DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Por fim, comunicou que, no dia 23 de setembro, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária, na qual ocorreu a eleição do Senhor OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, como membro titular do Conselho Fiscal, e da senhora JULIANA RIBEIRO LARENAS, como membro suplente, ambos representantes do Ministério da Defesa. Em 1º de outubro, o senhor Oswaldo participará do Programa de Integração na sede da AMAZUL. Em seguida, o Presidente apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Acompanhar a rentabilidade do Plano de previdência complementar; Item 2 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais; Item 3 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2025; Item 4 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2025; Item 5 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo; Item 6 - Apresentação sobre a Matriz de Riscos; e Item 7 - Treinamento. Tema: Certificação ISO 9001:2015. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou o acompanhamento parcial da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar AMAZUL PREV, destacando a redução observada em razão da evasão de empregados ocorrida no primeiro semestre de 2025, bem como o desempenho dos investimentos em comparação ao índice de referência. Em seguida, foi apresentado o histórico de rentabilidade do plano no período de 2017 a julho de 2025. Informou que, entre janeiro e julho do corrente ano, a rentabilidade acumulada foi de 7,39%, superando a meta estabelecida para o período, de 5,64%. Ressaltou, ainda, que, apesar do desempenho positivo em 2025, os resultados não foram suficientes para reverter integralmente as perdas registradas em 2024. Por fim, destacou que as estratégias adotadas pela BB Previdência indicam que haverá uma significativa melhora nos índices a partir da redução da taxa de juros encaminhada pela política monetária. Diante dos resultados observados em 2024, o Conselheiro Marcel propôs que a matéria seja reapresentada ao Colegiado em dezembro, para fins de acompanhamento. Neste momento o Conselheiro LUIS FERNANDES se ausentou da reunião. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de Administração e Finanças que apresentou as demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2025. O Conselho de Administração analisou as Demonstrações Contábeis que incluem Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos para aumento de Capital e Notas Explicativas. Em seguida, o DAF apresentou uma simulação do resultado do exercício de DEZ2025. Prosseguindo, detalhou as principais variações e a análise das despesas administrativas e com pessoal. Ato contínuo, apresentou o parecer contido no relatório da Auditoria Independente, bem como os indicadores, do 2° trimestre de 2025, referentes ao grau de eficiência no uso dos recursos, aos gastos operacionais em relação às receitas e ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos financeiros. Por fim, apresentou a situação financeira dos projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em seguida, o Diretor-Presidente destacou, no que tange à previsão de receita do convênio da UCEU, a distinção entre os recursos próprios e aqueles vinculados a projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ressaltou que a utilização desses recursos tem viabilizado a ampliação das ações de capacitação, bem como o aumento da participação institucional em eventos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da empresa. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou o relatório de acompanhamento do Plano de Negócios da AMAZUL, referente ao 2º trimestre de 2025, com data de corte em 30 de junho de 2025. Foram detalhadas as situações contratuais, com ênfase nos desvios e suas causas, nas contramedidas adotadas e nos prazos estabelecidos para os projetos do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Em seguida, apresentou os projetos em prospecção e negociação. O Presidente ressaltou as iniciativas da empresa voltadas ao Centro de Irradiação de Alimentos e de instrumentação hospitalar e solicitou, oportunamente, uma apresentação ao CONSAD sobre a visão da empresa a respeito do tema, bem como as estratégias adotadas para viabilizar a execução dos projetos. O Diretor-Presidente ressaltou os desafios e oportunidades enfrentados pela empresa por ser pioneira nesse segmento no país. Em seguida, informou que a empresa foi convidada a apresentar um estande sobre o projeto do microrreator na World Nuclear Exhibition (WNE) 2025, o que reforça o reconhecimento que a empresa vem conquistando. Neste momento a Conselheira CINARA ingressou na reunião. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico (PEA) que apresentou o acompanhamento do Plano Estratégico e as metas de desempenho da Empresa. Na sequência, apresentou o quadro detalhado e destacou, para cada indicador de desempenho, características específicas, metas e resultados do 2º trimestre de 2025. Destacou, ainda, melhorias no formato e na apresentação das fichas, cujo objetivo é tornar o controle do desempenho mais preciso; a projeção de marcos trimestrais para analisar tendências ao longo do período, facilitando o planejamento e os ajustes necessários; além de qualificar a tomada de decisão. Por fim, reforçou as dimensões do planejamento estratégico e as etapas da revisão do Plano Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração, para o ciclo 2025-2027. Em seguida, o Conselheiro MARCEL parabenizou a equipe pelo excelente trabalho apresentado. Na sequência, o Diretor-Presidente procedeu à entrega do Plano Estratégico do ciclo 2025-2027 aos Conselheiros e Diretores presentes na reunião. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o relatório que busca consolidar e detalhar as iniciativas de governança da AMAZUL referentes ao primeiro semestre de 2025. Participou que o CONSAD aprovou a revisão do seu Regimento Interno; a sistemática de avaliação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração; a Carta de Políticas Públicas e Governança Corporativa; a Remuneração Variável Anual 2025; e o encaminhamento das alterações estatutárias para a Assembleia Geral Extraordinária. Em seguida, informou outras iniciativas da área, tais como revisão do Regulamento Administrativo; recepção e treinamento de novos analistas; Balanço Social; ISO 9001:2015; Agenda Ambiental, Social e de Governança (ASG); Indicador de Governança e Políticas Públicas - IG-Sest; e projeto USEXA. No Planejamento Estratégico, destacou a primeira aferição de desempenho dos indicadores do novo PEA e o aprimoramento das fichas dos indicadores, buscando uma precisão maior de captação de dados e aferição de resultado. Ressaltou ainda a revisão do método da demanda de pessoal dos programas (PNB, PROSUB e PNM), que resultou no aumento dos percentuais em relação ao fechamento do exercício de 2024. Em relação as ações de controle da gestão de riscos, destacou a revisão sistemática e completa dos riscos corporativos e respectiva atualização da matriz de riscos da empresa, bem como a atuação conjunta com o EGP e o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na avaliação e mitigação de riscos nos projetos da empresa. Em relação a área de mapeamento de processos, destacou a revisão da sua Norma de Procedimento; o mapeamento, a revisão, a validação e a publicação na intranet de dezenove processos vinculados ao Sistema de Gestão da Qualidade. Além dos processos vinculados à ISO 9001, o Escritório de Processos está revisando ou apoiando a elaboração inicial ou a revisão das narrativas e/ou matrizes de riscos, de vários processos da empresa. Na área de Integridade, destacaram-se as seguintes atividades: Relatório de Gestão; atendimento das diligências e de outras demandas provenientes dos Órgãos de Controle Externo e Interno; a participação no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, na qual a empresa conquistou uma estrela; e a conferência das informações do SIEST. Por fim, o Coordenador-Geral informou que o Relatório consolida o esforço de todas as áreas e instâncias da AMAZUL em direção à excelência de sua atuação. O Colegiado parabenizou a equipe pelo reconhecimento no Programa Nacional de Transparência Pública 2025. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo que apresentou a evolução da Gestão de Riscos na AMAZUL, fundamentada nas diretrizes da ISO 31000:2018 e do COSO ERM, e formalizada por meio da Política de Conformidade e Gestão de Riscos e da Norma de Procedimentos 04-43. O processo contempla seis etapas principais: definição de escopo e critérios, identificação, análise, avaliação, priorização, tratamento e monitoramento dos riscos. A metodologia inclui a análise de vulnerabilidades, impacto e probabilidade, bem como a elaboração de planos de ação baseados no método 5W2H. Concluiu que o avanço da gestão de riscos acompanha a ampliação das atividades da empresa, sendo essencial para a sustentabilidade e integridade organizacional. Neste momento a Conselheira CINARA se ausentou da reunião. Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o Colegiado deliberou pela retirada do referido item da pauta. Palavra aberta aos conselheiros, o Conselheiro MARCEL parabenizou os relatores das pautas pelas apresentações, destacando a objetividade e clareza. Na sequência, informou estar participando do Programa de Formação de Conselheiros das Empresas Estatais, promovido pela Sest/MGI e pelo Banco do Nordeste, ressaltando os principais temas abordados e a expectativa de aprofundar seus conhecimentos para aperfeiçoar sua atuação no Colegiado. O Diretor-Presidente agradeceu as contribuições dos Conselheiros e observou que a reunião evidencia o bom desempenho geral da empresa. Sobre o curso mencionado, destacou a relevância da participação do Conselheiro MARCEL, salientando que o mercado oferece formações semelhantes com valores significativamente superiores. Propôs, ainda, que, após a conclusão do curso, o Conselheiro realize uma apresentação ao Colegiado compartilhando os principais aprendizados. O Conselheiro VAZQUEZ ressaltou as conquistas da empresa e manifestou sua satisfação em integrar esse processo de desenvolvimento, parabenizando as equipes pelos resultados e pela excelência dos trabalhos apresentados. O Presidente corroborou as manifestações do Conselheiro VAZQUEZ, enfatizando a evolução da qualidade das informações apresentadas e cumprimentando a Diretoria Executiva e os empregados da AMAZUL pelo alcance efetivo das metas e perspectivas de 2025, que refletem uma evolução no perfil de atuação da empresa. Reforçou, ainda, a solicitação de uma futura apresentação sobre irradiação e propôs que a visita à ARAMAR seja reagendada para março de 2026, com a participação do gerente do RMB, a fim de destacar a contribuição da AMAZUL no empreendimento. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às onze horas e cinquenta e seis minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de setembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. São Paulo, SP ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente Representante do Comando da Marinha EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Representante do Comando da Marinha CINARA WAGNER FREDO Representante do Ministério da Defesa LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente da AMAZUL MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária ATA Nº 136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, realizou-se a 15ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor- Presidente da AMAZUL; a Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. A Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa, justificou a ausência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA , Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; a Senhora ADRIANA CAMACHO FALCIONI, Consultora Jurídica Adjunta; e o Senhor ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe, tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente informou que foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias Conjuntas Interministeriais MEC/MCTI, que renovam, por mais um ano, a autorização para que as Fundações PÁTRIA e FDTE apoiem a AMAZUL. Essas renovações asseguram a continuidade dos projetos institucionais da empresa, nos quais as fundações de apoio desempenham papel fundamental ao conferir agilidade, segurança jurídica e eficiência à execução das ações de inovação e desenvolvimento institucional. Em 18 de setembro, a AMAZUL formalizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a execução do Concurso Público nº 1/2025, que ofertará 60 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para cargos de nível superior e médio. O edital tem previsão de publicação ainda hoje, marcando a abertura oficial do certame nos canais da FGV e da AMAZUL. A empresa vem adotando práticas de otimização na gestão de Recursos Humanos, voltadas a garantir a melhor alocação dos profissionais aprovados em Concurso Público. A Gerência de Desenvolvimento de Pessoas realiza a análise dos currículos e promove o direcionamento dos empregados às áreas mais compatíveis com seus perfis. Em conjunto com os gestores, a Supervisão de Educação Corporativa conduz o mapeamento de competências, assegurando produtividade, eficiência e desenvolvimento contínuo dos colaboradores, em alinhamento aos objetivos institucionais da AMAZUL. Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, a AMAZUL esteve representada por Auditor Interno no XXI Encontro Nacional de Controle Interno (CONACI-2025), realizado em Goiânia (GO). Com o tema "A força do Controle Interno no Brasil que queremos", o evento reuniu autoridades e especialistas nacionais e internacionais, para discutir avanços e desafios em governança, auditoria, integridade e inovação na Administração Pública. Em 30 de setembro, os empregados da AMAZUL aprovaram, em assembleias amplamente participativas, a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho Bienal 2025-2027. Com cerca de 80% de votos favoráveis, o resultado reflete o amadurecimento do diálogo entre a empresa e seus colaboradores, bem como o êxito de um processo transparente e colaborativo. O elevado nível de engajamento e as contribuições apresentadas nos diversos fóruns demonstram que os debates foram produtivos e bem conduzidos, resultando em avanços que consolidam as melhores condições possíveis para o corpo funcional. Os índices acordados para 2025 atingiram os limites negociais estabelecidos pelo Governo Federal. A mobilização expressiva e a participação histórica dos empregados evidenciam que a relação entre a AMAZUL e seu quadro de pessoal sai fortalecida deste processo, reafirmando o