambas as empresas. A realização das obras será o objeto de uma segunda proposta, a ser inscrita futuramente na Lei Federal de Incentivo à Cultura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA ASSOCIACAO FOTOATIVA CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30 Processo: 01400042708202554 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.471.284,35 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar obra de Restauração e Requalificação de sobrado histórico Casarão Fotoativa, construído entre os séculos XIX e XX como parte do conjunto de sobrados ecléticos, Tombado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1988, como parte integrante do Centro Histórico de Belém, além de integrar área de entorno de bem tombado pelo IPHAN e integrar o Inventário Nacional de Azulejaria Histórica, por apresentar fachada revestida por azulejaria histórica. O prédio abriga a sede da Associação Fotoativa que é um movimento coletivo com contribuições na história da fotografia da Amazônia. Apesar dos esforços da Associação em manter a integridade do bem, o prédio encontra-se em sérios riscos de sinistro estrutural, apresentando deslocamento do piso do pavimento superior e podridão das pontas dos barrotes. Neste sentido, o projeto visa salvaguardar a história, construtiva e funcional do prédio que é um verdadeiro símbolo de ações educativas com a comunidade, artistas e estudiosos da fotografia. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2515258 - COPA EXPERIENCE 2026 ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AEC EC CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62 Processo: 01400042519202581 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 8.139.516,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Copa Experience 2026 é um projeto cultural que transforma o período da Copa do Mundo da FIFA em uma grande celebração das expressões artísticas e populares brasileiras. Realizado simultaneamente em Goiânia, no Shopping Passeio das Águas, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, durante 40 dias, o evento integra diferentes linguagens culturais em uma programação gratuita e aberta ao público. Serão apresentados uma exposição imersiva sobre a cultura do futebol, transmissões dos jogos em telões de alta definição com mediações artísticas, 12 shows musicais de artistas locais e nacionais por cidade, feira gastronômica, oficinas formativas voltadas a jovens e exposição temática sobre futebol e sociedade. Com expectativa de receber 250 mil pessoas em 40 dias, o projeto une difusão cultural, acessibilidade, diversidade e fortalecimento da economia criativa, ativando simbolicamente espaços urbanos de grande relevância. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515161 - História Presente em Movimento INSTITUTO LIMA BARRETO PARA A MOBILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 48.358.153/0001-31 Processo: 01400042409202510 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Aprovado: R$ 459.058,05 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do programa História Presente em Movimento, que leva às escolas públicas do Rio de Janeiro um ciclo de oficinas histórico- culturais e visitas pedagógicas a equipamentos culturais ao longo de um mês. O projeto culmina na produção de um e-book e de uma cartilha de roteiro histórico-cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515208 - Raízes do Futuro - Juventudes e Cultura ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30 Processo: 01400042461202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 743.242,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma Educação e Território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515209 - ENCRESPOU: O cabelo como símbolo de identidade, orgulho e poder do povo negro 62.286.452 ISABELLA ISMILE SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 62.286.452/0001-39 Processo: 01400042462202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 148.005,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto levará a 10 escolas públicas com palestras e oficinas criativas que transformam o cabelo crespo em narrativa de empoderamento negro. Escritoras e ilustradoras especializadas guiarão estudantes do fundamental séries finais (6º ano ao 9º e EJA) e Ensino médio na descoberta de sua beleza ancestral através de palestras afetivas e criação de personagens negros em histórias em quadrinhos. Cada escola receberá atividades literárias e artísticas que materializam as leis 10.639/03 e 11.645/08, contribuindo com educadores e estudantes na construção de um imaginário social antirracista. O projeto entrega como produtos murais temáticos, kits pedagógicos para replicação do que foi ensinado e HQs e ilustrações produzidas em cada unidade escolar, estimulando arte antirracista. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515210 - Programa Educativo Instituto Inclusartiz INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Processo: 01400042463202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.548.005,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa Educativo do Instituto Inclusartiz propõe a continuidade e ampliação das ações formativas e de mediação cultural realizadas pelo Instituto Inclusartiz, na Praça da Harmonia, região portuária do Rio de Janeiro. Em diálogo com as exposições e com o território, o projeto tem como eixo a formação gratuita em arte e cultura, integrando oficinas, visitas mediadas, encontros públicos, mostras de processos e eventos comunitários. Busca fortalecer a educação pela arte como prática de transformação social e cidadania cultural, aproximando crianças, jovens, educadores e moradores das linguagens artísticas contemporâneas e dos debates sobre sustentabilidade, memória e identidade. Estruturado em cinco eixos - Visitas Mediadas, Experimentações Livres, Inclusartiz nas Escolas, Conversas de Galeria e Cineartiz -, acessível e inclusiva. Todas as atividades são gratuitas, priorizando a comunidade escolar e local, com material pedagógico, registro audiovisual e relatório público de resultados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515211 - Tekoporã Futuro SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Processo: 01400042464202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 444.444,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tekoporã Futuro é um projeto de qualificação profissional voltado para jovens e adultos indígenas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de povos originários no estado do Rio de Janeiro. Serão realizados cursos de fotografia e produção de vídeos, além de um curso de assistente administrativo,