DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235866 - Teatro em SC BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS CNPJ/CPF: .191.577-* Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241828 - Tanz Internacional João Paulo Wust CNPJ/CPF: .175.099- Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220567 - Espaço Multicultural Navegantes INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24 Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238383 - VALE DOS VINHEDOS: PATRIMÔNIO CULTURAL E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA Maria Stefani Dalcin CNPJ/CPF: .312.910- Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 235077 - Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS - 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023. Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS, contempla a manutenção do equipamento cultural, a ampliação da área expositiva de longa duração, e a realização de programa educativo e de acessibilidade. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . ANA PAULA FERREIRA DE BRITO 073.XXX.XXX- 55 Patrimônio Cultural .Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial . .Artesanato tradicional . .Ações de Educação Patrimonial . .Preservação do patrimônio arqueológico . . .Acervos arquivísticos culturais do Patrimônio . Humanidades .DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist d Informaç . .Empreendedorismo Cultural . .Ações Capacit/Treinament p/ManuAcervBiblArqPúblico . .Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau . .Ações Educ-Cult em Humanidades em geral . .Outras publicações ou Periódicos . .Doação ou Aquis Acervos p/ Bibli e Arquiv públicos . . .Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum . Museus e Memória .Doação/Aquis Acervos p/Museus e Inst. Pres Memória . .PreservaçãoRegistroPromoção d Acervo d Museu/Memór . .DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist d Informaç . .Expo realiz em Museu ou c/ Acervo d Museu+Museogra . . . . .Ações Educ- Cult/Capacitação/Treinamento de pessoal INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.850, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece as metas globais, as metas intermediárias e a matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso IV, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, no art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria nº 794, de 11 de novembro de 2021, e o constante dos autos do processo nº 01415.003127/2025-38, resolve: Art. 1º Fixar as metas globais, as metas intermediárias e os indicadores de desempenho institucional para o décimo sexto ciclo de avaliação, constantes do Anexo desta Portaria, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO ANEXO I MATRIZ DE METAS E INDICADORES INSTITUCIONAIS IBRAM - ANO 2025 . .Número .Metas Institucionais (globais e intermediárias) .Descrição .Fórmula de Cálculo .Fonte de Informação .Tipo . .1 .Realizar a 23º Semana de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global . .2 .Realizar a 19º Primavera de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global . .3 . Instituir o Comitê Executivo do 9º Fórum Nacional de Museus .Portaria Publicada .Unidade .BSE/SEI .Global . .4 .Instituir a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória .Política Publicada .Unidade .DOU .Intermediária . .5 .Publicar a Cartilha do Acesse Museus .Cartilha Publicada .Unidade .DOU .Intermediária . .6 .Realizar 3 (três) Encontros do (Re)Conexões no Estados .Evento Realizado .Eventos Realizados .Site Ibram .Intermediária . .7 . Promover o Recebimento de dados de visitação no Formulário de Visitação Mensal (FVM) .Prestação de informações de visitação ao Formulário de Visitação Mensal (FVM) pelos Museus Ibram .Unidade .SEI .Intermediária FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade: Fomento à Cultura Afro-brasileira O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100413/2025- 71, resolve: CONSIDERANDO o Edital nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade: Fomento à Cultura Afro-brasileira; CONSIDERANDO a conclusão das etapas previstas no referido edital; Art. 1º Homologar o resultado final do Edital nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade: Fomento à Cultura Afro-brasileira, da Fundação Cultural Palmares, destinado ao fomento de projetos culturais afro-brasileiros. Art. 2º Foram contemplados, no âmbito do referido edital, 69 (sessenta e nove) agentes culturais, conforme listas de Resultado Final por modalidade e por região, disponíveis na plataforma Prosas e no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares. Art. 3º A homologação de que trata esta Portaria não gera direito imediato ao recebimento de recursos, ficando condicionada à regularidade da fase de habilitação e à celebração do respectivo Termo de Execução Cultural, quando couber, nos termos do edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Leia-se: Plano Trianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS, contempla a manutenção do equipamento cultural, a ampliação da área expositiva de longa duração, e a realização de programa educativo e de acessibilidade. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES