DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700035 35 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 com certificação do SESI e SENAI ao final das formações. Também será realizada uma mostra cultural com os produtos produzidos pelos indígenas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515212 - Reciclarte - Arte e Cultura Sustentável FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20 Processo: 01400042465202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.139,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reciclarte _ Arte e Cultura Sustentável, proposto pela Fly Educação e Cultura, visa realizar em Florianópolis três mutirões de coleta de resíduos em praias, oficinas socioambientais em escolas públicas e oficinas de arte sustentável utilizando materiais recicláveis. Ao longo de 12 meses, serão realizados 3 mutirões, 20 oficinas e a produção de cerca de 100 obras de arte confeccionadas com resíduos coletados.Todas as ações serão gratuitas, acessíveis e abertas à comunidade, com impacto direto envolvendo 1.200 participantes entre jovens, comunidade e turistas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515370 - Inclusão Vaa - Charitas YULE SATURNINO MANSUR CNPJ/CPF: .652.047-* Processo: 01400042646202581 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.544,76 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Inclusão Va'a será realizado em Niterói, com o objetivo de promover inclusão por meio de práticas gratuitas de canoa havaiana (Va'a). As atividades serão voltadas especialmente para pessoas com deficiência, e acontecerão regularmente às terças, quintas e sábados, na praia de Charitas, com remadas até Icaraí. Aos sábados, o projeto realizará remadas coletivas abertas ao público, acompanhadas de oficinas oceânicas, artísticas, apresentações musicais e mutirões de limpeza, integrando educação, arte, saúde e meio ambiente. A infraestrutura será totalmente adaptada e contará com tapetes esteira, cadeiras anfíbias e barcos de apoio. Em conjunto com a atuação de um fisioterapeuta e um tradutor de Libras, o projeto visa garantir acessibilidade integral às práticas canoeiras. O público-alvo são PCDs, crianças da rede municipal de ensino, idosos e também pessoas com ansiedade, depressão entre outros grupos minoritários (que vivem em Niterói, Rio de Janeiro e sua região metropolitana). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515373 - FESTIVAL RAÍZES DA COR REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CNPJ/CPF: .782.432- Processo: 01400042649202514 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 495.084,15 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes da Cor celebra as expressões culturais afro- amazônicas e indígenas, conectando tradição e contemporaneidade. O evento é um grande encontro de linguagens - música, dança, audiovisual, moda, gastronomia e saberes populares - que revelam as múltiplas tonalidades da nossa identidade e das lutas por reconhecimento, pertencimento e beleza das origens. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515378 - Eu Que Faço a Minha Roupa IZABELA CRISTINA ALVES CORDEIRO CNPJ/CPF: .281.166- Processo: 01400042655202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.967,43 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa oferecer oficinas de artesanato, com ênfase na costura de roupasconfeccionadas a partir de retalhos, voltadas especificamente para mulheres egressas do sistemaprisional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515381 - Atividades culturais do Terreiro Vó Maria Redonda EDUARDO BEZERRA SEGURA CNPJ/CPF: *.887.658- Processo: 01400042660202584 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 134.689,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Manutenção de Atividades Culturais do Terreiro Vó Maria Redonda" tem como objetivo promover a manutenção e ampliação das atividades culturais desenvolvidas pelo terreiro em Taubaté, no interior de SP, reconhecido espaço de transmissão de saberes tradicionais afro-brasileiros. Ao longo de 3 meses, serão realizadas aulas de dança cigana, curimba, atabaque, asalato, baralho cigano e artesanato (guias e padês), além de 1 festa cultural aberta ao público alusivas a entidades da umbanda, como Iemanjá, Ogum, Exu, Pretos Velhos, Cigana e Omulu com apresentação dos grupos participantes das oficinas.O projeto busca preservar e difundir o patrimônio imaterial das culturas de terreiro, promover o acesso gratuito à formação artística popular e fortalecer a valorização da identidade afro-brasileira no território, em consonância com os princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515385 - Manutenção e Programação Se Essa Rua Fosse Minha - 2026 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA CNPJ/CPF: 07.212.454/0001-75 Processo: 01400042665202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.238.133,44 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e ampliação da programação do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA (SER), por meio de oficinas gratuitas regulares de circo social, com turmas organizadas por faixa etária (8 a 11 anos e 12 a 29 anos), um curso intensivo de férias a jovens de 11 a 20 anos e uma capacitação para a equipe pedagógica, realizados no espaço "SE, Na Rua Alice", aberto à comunidade. A proposta utiliza a metodologia do circo social como ferramenta de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, cidadania e acesso à cultura. Estão previstas bolsas de ajuda de custo para jovens em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515386 - PIRIBIER 2026 LABEC LABORATORIO DE ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 36.176.661/0001-10 Processo: 01400042667202504 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.400.800,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PIRIBIER (2026 - 18ª edição) será realizado de 04 a 07 de junho de 2026, em Pirenópolis (GO), com expectativa de 35 mil participantes. O evento reunirá 12 shows musicais, 25 cervejarias artesanais, 6 capacitações gastronômicas orientadas, 3 palestras e workshops educativos, 6 oficinas culturais gratuitas e uma exposição mista com artistas locais, dentre outras contrapartidas sociais. Com foco em sustentabilidade, acessibilidade e formação, além dos diversos benefícios a comunidade descritos do projeto, a presente proposta prevê a oferta de um dos dias de evento com atividades inteiramente gratuitas e voltada às contrapartidas sociais e à democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515392 - Talentos da Vila 2026 - Arte e cultura para todos GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE - GASS CNPJ/CPF: 07.278.123/0001-38 Processo: 01400042673202553 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 530.457,18 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Vila 2026 _ arte e cultura para todos propõe a realização de um programa de formação e criação artística voltado a crianças e jovens em vulnerabilidade social das comunidades do entorno do projeto GASS - Ação e Cidadania, na região Leste de Belo Horizonte. A iniciativa combina oficinas artísticas, montagem de espetáculo e ação formativa em escolas públicas, estimulando o protagonismo juvenil e a valorização da cultura popular brasileira.Durante dez meses, o projeto oferecerá oficinas de música, violão, percussão, capoeira, dança, grafite e artesanato, culminando na montagem e apresentação pública do espetáculo "Talentos da Vila 2026", com acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515405 - CORES DO TERRITÓRIO EM DESENHOS DA MEMÓRIA INSTITUTO GRANDE SERTAO CNPJ/CPF: 03.638.206/0001-30 Processo: 01400042686202522 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 319.825,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas itinerantes de artes plásticas em Montes Claros (MG), utilizando pigmentos naturais extraídos dos solos dos biomas Cerrado e Caatinga e corantes vegetais locais (como urucum, jenipapo, carvão vegetal, folhas, cascas), para retratar cotidianos, memórias e afetos de crianças de escolas públicas, idosos institucionalizados e seus familiares. A iniciativa combina saberes ancestrais, ciência do solo, educação ambiental e arte comunitária, com foco em inclusão intergeracional, valorização do patrimônio natural e cultural da bacia do Rio São Francisco e práticas sustentáveis. A duração total é de 11 meses, com formação de oficineiros, execução de workshops e exposição comunitária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515414 - OFICINAS CANDEIAS CARIRI: ARTESÃS DA TRADIÇÃO INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Processo: 01400042697202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 398.681,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do Projeto Oficinas Candeias é ofertar oito oficinas que visam atender demandas por conteúdos feitas por artesãs do Cariri Cearense tais como oficinas de: elaboração de projetos culturais, marketing e divulgação de seus produtos, redes sociais, precificação, identidade visual, formatos de organização possíveis para o trabalho em rede, entre outros, capacitando-as em aspectos de seus trabalhos, após uma primeira etapa já realizada do Projeto em 2025. Além das Oficinas, será realizada exposição Cultural com possibilidade de intinerância, com os produtos gerados nas parcerias entre as artesãs e um catálogo cultural com conteúdos diversos a ser distribuído gratuitamente.A partir destes encontros e formações, serão estimuladas a formação de uma organização própria para a co- criação de produtos, ampliação das vendas de seus trabalhos e com isso a geração de renda, inclusão social, empoderamento e autonomia. O Candeias Cariri, está se constituindo em um espaço de encontros, compartilhamentos e aprendizados de mulheres artesãs do Cariri Cearense, com muitas possibilidades e potenciais de trocas e aprendizados contínuos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234897 - ECLIPSE A. C. R. SILVA LTDA CNPJ/CPF: 06.999.279/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 388.450,01 Valor total atual: R$ 1.174.694,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235965 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE RJ E SP SIRICA ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.310.012/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 45.022,50 Valor total atual: R$ 5.867.317,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416574 - Exposição Coleção Fundação Edson Queiroz FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 66.000,01 Valor total atual: R$ 1.184.529,60 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 6.992.045,12 Valor total atual: R$ 42.033.619,65 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244013 - PROFESSORES VIRTUOSOS VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 256.289,00 Valor total atual: R$ 939.895,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245431 - Plano Anual Instituto Fazendo História 2025 INSTITUTO FAZENDO HISTORIA CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 44.229,58 Valor total atual: R$ 1.288.438,48 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246727 - Jornada Literária Amazônia das Crianças INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.888,00 Valor total atual: R$ 248.850,06